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Enem: maioria quer prova em maio, mas MEC diz que data atrasa cronograma de faculdades

Mais de 102 mil estudantes de Alagoas estão inscritos no Enem 2020, diz Inep

Maio de 2021 foi o período escolhido pela maioria na enquete sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 – mas a realização da prova ainda precisa ser debatida por entidades do ensino médio e superior. A expectativa é que em até três semanas a data definitiva seja divulgada pelo governo.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A realização do Enem 2020 estava prevista para ocorrer em novembro. Com o avanço da pandemia do coronavírus e a suspensão das aulas presenciais em todos os estados houve pressão pelo adiamento da prova (leia mais abaixo).

Entre os 5,8 milhões de candidatos confirmados para o Enem, 1.113.350 participaram da enquete –19,3% dos inscritos confirmados.

Segundo Lopes, 50% dos participantes responderam que preferem a prova em maio de 2021. A data definitiva só será divulgada após ser articulada com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outros.

A articulação é necessária porque a nota no Enem é usada como critério de acesso a vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Além disso, o Enem também é critério de seleção para programas de acesso ao ensino superior privado, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos, e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que ajuda a financiar o pagamento de mensalidades.

“Com base na sinalização que eles querem fazer a prova em 2021, vamos conversar com representantes do ensino médio e ensino superior para ver quando será”, afirmou Lopes.

Ele citou que a aplicação em maio dificulta a entrada no ensino superior no primeiro semestre do ano que vem. Segundo o presidente do Inep, isso também será levado às entidades de ensino superior.

“A expectativa é que em duas a três semanas a gente defina a data do Enem após o processo de construção coletiva”, afirma Alexandre Lopes.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) afirmou que já esperava que a data de maio fosse acolhida, mas questionou a quantidade de participantes na enquete.

“Nós já prevíamos que a data de maio seria escolhida. Mas ainda temos diversos questionamentos que precisam de soluções e que precisam ser cobrados do Ministério da Educação. Um dos exemplos é a quantidade de alunos que participaram dessa enquete. Muitos nem tiveram acesso a ela, estão excluídos digitalmente. Problemas como a exclusão digital, a merenda escolar e como será a escola nos próximos meses precisam de respostas”, afirma Rozana Barroso, presidente da Ubes e estudante de cursinho pré-vestibular popular.

A entidade apoiou a iniciativa do MEC que debater com entidades para chegar a um consenso.

“Fomos surpreendidos positivamente pelo MEC ter aceito dialogar com instituições como Andifes e Consed, porque só por meio de debates podemos encontrar as melhores saídas para a educação básica. Neste momento, não há fórmula pronta. Por isso, a Ubes reforça a importância do diálogo também com os estudantes e com os profissionais da saúde para entendermos como devemos nos preparar para a volta às aulas e também para o Enem”, afirmou Rozana.

Pressão para adiar o Enem

A decisão pelo adiamento só ocorreu depois de o governo enfrentar questionamentos judicias. O debate chegou ao Congresso, e o Senado aprovou um projeto que adiava o Enem 2020. O texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Mas, antes que entrasse em pauta, Abraham Weintraub, então ministro da Educação, lançou a enquete para que os candidatos escolhessem, eles mesmos, a data do exame.

A indefinição gerou ansiedade em estudantes, que chegaram a fazer campanha nas redes sociais pela realização da prova em maio, o que beneficiaria estudantes da rede pública, segundo eles, por dar mais tempo para a preparação. Outros preferiram a prova em outra data (dezembro ou janeiro, por exemplo), para não correrem o risco de não ter Enem em 2021.

Datas da enquete são ‘diretrizes’ para definir cronograma

Segundo Lopes, as datas foram escolhidas para serem uma “diretriz” sobre o desejo dos estudantes.

“Se colocasse muitas datas, ia ficar confuso para os alunos. Em dezembro, tinha a ideia de interesse dos alunos de fazer a prova este ano. Janeiro é ano que vem, mas com mais prazo. Maio era para o aluno ter mais tempo de estudar”, afirmou.

“Serviu como diretriz, captamos o interesse do aluno: este ano, logo no inicio do ano, ou mais afastado”, esclareceu Lopes.

Entre as opções, estavam as datas:

Opções na enquete para escolha de datas no Enem 2020

Opções Enem impresso Enem digital
1 6 e 13 de dezembro de 2020 10 e 17 de janeiro de 2021
2 10 e 17 de janeiro de 2021 24 e 31 de janeiro de 2021
3 2 e 9 de maio de 2021 16 e 23 de maio de 2021

A votação se encerrou às 23h59 desta terça-feira (30).

