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STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros e gabinete alega ‘equivoco’

Não demorou muito para a decisão do ministro Luiz Fux ,  que encaminhou nesta segunda-feira (21) à primeira instância (Justiça Federal de Brasília), a petição protocolada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que Renan Calheiros (MDB) não possa concorrer à presidência do Senado, fosse cancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do ministro foi divulgada mais cedo, no entanto, o próprio gabinete de Fux cancelou a determinação justificando que a decisão “foi tomada de forma indevida e equivocada”.

No pedido feito ao STF, o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que representa o MBL, alega que Renan Calheiros responde no próprio STF a ao menos nove inquéritos relativos a supostos casos de corrupção, motivo pelo qual sua candidatura feriria os princípios da moralidade pública previstos na Constituição.

As candidaturas à presidência do Senado só devem ser formalizadas em 1º de fevereiro, mesmo dia em que tomam posse os senadores eleitos em outubro do ano passado.

Pelo Twitter, Renan Clheiros declarou que caberá à bancada decidir quem será candidato. “Olha, não quero ser presidente do Senado. Os alagoanos me reelegeram para ser bom senador, não presidente. Já fui várias vezes, em momentos também difíceis. A decisão caberá à bancada, e temos outros nomes.”

Abaixo, veja o registro de ‘lançamento indevido’ de decisão do ministro Luiz Fux sobre Renan Calheiros, disponível na página do STF.


Bolsonaro chega nesta segunda à Suíça; Mourão assume a Presidência

Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve chegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.


Senado pode ter número recorde de candidatos à presidência da Casa na eleição de fevereiro

A 12 dias da eleição, o Senado pode registrar número recorde de candidatos a presidente da Casa desde a redemocratização.

A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro, mesmo dia em que os eleitos em outubro tomarão posse.

Entre pré-candidatos declarados e cotados para o comando do Senado, oito são cogitados para a disputa da eleição deste ano:

  • Alvaro Dias (Pode-PR) – quarto mandato
  • Ângelo Coronel (PSD-BA) – eleito em outubro pela primeira vez
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP) – está na metade do mandato de oito anos
  • Esperidião Amin (PP-SC) – eleito em outubro, volta ao Senado
  • Major Olímpio (PSL-SP) – eleito em outubro pela primeira vez
  • Renan Calheiros (MDB-AL) – quarto mandato
  • Simone Tebet (MDB-MS) – está na metade do mandato de oito anos
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE) – segundo mandato

Caso as intenções se convertam em candidaturas, a eleição de 2019 será a recordista em número de concorrentes desde a redemocratização.

Desde 1985 – quando se encerrou a ditadura militar – a eleição para a presidência do Senado que mais registrou candidatos foi a de 2001, disputada por três parlamentares: Jader Barbalho (MDB-PA) e os ex-senadores Arlindo Porto (PTB-MG) e Jefferson Peres (PDT-AM). Na ocasião, Jader saiu vitorioso.

Dono da maior bancada do Senado na próxima legislatura – com 12 senadores –, o MDB reivindica o direito de comandar mais uma vez a Casa. A princípio, a sigla pode ter dois candidatos na corrida pela presidência do Senado.

 

Desde 2007, o MDB preside o Senado. Naquele ano, o partido deixou a presidência da Casa, que vinha desde 2001, após Renan Calheiros renunciar ao cargo após denúncia de que recebia mesada de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha. Ele foi absolvido desta acusação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Secretaria-Geral do Senado, a Constituição e o regimento da Casa dizem que, na eleição da Mesa Diretora, será assegurado “tanto quanto possível a proporcionalidade”. Ainda de acordo com o órgão, “tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a presidência, mas isso depende de uma votação”.

Os possíveis candidatos

Um dos nomes do MDB cotados para a disputa é o de Renan Calheiros, que já comandou o Senado em outras quatro oportunidades. Ele possivelmente tentará o quinto mandato como presidente. Publicamente, entretanto, evita confirmar a candidatura.

Nos bastidores, Renan tem conversado com senadores de diferentes siglas, veteranos e novatos, apoiadores e opositores do presidente Jair Bolsonaro e, inclusive, com integrantes do novo governo.

O emedebista também tem utilizado as redes sociais para comentar o processo eleitoral na Casa e criticar possíveis adversários.

