Política
STF decide que municípios têm direito a 25% do ICMS; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
há 2 anosTag: stf
Política
Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil nesta semana, como a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para…
há 2 anos
Política
STF marca julgamento sobre desoneração da folha; Sessão virtual será no dia 16 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de agosto– o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin- que prorrogou até…
há 2 anos
Política
Declaração de Barroso que decisões do STF teriam atrapalhado combate à corrupção causa incômodo na Corte
A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que algumas decisões da Corte teriam atrapalhado o combate à…
há 2 anos
Política
STF retoma atividades e vai analisar marco temporal e marco civil da internet
O Supremo Tribunal Federal retoma as atividades na quinta-feira (1º/8) sob a promessa de chegar a uma definição sobre dois temas com potencial de…
há 2 anos
Política
Michelle Bolsonaro aciona Gleisi no STF sobre fala de “roubo de joias”, “rachadinha” e “golpe”
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal ( STF), um pedido para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) explicar…
há 2 anos
Política
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos…
há 2 anos
Política
Cúpula da direita começa com ataques a Lula, ao STF e defesa do 8 de janeiro
A cúpula da direita que ocorre neste fim de semana em Balneário Camboriú (SC) teve início neste sábado (5/7) com discursos de bolsonaristas e…
há 2 anos
Política
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai…
há 2 anos
Política
Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele alegou…
há 2 anos