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Prefeito de Arapiraca não vai deixar o cargo e anuncia reeleição em 2020.

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Foto: G1 Globo

O prefeito de Arapiraca Rogério Teófilo anunciou neste fim de semana que não vai se afastar do cargo para tratamento de saúde, sua candidatura a reeleição e novos investimentos na área de saúde.

Teófilo reuniu a imprensa arapiraquense depois da informação que vazou nos meios políticos que ele pretendia se afastar do cargo para tratamento de saúde já que desde o final de junho deste ano o chefe do executivo arapiraquense estar em tratamento em São Paulo por causa de um entupimento na artéria que liga o pâncreas ao fígado.

Caso o prefeito decida por se afastar do cargo por um período acima de 60 dias, a chefia municipal teria como titular a vice-prefeita Fabiana Pessoa, que é esposa do deputado federal Severino Pessoa que se afastou do grupo politico de Rogério Teófilo no ano passado por não ter recebido apoio para disputar uma cadeira a Câmara Federal.

O grupo político de Severino Pessoa, á época deputado estadual, foi decisivo para a vitória de Rogério a prefeitura contra Ricardo Nezinho com uma diferença de apenas 300 votos. Por está brigado com a vice—prefeita Fabiana é que o prefeito anunciou sua reeleição para 2020 e esforços para formar uma nova aliança politica para enfrentar a oposição que tem a frente o vice-governador Luciano Barbosa.

Teófilo também informou que seu governo vai investir novos recursos na área de saúde, uma das mais desgastadas do seu governo que vem sofrendo severas criticas da população pela falta de gestão em outros setores como educação, urbanismo, iluminação pública e infraestrutura.


Homem é preso em flagrante com 400 pedras de crack, cocaína e arma de fogo

Após denúncia anônima, um homem de 25 anos foi preso na madrugada deste domingo, dia 21, com 400 pedras de crack, cocaína, dinheiro em espécie e uma arma de fogo. O caso aconteceu na cidade de Arapiraca, interior de Alagoas.

Segundo informações do Centro Integrado de Operação da Segurança Pública (Ciosp) os policiais do 3º BPM apreenderam com o suspeito, além do crack, 800 gramas de cocaína em papelote e tabletes,  uma quantia de R$ 2.056,00 em espécie, uma balança de precisão e um revólver Taurus, calibre 38, com seis munições.

O suspeito e o material apreendido foram conduzidos à Central de Polícia Civil em Arapiraca, onde  foi lavrado um auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

 

 

Fonte: Cada Minuto


Bolsonaro diz que faltam ‘alguns ajustes’ e que saque do FGTS ‘deve ser’ anunciado nesta quinta

(imagem da internet)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que ainda não foi “batido o martelo” sobre como funcionará a liberação do saque de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep, mas que o anúncio oficial deve ser feito ainda nesta tarde. Às 16h, a agenda de Bolsonaro prevê uma cerimônia alusiva aos 200 dias de seu governo.

Questionado sobre o modelo, o presidente declarou que não deseja se antecipar à equipe econômica do governo. Bolsonaro falou rapidamente com jornalistas na portaria da residência oficial em Brasília.

“Se deve ser anunciado hoje é porque não foi batido o martelo. Se for batido o martelo, faltam alguns ajustes. Não quero aqui antecipar a equipe econômica”, disse.

Bolsonaro já havia dito na quarta, em viagem à Argentina, que os detalhes sobre a proposta de liberação de saques seriam definidos durante a semana.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou em entrevista à GloboNews, na Argentina, a liberação dos saques do FGTS e do PIS-Pasep para tentar reaquecer a economia com a injeção de R$ 63 bilhões no mercado.

O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

De acordo com o colunista do G1, Valdo Cruz, a equipe de Guedes apresentará a Bolsonaro mais de uma proposta de saque de FGTS.

Entre essas propostas, estão:

  • saque único de um percentual de contas ativas e inativas do fundo;

  • saque apenas de contas inativas neste ano;

  • criação de um modelo de saque anual, que poderia funcionar como um 14º salário para o trabalhador.

Segundo Valdo, o valor inicialmente divulgado pelo ministro Paulo Guedes, de injetar R$ 42 bilhões na economia, pode ficar menor para evitar retirar recursos do FGTS destinados ao financiamento habitacional. Técnicos envolvidos no estudo falavam em algo na casa de R$ 30 bilhões.

 

 

 

Fonte: G1


Toffoli suspende inquérito com dados do Coaf a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, durante balanço do primeiro semestre no início de julho — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, durante balanço do primeiro semestre no início de julho — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro – e suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.

Ministro responsável pelo plantão no recesso do Judiciário, o presidente da Suprema Corte assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado nesta terça (16).

Ele determinou que, a contar da data da decisão, todos os processos que discutem provas obtidas pelo Fisco e pelo Coaf sem autorização judicial devem esperar decisão definitiva da Corte. O julgamento que irá analisar o tema do compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle está marcado para 21 de novembro.