Câmara quer Enem articulado com estados

Nesta terça-feira (30) a Câmara aprovou o texto-base de uma medida provisória que estabelece “normas excepcionais” para os sistemas de ensino devido às medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Entre elas, está a determinação de que a data Enem seja definida em articulação com os sistemas estaduais de ensino. Essa alteração não estava prevista no texto enviado pelo Executivo.

Segundo Lopes, a decisão de definir a data do Enem após consulta às entidades não tem relação direta com a aprovação do texto, porque já estava prevista.

Desde março, as aulas presenciais estão suspensas em todo o Brasil para conter a pandemia do coronavírus. Quatro meses após o fechamento das escolas, ainda não há definição sobre quando será possível voltar às salas de aula.

Enade 2020

Segundo Lopes, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2020 não será aplicado em 2020, devido à pandemia. O exame será feito em 2021.

A prova avalia o aprendizado de universitários em diferentes cursos todos os anos e estava prevista para ser aplicada em novembro.

Sisu

Vogel afirmou que o Sisu já está aberto para os estudantes verificarem as vagas disponíveis. As inscrições abrem de 7 a 10 de julho.

O Sisu é o sistema do MEC que reúne milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. Para participar do Sisu é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter tirado nota zero na prova de redação.

  • Abertura das inscrições: 7 de julho

  • Encerramento das inscrições: 10 de julho (até 23h59)

  • Divulgação dos resultados: 14 de julho

  • Abertura das matrículas: 16 de julho

  • Encerramento das matrículas: 21 de julho

  • Período de manifestação para lista de espera: de 14 a 21 de julho (até 23h59)

MEC sem ministro

Em meio às indefinições sobre o Enem, o Ministério da Educação segue sem comando na pasta.

O governo publicou na edição desta quarta do “Diário Oficial da União” o ato que tornou sem efeito a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para ministro da Educação.

Decotelli permaneceu no cargo por cinco dias e não chegou sequer a tomar posse. Ele pediu demissão nesta terça-feira (30) e seu cargo já está sob disputa.

A permanência de Decotelli à frente do MEC ficou insustentável após a divulgação de erros e inconsistências em seu currículo.

Quando anunciado por Bolsonaro, o presidente destacou que “Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”. No entanto, as titulações não se confirmaram.

Carlos Alberto Decotelli da Silva acumula ao menos cinco polêmicas sobre a sua formação acadêmica:

  • declaração de um título de doutorado na Argentina, que não foi obtido

  • denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

  • pós-doutorado na Alemanha, não realizado

  • apoio de empresa no pós-doutorado, não obtido

  • vínculo como professor da FGV, quando na verdade ele é colaborador.

As titulações estavam declaradas no perfil pessoal de Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC).

Essa plataforma integra dados de currículos, grupos de pesquisa e de instituições em um único sistema. Ela é autodeclaratória – são os próprios pesquisadores que atualizam os dados – e é considerada um padrão nacional para registro da vida acadêmica.


​Enquete que vai definir nova data do Enem termina nesta terça-feira

Mais de 102 mil estudantes de Alagoas estão inscritos no Enem 2020, diz Inep

Termina nesta terça-feira (30/06) o prazo para votação na nova data para a realização das provas adiadas devido a pandemia da covid-19. A enquete, disponível somente aos inscritos pela Página do Participante, apresenta três opções de datas:

1) Enem impresso em 6 e 13 de dezembro de 2020; e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021;

2) Enem impresso 10 e 17 de janeiro de 2021; e Enem digital em 24 e 31 de janeiro de 2021;

3) Enem impresso em 2 e 9 de maio de 2021; e Enem digital em 16 e 23 de maio de 2021.

Os inscritos que desejarem votar em uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo: Acessar a Página do Participante; fazer o login (CPF e senha) no portal; clicar em “enquete”; escolher uma das três opções e, finalmente, clicar em “enviar”. Finalizado o processo, a contribuição será computada.

O Instituto Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento on-line ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Números

A edição 2020 do Enem tem 5, 8 milhões de inscritos. Segundo o Inep, o total marca um aumento de 13,5% em relação ao ano passado. O Instituto credita a ampliação dos participantes a fatores como a modalidade digital, extensão do período de pagamento e gratuidade automática. A modalidade sem custo foi utilizada por 83% dos inscritos.

Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade tem mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos.


Aluno do Ifal Palmeira integrará time de jovens do Brazilian Leadership Bootcamp

Saulo Teixeira, de 18 anos, integrará time de jovens do Brazilian Leadership Bootcamp

Uma das edições mais concorridas do Brazilian Leadership Bootcamp terá um representante do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), campus Palmeira dos Índios. O aluno do 4º ano de Informática, Saulo Teixeira Duarte, de 18 anos, participou de uma criteriosa seleção para integrar o time de 30 jovens da América Latina selecionados para compor a edição única do evento deste ano no Brasil, que está previsto para ocorrer em dezembro, na cidade de São Paulo.

Promovido pela Latin American Leadership Academy (Lala), o evento tem como objetivo oferecer um programa intensivo de férias focado em desenvolver nos jovens habilidades e competências necessárias para formação de líderes conscientes e a serviço da sociedade. É a oportunidade que eles têm de participar de uma programação especial voltada ao empreendedorismo, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal, através da criação de projetos de impacto social e visitação a comunidades, por exemplo.

No ano passado, o campus Palmeira também teve representação no Bootcamp, com o aluno de Edificações, Vinícius Monteiro. Fato que influenciou e incentivou Saulo a concorrer para a edição deste ano. Como ele não conhecia o Programa, resolveu pesquisar e descobriu que seria importante para seu futuro profissional por tratar do desenvolvimento de liderança em jovens. Segundo o estudante de Informática, a seleção foi realizada em duas fases: a primeira de application com redação, criação de vídeo e algumas experiências e, na segunda, de entrevista.

“Na redação, pude fazer uma declaração pessoal e falar sobre meus gostos e dos projetos que desenvolvi no Ifal, como um ligado ao ensino da Física com o uso de softwares, através de um projeto de extensão com o professor Rodrigo Raposo, e de um de Artes com o professor Daniel Cavalcanti sobre cinema. Além disso, tratei de minhas expectativas para o futuro”, diz Saulo.

Da seleção até a notícia da aprovação, alguns dias se passaram e Saulo chegou a acreditar que não seria um dos selecionados. “Em 16 de junho, recebi o e-mail e já começava com ‘parabéns’. Fiquei muito emocionado, porque esse foi um dos anos mais concorridos do Programa. Fiquei feliz pela aprovação no meio de milhares de jovens”, ressalta.

Custeio de despesas

A empolgação do garoto é grande em torno do evento. Mesmo contando com o apoio da instituição, para realizar este sonho, ele precisa arrecadar o valor de R$ 4 mil para custeio de despesas pessoais para o Programa de jovens líderes. Para isso, ele está fazendo uma campanha através de suas redes sociais. Interessados podem ajudá-los através do link: >>abre.ai/saulolala<<. Ou doar diretamente para sua conta na Caixa Econômica Federal: Agência 0057, Operação 013, Conta 7863-0.

“As expectativas são altas para o Bootcamp, porque conversando com participantes de edições anteriores, eles afirmam que esta foi uma das melhores experiências de suas vidas. Espero que seja a minha também! É disso que preciso: entender mais sobre mim, trocar experiências com jovens de diversas partes do Brasil e assim entender mais sobre cada realidade”, conclui Saulo.


Bolsonaro nomeia Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação

Carlos Alberto Decotelli da Silva — Foto: Agência Brasil
Carlos Alberto Decotelli da Silva — Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (25) Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação. A escolha do substituto de Abraham Weintraub foi anunciada pelo presidente em sua página no Facebook. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Decotelli foi presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão de execução de políticas educacionais, entre fevereiro e agosto de 2019, segundo o site do MEC — ou seja, já no governo Bolsonaro, de cuja transição também participou.

De acordo com o post do presidente e o currículo Lattes do novo ministro, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. Ele também é oficial da reserva da Marinha e lecionou cursos para militares.

Um dos principais desafios que Decotelli deverá encarar é a realização do Enem 2020, que foi adiado devido à pandemia de Covid-19 — escolas estão fechadas em todo o país. A prova estava prevista para novembro e ainda não teve uma nova data confirmada. O MEC conduz até julho uma enquete com os inscritos para que escolham a nova data da prova.

Em sua primeira entrevista após ser nomeado como ministro da Educação, Decotelli disse que Bolsonaro não pediu a ele uma gestão “ideológica”. O novo chefe do MEC também defendeu o diálogo com o Congresso e entidades do setor de educação. Ao menos neste momento, estes elementos marcam uma mudança de tom em relação à gestão de Weintraub.

