Política
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados…
há 2 anosTag: projeto
Política
Projeto de regulação das redes sociais está parado no Congresso
O projeto de lei conhecido como PL das Fake News busca regular as redes sociais no Brasil com o objetivo de combater a desinformação…
há 2 anos
Educação
Em sessões extraordinárias, deputados aprovam projeto dos precatórios do Fundef; saiba quem terá direito
Nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 1065/2024, que dispõe sobre o pagamento, aos professores da rede estadual de ensino, dos recursos do extinto Fundo…
há 2 anos
Política
Senado aprova projeto para renegociar dívida dos estados
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), o projeto de lei complementar (PLP) nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas…
há 2 anos
Política
Deputado apresenta projeto para criação do Dia do Orgulho Heterossexual no DF
O deputado Pastor Daniel de Castro (PP-DF) apresentou um projeto de lei, na segunda-feira (12), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para criar…
há 2 anos
Política
Projeto em tramitação na Assembleia propõe que concessionárias paguem multa a usuários afetados pela falta de água em AL
Um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Gabi Gonçalves (PP), propõe que as concessionárias responsáveis pela distribuição de água nos municípios de…
há 2 anos
Política
Deputado Alexandre Ayres apresenta projeto que proíbe uso de maconha em locais públicos
E segue a discussão em torno do uso da maconha. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 25 de junho deste ano, pela…
há 2 anos
Educação
Câmara aprova Novo Ensino Médio, e projeto vai para a sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por…
há 2 anos
Política
Projeto de Lei prevê multa para quem invadir, impedir ou perturbar cerimônias religiosas em AL
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) um Projeto de Lei, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), estabelecendo multas administrativas para…
há 2 anos
Educação
UNEAL discute projeto de ampliação em Palmeira dos Índios
O reitor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Odilon Máximo de Morais, o vice-reitor, Anderson Barros e a arquiteta Moana Bastos estiveram em Palmeira…
há 2 anos