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Governo prorroga por mais 30 dias restrição da entrada de estrangeiros no Brasil

Governo prorroga por mais 30 dias restrição da entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal decidiu manter por mais 30 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país.

A medida começou a valer na última sexta-feira (22), após publicação em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) e vale tanto para quem chega por via aérea, através de voos internacionais, quanto por rodovias ou por outros meios terrestres e transporte aquaviário.

A decisão foi tomada antes de os Estados Unidos decidirem barrar a entrada de brasileiros no país.

Desde 23 de março que a entrada de estrangeiros no Brasil já estava restrita por via aérea pelo prazo de 30 dias devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi atualizada com a ampliação do prazo no mês seguinte, em abril. Esta é a terceira vez que a restrição da entrada de estrangeiros é determinada pelo governo.

A restrição não é válida para exceções como para quem tem moradia permanente no país ou para quem está em missão de organismo internacional.

Veja as situações em que a restrição não se aplica:

  • brasileiro, nato ou naturalizado;

  • imigrante com residência no Brasil de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado;

  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;

  • passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso;

  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;

  • estrangeiro que seja: cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; pessoa com ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; portador de Registro Nacional Migratório.

  • transporte de cargas.


Ministro Onyx Lorenzoni afirma que ampliação de auxílio emergencial está em estudo

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), durante conferência entre o presi
Ministro Onyx Lorenzoni afirma que ampliação de auxílio emergencial está em estudo

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (24) que uma possível ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 “está em estudo”. Onyx não respondeu, contudo, o valor do auxílio que seria estendido à população. O ministro participou hoje ao lado do presidente Jair Bolsonaro de manifestação pró-governo em frente ao Palácio do Planalto e na saída do local respondeu rapidamente jornalistas.

Na sexta-feira (22), Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem Pan que seria possível ter uma quarta e quinta parcela do auxílio extra “para ver se a economia pega”. Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio.

“Conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia) que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400, e talvez tenha a quinta (parcela). Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, afirmou o presidente na entrevista.

O governo estuda pagar mais uma parcela dividida em três meses. O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões aos cofres públicos.

O pagamento do auxílio é uma forma de garantir renda para a população durante a pandemia do novo coronavírus. Ele é direcionado para pessoas de baixa renda entre trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou em coletiva que já foram pagos R$ 60 bilhões a beneficiários do programa, referentes a primeira e segunda parcela do benefício.


Covid-19: morre empresário e primeiro prefeito de Paripueira, Carlinhos da Três Irmãos

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Covid-19: morre empresário e primeiro prefeito de Paripueira, Carlinhos da Três Irmãos

Faleceu neste sábado (23), vítima de covid-19, o empresário Carlos Alberto Ribeiro da Costa, 72 anos, conhecido em Alagoas como Carlinhos da Três Irmãos.

Carlinhos foi o primeiro prefeito da história de Paripueira, município do litoral norte alagoano, tendo assumido o mandato em 1991.

Pelas redes sociais, a deputada estadual Cibele Moura lamentou o falecimento e escreveu: “Um amigo muito especial que deixará saudades. Meus sentimentos e apoio à família, aos amigos e a população da cidade que ele tanto amava”.


Após acordo entre Senado e Câmara, eleição deve ser dia 6 de dezembro

Senado Federal – Brasilia

Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro. O consenso foi em torno da proposta do senador Randolfe Rodrigues em consonância com outros parlamentares. “Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial”, revela o deputado federal Paes Landim.

A eleição presencial será em junho, pois o deputado revelou que as sessões voltam ao plenário no próximo mês. Na Alepi do Piauí, as sessões também voltam em junho, dia 1.

Com a alteração da data das eleições, os deputados Fábio Abreu (PL) e Fábio Novo (PT) também poderão adiar seus retornos à Câmara e Assembleia, respectivamente, para o mês de agosto.

Se a data se mantivesse em 4 de outubro, eles teriam de voltar dia 1 de junho. Ambos são pré-candidatos a prefeito de Teresina.

Por parte do grupo do prefeito Firmino Filho (PSDB), o secretário municipal de Educação, Kléber Montezuma, também pode transferir sua saída da pasta para agosto. Além disso, o vereador Samuel Silveira (PSDB) pode disputar a reeleição.

Ele havia desistido da disputa para permanecer na Semcaspi, mas nos bastidores se comenta que Samuel se arrependeu de não ter se desincompatibilizado.

“A proposta de transferência para 6 de dezembro deve passar sem problema”, avalia Landim.

Fonte: Por Arimatéa Carvalho/Meio Norte


​Rogério Teófilo prorroga decreto de emergência em Arapiraca por mais 60 dias

​Rogério Teófilo prorroga decreto de emergência em Arapiraca por mais 60 dias

O prefeito Rogério Teófilo assinou um novo decreto na manhã dessa sexta-feira (22/05), prorrogando, por mais 60 dias, a situação de emergência na Saúde Pública no município de Arapiraca.

De acordo com o texto, também ficam mantidas as práticas de distanciamento social, o fechamento de academias, salões de beleza, áreas de lazer localizadas em condomínios residenciais verticais e horizontais, dentre outros.

Os estabelecimentos que estão permitidos a funcionar, de acordo com decreto estadual, seguem obrigados a cumprirem com medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras por todos os colaboradores, e a higienização constante de ambientes e utensílios.

“Além desse decreto, nós estamos adquirindo mais 10 mil testes rápidos e cerca de 400 máscaras para os profissionais de Saúde e população, além de abrir uma nova Unidade Sentinela, ampliando assim o atendimento aos casos suspeitos em Arapiraca”, destacou o prefeito.

O gestor arapiraquense também cobrou do Governo do Estado a abertura de novos leitos de UTI destinados para atender a 2ª Macrorregião de Saúde de Alagoas, da qual Arapiraca faz parte e é a cidade base.

“Há uma sobrecarga aqui no município, já que são cerca de 1.1 milhão de pessoas incluídas na 2ª macrorregião, o que representa todos os moradores de 46 municípios do Agreste e Sertão de Alagoas. É importante a participação do governo na Alta e Média Complexidade”, continuou ele.


Nelson Teich recusa convite para voltar como conselheiro no Ministério da Saúde

Nelson Teich recusa convite para voltar como conselheiro no Ministério da Saúde

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich rejeitou o convite para ser conselheiro do Ministério da Saúde, em uma declaração feita no Twitter neste sábado (23). O convite foi feito pelo atual ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello.

“Agradeço ao ministro interino Eduardo Pazuello pelo convite para ser Conselheiro do Ministério da Saúde, mas não seria coerente ter deixado o cargo de Ministro da Saúde na semana passada e aceitar a posição de Conselheiro na semana seguinte”, afirmou Teich.

No dia 15 de maio, Nelson Teich pediu demissão do cargo, onde permaneceu por 29 dias. “É o dia mais triste da minha vida. Não vou manchar a minha história por causa da cloroquina”, afirmou na época.

“Quando assumi o MS [Ministério da Saúde], o objetivo era trazer um modelo de gestão mais técnica, que aumentasse a eficiência do Sistema e melhorasse o nível de saúde da sociedade”, declarou.

Enquanto esteve no cargo, Teich enfrentou divergências com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que defendia mudanças no protocolo do uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19. O ministro foi contra a decisão, pelo fato do medicamento não ter a sua eficácia cientificamente comprovada.

“Desejo ao Ministro Interino Eduardo Pazuello todo o sucesso na condução do Ministério da Saúde e estou à disposição para que a transição aconteça da melhor forma possível”, concluiu.


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