“Sobre eleição no Senado: bato mais facilmente continência para um major da polícia do que para um coronel da política como Tasso”, disparou Renan em uma rede social na última quinta-feira (17).

No entanto, ele enfrenta resistência da ala do Senado que se elegeu com o discurso de renovação e contra parlamentares investigados. Renan é alvo de 14 inquéritos no STF, mas não é réu em nenhum deles. Ele nega as acusações e diz que todas investigações serão arquivadas.

A sucessão da presidência do Senado ainda será discutida no fim de janeiro pela bancada do MDB.

Outros nomes do partido podem aparecer como alternativa, como o da atual líder da legenda, Simone Tebet, que se colocou à disposição dos correligionários para disputar o comando da Casa.

Filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, a parlamentar sul-mato-grossense conta com o apoio de senadores de outras legendas e também de ruralistas.

Outro nome que aparece entre os possíveis candidatos à presidência do Senado é o de Tasso Jereissati. Segundo interlocutores, o senador cearense “está no jogo” e admite a pré-candidatura.

Parlamentares próximos ao tucano afirmam que ele tem se mantido distante do processo para evitar “bolas divididas”, porém, tem conversado com colegas sobre a sucessão no Senado.

O PSDB será a segunda maior bancada do Senado em 2019, com oito senadores.

O novo presidente da República e integrantes do governo têm repetido que o governo não vai interferir na disputa pela presidência do Senado.

No entanto, três nomes na lista dos possíveis candidatos contam com a simpatia do Planalto: Davi Alcolumbre, Esperidião Amin e Major Olímpio.

Apesar de afirmar que levará a candidatura até a eleição, Olímpio, eleito pelo PSL de Bolsonaro, não descarta desistir da disputa para apoiar um nome com mais chances de se eleger.

Alcolumbre é do DEM, partido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de quem o senador do Amapá é próximo.

Senadores afirmam que pode pesar contra a candidatura de Alcolumbre o fato de o DEM já ter sido contemplado com três ministérios (Casa Civil, Agricultura e Saúde) e estar também na disputa pelo comando da Câmara com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Poder não dá para concentrar de um lado só, em um mesmo lugar”, afirmou um senador.

Esperidião Amin mantém bom relacionamento com Bolsonaro, de quem foi colega na Câmara dos Deputados.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2018, Alvaro Dias ainda não afirmou publicamente que será candidato ao comando do Senado.

O parlamentar do Paraná, porém, tem se aproximado de senadores de primeira viagem e, inclusive, disparou mensagens comentando o perfil que deve ter o sucessor do atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Ângelo Coronel já divulgou que é pré-candidato ao comando do Senado. O PSD, que contará com sete senadores em 2019, tem uma reunião marcada no final de janeiro. No encontro, a legenda vai definir se mantém a candidatura de Coronel.

“Vai depender dos apoios que ele vai ter. Tanto o Ângelo Coronel quanto o PSD sabem que é arriscado não fazer uma composição com o vencedor da eleição. Podem ficar fora da Mesa ou das principais comissões”, ressaltou um parlamentar do PSD.

Bloco suprapartidário

Há ainda a tentativa de formação de um bloco suprapartidário com PDT, PSB, Rede e PPS. Esses partidos podem votar juntos em um mesmo candidato, mas ainda não está definido se lançarão um postulante ao comando da Casa.

Ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT-CE) chegou a ser cotado como opção desse bloco, mas o gabinete do parlamentar não confirma uma pré-candidatura.

Maioria absoluta

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, para se eleger presidente do Senado, o candidato deverá alcançar, pelo menos, 41 dos 81 votos, o que corresponde à maioria absoluta dos senadores.

Caso contrário, a disputa irá para segundo turno com os dois mais bem votados.

Além da cadeira principal da Casa, estão em jogo outras seis funções na Mesa Diretora.

