Foto: divulgação/STF
Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar decidindo se 25 mil cearenses se tornarão piauienses ou se permanecerão como cidadãos do Ceará, segundo o blog da jornalista Luísa Martins, da CNN. O caso gira em torno da linha divisória entre os dois estados e três pedaços de terra que o governo do Piauí pede que sejam demarcados.
Atualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera as terras partes do Ceará. No pedido do governo piauiense, foram anexados mapas que datam de 1840, “para justificar o direito irrefragável e inumerável do autor do território disputado” no Supremo.
Para a próxima semana, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, espera a entrega de uma perícia técnica em uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. Segundo o Serviço Geográfico do Exército, os trabalhos estão em fase de conclusão e o laudo da perícia deve ser colocado junto ao processo até o dia 28.
A ação do governo do Piauí utiliza acordos e documentos históricos que não deixam claro se os territórios são do Ceará ou se houve um avanço indevido deste sobre terras piauienses.
O Ceará afirma ter embasamento legal e jurídico para continuar sendo dono das terras, apontando também aspectos sociais que a questão envolve, como a residência da população e a mudança de naturalidade.