Sessão na Câmara de 9 de julho: texto do novo ensino médio é aprovado — Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por uma votação anterior pelos deputados e outra pelo Senado, agora será enviado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o ensino médio regular, a carga horária mínima prevista é de 2,4 mil horas para os três anos, além de 600 horas de matérias optativas, totalizando 3 mil horas no total;
Para o ensino médio técnico, será possível escolher entre 600 e 1,2 mil horas de aulas técnicas e o restante de disciplinas tradicionais, totalizando 3 mil horas no total.
Na votação desta terça, relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), rejeitou mudanças feitas no Senado, entre elas a obrigatoriedade do ensino de espanhol. A disciplina será optativa.
Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).
Espanhol será facultativo.
Também foi inserida na Câmara a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em todas as cidades, ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno "quando houver demanda manifesta".
Os itinerários formativos são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades oferecidas aos alunos do Ensino Médio, além das disciplinas obrigatórias, que permitem aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas de interesse. Itinerários devem focar em uma área do conhecimento (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) ou em formação técnica e profissional.
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).
Pela proposta aprovada: 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. Até 1.200 horas para o curso técnico.
Como ficou com a proposta aprovada: A carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.
Os deputados rejeitaram mudanças propostas pelos senadores. Veja quais:
Senado: a ampliação da carga horária mínima anual ficava restrita somente para o ensino médio.
Como ficou o texto final na Câmara: texto foi retomado com ampliação também para a educação básica.
Senado: carga horária mínima total para a formação geral básica do ensino técnico seria 2,2 mil horas com progressão até 2,4 mil horas.
Como ficou o texto final na Câmara: deputados retomaram 2,1 mil horas previstas quando o texto saiu da Casa, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre formação geral básica e ensino técnico.