No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.

A investigação que envolve o filho de Jair Bolsonaro faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — Foto: Pedro França/Agência Senado

“Considerando que o Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, revela-se prudente ainda suspender esses procedimentos que tramitam no território nacional e versem sobre o mesmo tema, de modo a evitar eventual usurpação de competência do Poder Judiciário”, escreveu Toffoli em trecho da decisão.

“Deve ficar consignado, contudo, que essa decisão não atinge as ações penais e/ou procedimentos investigativos (Inquéritos ou PIC’s), nos quais os dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle, que foram além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais, ocorreram com a devida supervisão do Poder Judiciário e com a sua prévia autorização”, complementou o presidente do STF no despacho.

Toffoli decidiu estender a decisão a todos os casos semelhantes porque entendeu que era possível aplicar nesta decisão a “repercussão geral” – instrumento jurídico que estabelece a mesma decisão a todos os processos em andamento no país.

“Não convém, por conseguinte, manter a atuação cíclica da máquina judiciária no tocante a tais demandas que veiculam matéria semelhante, até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a questão, que, registro, já tem data definida para o seu julgamento pelo plenário no calendário da Corte, a dizer, 21/11/19.”

 

 

 

Fonte: G1


Moro diz que campanha contra Lava Jato “beira o ridículo”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante apresentação do projeto anticrime, na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (16) em seu Twitter que a campanha contra a Lava Jato “beira o ridículo”.

A publicação de Moro faz referência a série de reportagens publicadas pelo site “The Intercept Brasil”, que está divulgando supostas mensagens de Moro com procuradores da operação Lava Jato.

Moro diz que defende a liberdade de imprensa, mas que “convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem”.

O último vazamento foi feito nesta terça, pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. Segundo a publicação, procurador Deltan Dallagnol teria pedido passagem e hospedagem no parque aquático Beach Park, em Fortaleza (CE), para ele, a mulher e os dois filhos, em troca de dar uma palestra sobre combate à corrupção na Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), em julho de 2017.

As mensagens mostram ainda que Dallagnol teria, também, cobrado cachê de cerca de R$ 30 mil pela participação no evento.

Imagem da internet

Nesta segunda-feira (15), o blogueiro Reinaldo Azevedo publicou que Dallagnol teria pedido a Moro a liberação de R$ 38 mil para um vídeo contra a corrupção, pelas 10 medidas propostas pelo governo.

O dinheiro sairia dos cofres da 13º Vara Federal de Curitiba. Segundo a troca de mensagens, Moro teria dito que se a quantia fosse esta, achava que seria possível.

O primeiro vazamento aconteceu no dia 9 de junho deste ano. Moro foi à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados e do Senadoprestar esclarecimentos sobre o assunto.

Moro afirma que não reconhece a autenticidade dos diálogos.

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou no dia 21 de junho deste ano e  afirmou que Moro é “patrimônio nacional”. Bolsonaro também colocou em dúvida os conteúdos divulgados, dizendo que “ninguém tem certeza da fidelidade do que está publicado”.

Fonte: R7


Um a cada três presos no Brasil ainda aguarda julgamento

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente a junho de 2017 informa que 32,4% dos presos no Brasil ainda aguardavam julgamento. Segundo o relatório, o estado do Piauí tem a maior taxa de presos provisórios (60%), seguido pelo Amazonas (53,9%). O estudo foi divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No total, há 235.241 presos sem condenação no sistema prisional do Brasil. O número de presos provisórios é quase o dobro do registrado 12 anos antes, em 2005. Segundo o Infopen, porém, o recorde de presos provisórios ocorreu em 2015, com 261,8 mil presos sem julgamento.

Ainda de acordo com o relatório, a maior parte dos presos, porém, foi julgada e está em regime fechado (43,6%), regime semiaberto (16,7%) ou regime aberto (6%). Apenas 0,3% das pessoas privadas de liberdade cumpre medida de segurança de internação; e 0,06%, medida de segurança de tratamento ambulatorial.

Presos x Vagas

(Foto: Ilustração / PC-AL / Arquivo)

O relatório destaca ainda que a população prisional cresceu, em média, 7,1% ao ano. O número de presos saltou de 232 mil em 2000 para 726 mil em 2017. Ainda segundo o estudo faltam 303.112 vagas para atender a todos os presos. O déficit de vagas é maior no regime fechado, com uma necessidade superior a 114 mil vagas, seguido pelo regime provisório, no qual faltam mais de 95 mil vagas.

Segundo o Infopen, o número de vagas caiu de 446.874 em junho de 2016 para 423.242 em junho de 2017. O estudo diz, porém, a diferença no número de vagas se deve a um orientação do Departamento Penitenciário Nacional, que pediu para os estados não lançarem os dados de capacidade de monitoramento eletrônico, mas apenas os de vagas com correspondência em estrutura física na unidade prisional.

Fonte: G1


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