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Bolsonaro anuncia que professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

Bolsonaro anuncia que professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

 


Ministro diz que prioridade é ampliar vacinação contra covid-19

Ministro diz que prioridade é ampliar vacinação contra covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24) que a prioridade da pasta é ampliar a vacinação contra a covid-19 com a segunda dose e a dose de reforço diante do aumento de casos de contaminação pela variante Ômicron.

Queiroga participou do programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil, e também falou sobre o novo programa lançado pelo ministério para ampliar o acesso de gestantes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o ministro, o país deve registrar aumento de casos nas próximas semanas e chegar ao pico de contaminações. Na avaliação de Queiroga, após esse período, poderá ser registrada uma queda rápida, conforme ocorreu em outros países.

“A prioridade é ampliar a cobertura vacinal com segunda dose e a dose de reforço. O Brasil já tem uma campanha bem sucedida, mas há estados onde a cobertura é baixa, que é justamente na região Norte, a capacidade do sistema de saúde nesses locais é menor”, explicou.

Além da vacinação, o ministro afirmou que o governo trabalha no fortalecimento das unidades básicas de saúde (UBS) para realizar o tratamento preventivo de outras doenças durante a pandemia. Segundo Queiroga, o investimento na atenção básica aumentou de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões. O país conta com mais de 53 mil equipes de saúde da família e 41 mil unidades de saúde em todo o país.

“Nós queremos que a unidade básica de saúde cadastre todos os municípios, que consiga controlar o peso das pessoas, controlar a pressão arterial, combater a hipertensão arterial, o sedentarismo, o tabagismo, o diabetes e saber onde está cada um dos brasileiros”, disse.

Marcelo Queiroga também falou sobre o programa Cuida Mais Brasil, que foi lançado no início deste mês, para ampliar o acesso de gestantes ao serviço público de saúde.

“Precisamos reduzir a mortalidade materna, cuidar da pressão arterial das nossas gestantes, cuidar do peso, fazer com que as gestantes não tenham hemorragia. Quem cuida da infância cuida do futuro do país”, comentou.


Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos

Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos

O escritor Olavo de Carvalho morreu na noite da segunda-feira, 24, aos 74 anos, em um hospital na região de Richmond, na Virgínia, Estados Unidos. O anúncio foi feito pela família de Carvalho nas redes sociais, na madrugada desta terça-feira, 25. A causa da morte não foi revelada, mas o escritor anunciou ter se infectado com o novo coronavírus no dia 16.

No ano passado, Carvalho teve diversos problemas de saúde, que o levaram a uma série de internações em São Paulo e nos Estados Unidos, onde morava.

Em julho de 2021, Olavo passou dez dias no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas após sofrer um mal-estar durante um voo entre os Estados Unidos e o Brasil.

Um mês depois, o escritor voltou a ser internado no InCor, com quadro de insuficiência cardíaca e renal aguda e infecção sistêmica.

O Olvao de Carvalho deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. “A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor”, diz a publicação.

Conhecido por suas falas polêmicas, Olavo é uma das principais figuras ideológicas do país. Ele é autor dos livros “O Imbecil Coletivo” e “O Mínimo que Você Precisa Saber para Não Ser um Idiota”.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.


Presidente sanciona com vetos o Orçamento de 2022

Presidente sanciona com vetos o Orçamento de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.


Governo negocia PEC para baixar preço dos combustíveis e contas de luz e gás

Governo negocia PEC para baixar preço dos combustíveis e contas de luz e gás

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quinta-feira (20) que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição.

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, afirmou Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A proposta do governo de zerar os tributos sobre combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões, segundo um integrante da equipe econômica ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Seriam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O impacto para o consumidor, no entanto, seria pequeno: redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.

Incluindo a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins) cobrados sobre a conta de luz, a perda da arrecadação pode chegar a R$ 57 bilhões ou ser até maior.

Segundo Bolsonaro, que não deu detalhes da proposta, a PEC daria “alívio” aos consumidores. “Se bem que a questão da inflação está no mundo todo acontecendo”.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o governo compense o efeito na arrecadação com redução de um tributo elevando outro.

A PEC seria uma forma de driblar esta exigência e permitir também que governadores possam isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem fazer compensação, mas, segundo técnicos ouvidos pela reportagem, bastaria a aprovação de lei complementar para dispensar a exigência neste caso.

Técnicos da área econômica são contrários à proposta por ser caríssima em termos fiscais para uma redução pequena no preço dos combustíveis.

Segundo apurou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à medida, encabeçada pelo Senado. Quem está à frente das negociações é o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Guedes, no entanto, foi contrário à ideia de se criar um fundo de estabilização para amortecer as oscilações nos preços dos combustíveis.

Nesta semana, depois de ser cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta nos combustíveis. Segundo ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro.

Lira criticou a postura de governadores e afirmou que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado. Os governadores encerraram o congelamento do ICMS sobre os combustíveis.

O presidente da Câmara classificou a decisão como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “para fazer uma cortina de fumaça”.

Incômodo

Pacheco citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis. A Câmara aprovou um projeto que muda o modelo de cobrança do ICMS e recebeu críticas de governadores e senadores.

Há um incômodo geral na classe política em relação ao preço dos combustíveis, ao mesmo tempo em que a Petrobras tem um dos maiores lucros entre as petroleiras.

Nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar “possível abuso de posição dominante, por parte da Petrobras, no mercado de combustíveis”. A estatal tem até esta sexta-feira (21) para prestar esclarecimentos.


Mãe de Bolsonaro morre aos 94 anos

Olinda Bonturi Bolsonaro e o filho, o presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução

Olinda Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo presidente em suas redes sociais. A causa da morte ainda não foi informada.

“Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu ele no Twitter.

Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior de São Paulo, desde a última segunda-feira (17).

Ela morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência.

Na mesma publicação em que anunciou a morte da mãe, Bolsonaro também afirmou que se prepara para voltar ao Brasil. Bolsonaro viajou na manhã desta quinta-feira (20) para Paramaribo, no Suriname, e chegou à cidade por volta de 12h, no horário de Brasília. Essa era a primeira parada de uma viagem que duraria dois dias e também incluiria a Guiana.


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