“Não houve nenhuma demanda, nenhuma fala sobre questão ideológica, até porque eu não tenho nenhuma competência ideológica. A minha formação é na área de gestão e finanças”, afirmou o novo ministro. “Eu sou um gestor de finanças e administração. O presidente falou: aplique a ciência, aplique a integração, para podermos entregar a melhor política pública para a educação no Brasil. Não tenho competência para fazer adequação ideológica.”

Terceiro ministro em 18 meses

Decotelli será o terceiro ministro da Educação em um ano e meio de governo Bolsonaro, e não vinha figurando nas listas de cotados para assumir o MEC. Antes dele, ocuparam o cargo Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub.

Vélez ficou menos de quatro meses no MEC, e Weintraub, pouco mais de um ano. Ambos colecionaram polêmicas durante suas gestões e tiveram saídas turbulentas.

Weintraub, por exemplo, está respondendo a um processo em que é acusado de racismo e pode ser incluído no chamado inquérito das fake news, em que o STF (Supremo Tribunal Federal) apura ameaças, ofensas e disseminação de notícias falsas sobre a Corte. Na reunião ministerial de 22 de abril, o ex-ministro chamou os integrantes do Supremo de “vagabundos” e defendeu a prisão deles.

Weintraub também enfrentou protestos em todo o país depois de anunciar o contingenciamento de verbas para universidades federais e prometer cortar recursos de instituições onde houvesse, em suas palavras, “balbúrdia”.

Vélez, por sua vez, chegou a pedir que alunos fossem filmados cantando o hino nacional e defendeu a revisão da abordagem em livros didáticos para que o golpe militar de 1964 e os 21 anos de ditadura que vieram em seguida não fossem tratados como um regime autoritário, mas como um “regime democrático de força”.

Repercussão

Em entrevista à CNN agora à tarde, Vélez descreveu Decotelli como “um gestor competente, sem ser uma pessoal radical do ponto de vista ideológico, preservando o respeito pelas liberdades e pelas instituições”.

Pelo Twitter, o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, disse que “o novo Ministro da Educação não tem praticamente nenhuma experiência ou proximidade com a educação, a não ser ter sido presidente do FNDE há alguns meses atrás, em que é acusado de ter gastos abusivos com viagens.” Segundo Montalvão, “Bolsonaro entrega o MEC ao mercado financeiro.”

Em nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) disse que “enquanto presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli manteve um bom canal de diálogo com os secretários, chegando a visitar alguns estados durante a sua gestão.”

O Consed afirma acreditar “na possibilidade de ampliação do diálogo e na contínua interação com o Ministério da Educação, para que políticas educacionais, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular e o Novo Ensino Médio possam avançar com celeridade e qualidade.”

O secretário-geral da Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), disse que Decotelli é “um homem de diálogo”, com boas relações com o Parlamento, e que durante sua gestão no FNDE tentou fazer com que o órgão cooperasse com estados e municípios.

Segundo Batista, se Decotelli focar na retomada das aulas e entender a importância da aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), além de “evitar os assuntos emocionantes e focar nos assuntos que são realmente importantes”, já haverá um “grande ganho”.

O deputado afirmou ainda que a frente parlamentar tomará “precauções” para que o novo ministro não seja “de novo alvo dos olavistas que aparelharam o Ministério da Educação”.

“Ele saiu do FNDE, iria assumir uma secretaria no Ministério da Educação e foi alvejado pelos olavistas. Tudo que nós não queremos é que o MEC continue sendo um instrumento para divulgação dessas campanhas que incendeiam a sociedade e não tratam dos assuntos sérios que a educação brasileira precisa tratar”, disse o parlamentar.


Mais de 102 mil estudantes de Alagoas estão inscritos no Enem 2020, diz Inep

Mais de 102 mil estudantes de Alagoas estão inscritos no Enem 2020, diz Inep

Alagoas teve um aumento neste ano de 14% no número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 102.577 estudantes devem prestar o exame no estado, o que equivale a 12,7 mil candidatos a mais que os 89,8 mil inscritos em 2019.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame, que ainda não tem nova data definida.

Quando observadas somente as inscrições dos estudantes da rede estadual de ensino de Alagoas, também houve aumento (12,2%), passando de 14,2 mil inscritos em 2019 para 15,9 mil em 2020.

