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Ministro da Educação diz que por ele aulas voltariam amanhã

Ministro da Educação, Milton Ribeiro

Em sua primeira participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”. Sem dar detalhes, Ribeiro ressaltou que em uma comparação com outros países mais desenvolvidos que o Brasil, como os da Europa, todos estão passando pelo mesmo questionamento.

“Ninguém, absolutamente nenhum país, até os mais desenvolvidos, tem uma resposta final a respeito do assunto da covid e retorno às aulas, que é um dos temas mais provocantes e atuais que nós temos”, disse em audiência pública nesta quinta-feira (17).

O ministro informou que está em elaboração um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. “É uma questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes. Estamos trabalhando para o retorno o mais breve possível, para a gente pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada para o ano que vem”, disse na Comissão Mista da Covid-19, que acompanha as ações do Executivo.

Segundo Ribeiro, as medidas não estão sendo elaboradas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC). Entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também trabalham na definição desse protocolo, que pretende dar aos estudantes condições de segurança mínima no retorno às aulas.

No rol de medidas estão, por exemplo, diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar.

Universidades

O ministro da Educação disse que, das 69 universidades federais, apenas 15 tiveram suspensão total das aulas. Já entre os 41 institutos municipais, somente quatro suspenderam totalmente a sua participação pedagógica, “sem dar nenhum tipo de apoio ou auxílio pedagógico ou de conteúdo para os seus alunos”.

Recursos

Ainda em relação às ações para o enfrentamento da pandemia, o ministro informou que R$ 525 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão alcançar 116.757 instituições de ensino públicas. A verba, esclareceu Ribeiro, vai direto para o caixa das escolas e servirá para a compras e ajustes que deem aos alunos uma condição de segurança mínima no retorno às aulas.

Os recursos vão para compra de itens de consumo para higiene do ambiente, das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção dos ambientes, para a realização também de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes. Parte dos recursos também vai entrar como uma ajuda e melhoria do acesso à internet para alunos e professores.

Na audiência, o ministro da Educação informou que foi pessoalmente ao Palácio do Planalto tentar reverter a decisão de cortar quase R$ 1,6 bilhão da pasta. A medida foi adotada para redirecionar recursos para o Programa Pró-Brasil, que está em fase de elaboração pelo governo. A ação deve trazer investimentos em infraestrutura e um conjunto de outras iniciativas que visam “transformar o Estado brasileiro”, atrair investidores e gerar emprego e renda no país.

“Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi já efetuado, cabe dizer que eu fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto estava já encaminhado, considerando que os gestores anteriores não executaram, não empenharam. O povo lá da Economia viu que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre e eles, simplesmente, estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente.” Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que não vai comentar o assunto.

Ribeiro acrescentou que a mudança impacta projetos de educação em tempo integral. “Nós fomos lá pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica].”

Para minimizar o problema, o ministro da Educação adiantou que está tentando realocar rubricas que eventualmente não estão sendo usadas. “E já adianto que, além de todo o esforço político, nós conseguimos uma economia de R$ 314 milhões no FNDE [ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], que será naturalmente direcionada às áreas mais carentes. Isso decorreu de uma gestão utilizada até mesmo em questões de materiais didáticos, considerando que não havia aulas presenciais”, acrescentou.


MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos, prazos e procedimentos para inscrição dos candidatos ainda serão anunciados pelo MEC.

No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, adiantou que serão 50 mil vagas remanescentes para o Fies. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo.

Quando estiverem abertas, as inscrições serão realizadas por meio da página do Fies, onde os estudantes também poderão conferir o cronograma do processo seletivo.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, o programa é ofertado em duas modalidades, desde 2018, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.


Alagoas supera meta do Ideb para o ensino fundamental, mas ensino médio não atinge nível esperado desde 2011

Alagoas supera meta do Ideb para o ensino fundamental, mas ensino médio não atinge nível esperado desde 2011

O resultado do Ideb 2019, que avalia o desenvolvimento da educação básica no país, mostrou que Alagoas superou mais uma vez a meta para o ensino fundamental nos anos iniciais (1º ao 5º anos) e nos anos finais (6º ao 9º anos). A informação foi divulgada nesta terça-feira (15).

