Os deputados estaduais debateram, na sessão ordinária da quinta-feira (27), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte da maconha. …
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Nesta terça-feira (25), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial que vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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A partir das 14h desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para…
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Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar decidindo se 25 mil cearenses se tornarão piauienses ou se permanecerão como cidadãos do Ceará,…
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Nesta terça-feira (18), os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para tornar réus os suspeitos de mandar matar Marielle…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende contratar uma empresa para monitorar ininterruptamente redes sociais como o Facebook, o Instagram, o X, o YouTube, o…
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Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 47 votos a favor e 17 contra, a…
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Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou…
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Nesta sexta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou a favor do recebimento de uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Na última quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a quatro, que não cabe ao Supremo estabelecer a proibição de…
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