Vice-prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa é diagnosticado com Covid-19
O vice-prefeito de Maceió Ronaldo Lessa (PDT), de 71 anos, divulgou nas redes sociais no final da noite de terça-feira (2) que foi diagnosticado com Covid-19.
“Recebi meu teste da Covid-19, e este, infelizmente, foi positivo. Estou bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa. Espero em breve retomar as minhas funções”, disse.
O prefeito de Maceió JHC (PSB) comentou no post do vice, dizendo que está torcendo pela sua rápida recuperação.
“Tenho certeza que terá uma boa recuperação e, em breve, estará de volta abrilhantando nossos dias e contribuindo com o crescimento da capital e de todos os alagoanos”, disse.
Vice-prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa divulgou nas redes sociais que está com Covid-19 — Foto: Reprodução
Publicado em 3 de março de 2021 por Rádio Sampaio com BR104
O vice-presidente Hamilton Mourao durante cerimonia de sancao da Lei Complementar 420, que cria a Empresa Simples de Credito (ESC), no Palacio do Planalto. (O vice-presidente Hamilton Mourao durante cerimonia de sancao da Lei Complementar 4
As afirmações do vice-presidente Hamilton Mourão a respeito de um possível lockdown no país, não foi como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) esperava. Segundo ele, não adiantaria impor medidas de restrição aos brasileiros com o objetivo de reduzir os casos de Covid-19.
Entre as principais propostas apresentadas na carta do Conass, está o toque de recolher nacional das 20h da noite até às 6h da manhã.
— Cada população tem a sua característica, se você analisar são cinco países diferentes em um só. O Norte é uma coisa, o Nordeste é outra, etc. Então, não adianta você querer impor algo nacional. E aí como é que você vai fazer isso para valer? A imposição? Nós não somos ditadura. Ditadura é fácil, sai dando bangornada em todo mundo — destacou Mourão durante uma entrevista no Palácio do Planalto.
Para Mourão, a solução seria acelerar as aplicações das vacinas e apresentar campanhas de conscientização para todos os brasileiros. Ele destacou que, no início da pandemia, a população foi obrigada a ficar em casa, e mesmo com esta decisão, muitos não obedeceram.
— Acho que tem que haver uma campanha em todos os níveis de conscientização da população. Acho também que tinham que ter alguma atitude em relação ao transporte urbano, acho que nenhum gestor se preocupou muito com isso aí. É por aí. E conseguir acelerar as vacinas. Acelerando as vacinas a coisa anda de forma boa — disse.
Governo analisa prorrogação de MP que reduz jornada de trabalho
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta terça-feira (02/03), que o programa de redução de jornada de trabalho e salário criado em 2020, como forma de preservar empregos por conta da instabilidade financeira durante a pandemia, deve ser estendido ainda nesta semana.
A prorrogação do programa, viabilizado pela medida provisória 936, tira a tensão de diversos setores econômicos do Brasil, já que existe uma preocupação interna a respeito da segunda onda de contágio do vírus.
Vale lembrar que, o benefício disponibilizado pelo Governo federal também deve voltar, assim que a Medida Provisória for reeditada e anunciada. De acordo com as informações, existe a expectativa do programa ser estendido por mais quatro meses.
Segundo o governo, no ano passado, cerca de 20 milhões de acordos foram feitos por meio da medida, ajudando 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhões de empresa.
— A renovação do benefício é vital para que vários setores, como o de hotéis, turismo, bares e restaurantes e entretenimento possam sobreviver em meio ao repique de casos da covid no país — afirmou Paulo Solmucci, presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Em 2020, várias empresas e vários trabalhadores tiveram os seus rendimentos econômicos diminuídos, em virtude da paralisação de suas respectivas atividades, e em principal, o comércio. Desta forma, eles alegam não ter mais recursos financeiros para suportar um possível lockdown, sem obter ajuda do governo federal.
Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação.
Na sessão da semana passada, senadores de vários partidos, inclusive o MDB de Bittar, criticaram o trecho. Apesar de acreditar em sua eficácia, o relator decidiu retirá-lo. “Seguimos na compreensão de que o melhor para o país seria a supressão desses pisos do texto constitucional. Percebemos, no entanto, que esse debate ainda não está devidamente amadurecido na sociedade brasileira”, decidiu Bittar em seu parecer.
Outro trecho retirado após negociações com senadores de vários partidos, inclusive da oposição, diz respeito à redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, o dispositivo não fere a Constituição, mas decidiu por sua retirada devido “ao caráter polêmico da medida”.
As discussões da proposta começaram na semana passada no plenário. Bittar, que trabalha no relatório da PEC há mais de um ano, teve tempo para ajustar o texto e, com isso, tentar garantir a aprovação com apoio da maioria dos colegas.
A PEC Emergencial inicia sua tramitação pelo Senado. Se aprovada em dois turnos, segue para análise da Câmara.
Auxílio Emergencial
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal caso as operações de crédito da União excedam as despesas. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Em seu relatório, Bittar acrescentou a previsão de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, criado para dar assistência às famílias mais afetadas pela crise econômica durante a pandemia.
“Este amplo conjunto de reformas assegurará a solidez das contas públicas, trazendo confiança aos agentes econômicos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento. E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, disse Bittar em seu relatório.
A PEC será votada amanhã (3) no plenário do Senado. Os senadores têm até as 16h de amanhã para apresentar destaques à proposta.
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Publicado em 28 de fevereiro de 2021 por Rádio Sampaio
Saiba quanto cada Estado recebeu do Governo Federal em 2020
O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), compartilhou em suas redes sociais na tarde deste domingo (28), os valores repassados pelo Governo Federal aos Estados em 2020.
Os valores estão disponíveis nos sites Portal da Transparência, Localiza Sus e Senado Federal e foram contabilizados até o dia 15 de fevereiro. Os valores diretos são referentes a área da saúde, já os valores indiretos se referem a suspensão e renegociação de dívidas.
Confira quanto cada Estado recebeu do Governo Federal em 2020:
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