Brasil
STF torna Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
Nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia…
há 2 anosTag: stf
Política
STF prorroga validade das cotas raciais para concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a prorrogação das cotas raciais para o serviço público – ação afirmativa que expiraria no próximo dia 10.…
há 2 anos
Brasil
STF anula decisões proferidas pela Lava-Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na terça-feira (21) todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra…
há 2 anos
Brasil
STF forma maioria para rejeitar pedido para Bolsonaro não ser preso e inquérito ser encerrado
Nesta quinta-feira (16), a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de análise de um pedido que buscava garantir que o ex-presidente…
há 2 anos
Brasil
Poder Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para Defesa Civil do Rio Grande do Sul
Nesta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para…
há 2 anos
Política
STF: Ministro Cristiano Zanin se declara impedido em ação de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Cristiano Zanin, do STF, declarou na terça-feira (7) seu impedimento para julgar o recurso de Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade, declarada pelo…
há 2 anos
concurso
STF decide que só cabe ação judicial após prazo final de concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidato a concurso público só pode ingressar com ação judicial caso não ocorra nomeação no prazo de…
há 2 anos
Política
Avança na Câmara PEC que prevê mandato para ministro do STF e esvazia TSE
Ganha força na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que reforma o Judiciário. A PEC, de autoria do deputado Luiz Philippe…
há 2 anos
Política
Arthur Lira defende proposta que limita ações no Supremo Tribunal Federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta para restringir quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo…
há 2 anos
Brasil
Alexandre de Moraes diz que não vê irregularidades na ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria
Na tarde de hoje (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que…
há 2 anos