RELEMBRE ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO

Ano da eleição Candidatos Vencedor
1985 José Fragelli (PMDB-MS) e Luiz Viana (PDS-BA) José Fragelli
1987 Humberto Lucena (PMDB-PB) e Nelson Carneiro (PMDB-RJ) Humberto Lucena
1989 Nelson Carneiro Nelson Carneiro
1991 Mauro Benevides (PMDB-CE) Mauro Benevides
1993 Humberto Lucena Humberto Lucena
1995 José Sarney (PMDB-AP) e Lauro Campos (PT-DF) José Sarney
1997 Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Iris Resende (MDB-GO) Antonio Carlos Magalhães
1999 Antonio Carlos Magalhães Antonio Carlos Magalhães
2001 Jader Barbalho (PMDB-PA), Arlindo Porto (PTB-MG) e Jefferson Peres (PDT-MA) Jader Barbalho
2003 José Sarney José Sarney
2005 Renan Calheiros (PMDB-AL) Renan Calheiros
2007 Renan Calheiros Renan Calheiros
2009 José Sarney e Tião Viana (PT-AC) José Sarney
2011 José Sarney e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) José Sarney
2013 Renan Calheiros e Pedro Taques (PDT-MT) Renan Calheiros
2015 Renan Calheiros e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) Renan Calheiros
2017 Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) Eunício Oliveira

Em delação, Palocci diz que Lula recebeu dinheiro vivo da Odebrecht

O ex-ministro Antonio Palocci confirmou, em sua delação premiada fechada com a Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Lava Jato, pagamentos em dinheiro vivo entregues pela Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do portal G1 Paraná.

“[Palocci] Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da Odebrecht e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca de R$ 30, R$ 40, R$ 50 e R$ 80 mil em espécie para o próprio Lula”, diz trecho do depoimento.

Trata-se do primeiro acordo de delação premiada que o ex-ministro fecha com a PF de Curitiba (PR). Ele segue tentando se tornar delator junto à Procuradoria Geral da República (PGR). A colaboração com a PF foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o depoimento do ex-ministro está anexado ao inquérito da Usina de Belo Monte – no qual Lula é investigado.

Palocci foi questionado sobre a existência de testemunhas das entregas de dinheiro ao ex-presidente e afirmou que entregou R$ 50 mil a Lula, dentro de uma caixa de celular, no Terminal da Aeronáutica em Brasília (DF), durante a campanha de 2010. O ato teria ocorrido diante de um ex-motorista de Palocci chamado Cláudio Gouveia.


Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homem e 57 para mulher

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo.

Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. ‘Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar’, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.

O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente, que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%.

Aprovação

Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.

A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes.

“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.

Bolsonaro argumentou que a reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil”, disse.

Justiça do Trabalho

Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.

Bolsonaro disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou.

O presidente voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou.


Márcio Henrique assume prefeitura de Palmeira dos Índios pela segunda vez

Pela segunda vez no atual mandato, o vice-prefeito de Palmeira dos Índios, Márcio Henrique (PPS) assumiu a prefeitura de Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano, na tarde desta terça-feira (1º).

Ele vai permanecer no cargo até o dia 10 de janeiro durante ausência do prefeito Júlio Cezar (PSB) que vai tratar de questões pessoais.

A transmissão de cargo foi realizada durante sessão solene que deu posse a nova mesa diretora da Câmara Municipal, que terá a presidência do vereador Agenor Leôncio (PSB) no biênio 2019-2020.

Na oportunidade, Márcio Henrique agradeceu a confiança do prefeito em entregar a administração do Governo Municipal pelos próximos dez dias.

“Agradeço ao Júlio pela confiança e pretendo trabalhar da melhor maneira para atender as necessidades do município”, disse.

Por sua vez, Júlio Cezar falou que a amizade e o excelente caráter de Márcio Henrique o faz transmitir o cargo com total segurança.

“Me afasto do cargo hoje para ficar mais perto da minha família e cuidar da minha saúde. Esta transmissão é um gesto de relação de amizade, confiança e respeito. Isso acontecerá mais vezes, ao longo da nossa gestão”, revelou.

Câmara Municipal 

Em seu discurso de posse, Agenor Leôncio prestou homenagem a sua esposa, a médica Solange Teixeira. Ele entregou um buquê de flores e o gesto foi bastante aplaudido. Quem roubou a cena foi a vereadora Adelaide França (MDB) que mandou um recado: “Tá vendo homens? Aprendam!”, e levantou aplausos e sorrisos de todos os presentes.

Além dos treze vereadores, outras autoridades também estavam presentes, como o representante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Celyrio Adamastor; o advogado e representante da OAB/Palmeira dos Índios, Elias Henrique; secretários municipais, professores, familiares e amigos.


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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