Dos 102,5 mil candidatos alagoanos, 100.739 se inscreveram para a versão impressa e 1.838 para a versão digital, esta última com provas apenas nos municípios de Maceió e Arapiraca.

No Brasil, segundo os dados do Inep, 5.783.357 pessoas confirmaram a inscrição no exame em 2020, um aumento de 13,5% em relação ao ano anterior, quando foram 5.095.388 inscritos. Neste ano, 65,6% dos inscritos finalizaram o ensino médio em anos anteriores; 23% estão cursando a 3ª série do ensino médio; e 12% são estudantes que fazem a prova para testar seus conhecimentos e ganhar experiência.

Novas datas do Enem

No dia 20 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o adiamento do calendário de aplicação das provas, antes previsto para o mês de novembro, em virtude das restrições impostas pelo coronavírus. Um mês depois, foi lançada consulta pública com os candidatos para a definição das novas datas.

Os candidatos inscritos no exame podem responder a enquete até as 23h59 do dia 30 de junho e escolher uma das três opções de datas.

A enquete, que pode ser acessada na Página do Participante, apresenta três opções de calendário:

  • Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021;

  • Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021;

  • Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.


Retorno das aulas presenciais será a última etapa da retomada das atividades em Alagoas

Retorno das aulas presenciais será a última etapa da retomada das atividades em Alagoas

A retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino de Alagoas só acontecerá na última etapa do Plano de Distanciamento Social Controlado – documento construído pelo Governo de Alagoas que estabelece as fases para o retorno às atividades após o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19.

De acordo com o plano, divulgado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22), a reabertura dos estabelecimentos educacionais só ocorrerá na Fase Verde – quando todas as demais já tiverem sido cumpridas – e não tem data definida.

O documento, que pode ser conferido na íntegra aqui, diz no artigo 6º que “ficam suspensas todas as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades das Redes de Ensino Pública e Privada no Estado de Alagoas, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, observando-se o Decreto Estadual nº 69.527, de 2020, apenas retornando as aulas presenciais quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde”.

A Fase Verde, que não tem data para iniciar, só será aplicada após a conclusão das fases Vermelha (onde estamos atualmente), Laranja, Amarela e Azul. Na Fase Verde, também será autorizada a retomada do serviço público presencial, eventos sociais e a reabertura de cinemas, teatros e museus.

Segurança – A secretária da Educação, Laura Souza, afirmou que a volta às aulas só ocorrerá quando houver segurança e obedecerá protocolo validado pelas autoridades sanitárias, como também a realidade de cada região, município e escola.

“A decisão de voltar será quando a rede tiver segurança nas escolas. O retorno precisa ser planejado e, para decidir quem volta primeiro, é preciso discutir coletivamente, um trabalho regionalizado e escalonado, pois cada caso é um caso. Teremos um protocolo que será validado pelas autoridades de saúde, onde consideraremos vários aspectos e a escolas só reabrirão se sentirem que têm condições de cumprir este protocolo”, destaca, recordando que, para isso, estão sendo formados comitês operacionais com a presença de órgãos de controle, de regulamentação e secretarias como Saúde e Assistência Social.

Aulas remotas – A Seduc publicou, no último dia 19, a Portaria 7651/2020, que regulamenta a substituição das aulas presenciais pelas atividades pedagógicas desenvolvidas remotamente via Regime Especial de Atividades Escolares Não-Presenciais (REAENP). Segundo a portaria, as atividades não presenciais serão consideradas como efetivo trabalho escolar – ou seja, contarão como dias letivos – e a carga horária trabalhada “será utilizada para a substituição de carga horária presencial”.

Ainda de acordo com o texto, “apenas serão consideradas como carga horária letiva aquelas atividades que alcançarem, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do total de alunos matriculados na respectiva turma”.

As aulas presenciais na rede estadual de ensino estão suspensas desde o dia 23 de março – na ocasião houve a antecipação do recesso escolar do meio do ano – e, no dia 07 de abril, a Seduc estabeleceu o REAENP nas unidades de ensino da rede estadual de Alagoas.

O documento orienta como as atividades escolares devem ser realizadas nesse período de quarentena e, a partir dele, houve a implantação de laboratórios de aprendizagem para as turmas de 1º ano do ensino fundamental à 2ª série do ensino médio e do Projeto Foca no Enem para os estudantes da 3ª série do ensino médio.

Para ambos os casos, as atividades acontecem de forma remota, seja pelo uso de ferramentas virtuais como também pela impressão e entrega de material impresso para alunos sem acesso a internet.


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