Contudo, o mesmo levantamento revelou que o índice de Alagoas no ensino médio ficou abaixo do esperado (3,9, quando a projeção para o ano era 4,6). Desde 2011 o estado não atinge a meta para o ensino médio.

Ideb é sigla para Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).

Para os anos iniciais do ensino fundamental, o estado alcançou 5,6, quando a meta era 4,5. Já em relação aos anos finais, a meta era de 4,2 e o estado conseguiu índice 4,7.

Os índices totais do estado consideram o desempenho dos alunos das redes pública e privada. Em relação à rede privada, a meta do Ideb não foi alcançada em nenhuma fase de ensino.

Ao lado do Ceará, Alagoas se destaca com um dos maiores avanços do país em relação aos anos iniciais do ensino fundamental, superando a meta desde que o índice foi criado em 2005, com edição a cada dois anos.

Considerando os anos finais do ensino fundamental, é a segunda vez seguida que o estado supera a projeção do Inep.

O Brasil também atingiu a meta nas séries iniciais, mas ficou abaixo da meta para o ensino médio.

Ideb em cada rede de ensino

Ensino fundamental – anos iniciais (1º ao 5º anos)

  • Total: 5,6 (meta era 4,5);

  • Pública: 5,3 (meta era 4,3);

  • Privada: 6,6 (meta era 6,8);

  • Estadual: 5,2 (meta era 4,9).

Ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º anos)

  • Total: 4,7 (meta era 4,2);

  • Pública: 4,5 (meta era 4,1);

  • Privada: 5,8 (meta era 6,4);

  • Estadual: 4,4 (meta era 4,2).

Ensino médio

  • Total: 3,9 (meta era 4,6);

  • Privada: 5,2 (meta era 5,9);

  • Estadual: 3,6 (meta era 4,4).


Ensino médio tem maior salto de qualidade desde 2005 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Ensino médio tem maior salto de qualidade desde 2005 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O ensino médio teve, em 2019, o maior salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde 2005. O Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Apesar do avanço, no entanto, a etapa não alcançou a meta prevista para o ano. Os dados do Ideb foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O ensino médio é tido historicamente como a fase escolar mais crítica da educação básica, pela alta taxa de abandono e pelo baixo nível de aprendizagem. Desde 2013, o ensino médio não atinge a meta do Ideb.

O avanço de 0,4 ponto obtido entre 2017 e 2019, de acordo com os dados divulgados pelo Inep, foi o maior em toda a série histórica. Em 2005, o Ideb foi 3,4, passando para 3,5 em 2007 e para 3,6 em 2009. Entre 2011 e 2015, o Ideb do ensino médio ficou estagnado em 3,7. Em 2017, avançou para 3,8 e, no ano passado, para 4,2. A meta para o ano, no entanto, era 5.

O Ideb é calculado a cada dois anos para o ensino fundamental e para o ensino médio, com base em dados de aprovação nas escolas e de desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia os conhecimentos dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O índice final varia de 0 a 10.

O índice tem metas diferentes para cada ano de divulgação e também metas específicas nacionais, por unidade da federação, por rede de ensino e por escola. A intenção é que cada instância melhore os índices para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em termos numéricos, segundo o Inep, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Para o ensino médio, a meta final é 5,2. Esta é, portanto, a penúltima divulgação do Ideb antes do fim das metas previstas. A próxima será em 2022, referente a 2021.

Escolas públicas e privadas

A maior parte das matrículas do ensino médio está na rede pública. Entre essas escolas, aquelas que são geridas pelos estados concentram 97% dos estudantes. O Ideb das públicas estaduais aumentou 0,4, passando de 3,5 em 2017 para 3,9 em 2019. Mesmo assim, a rede estadual ficou abaixo da meta, em 4,6. Apenas dois estados alcançaram a meta de 2019 para as escolas estaduais, Pernambuco e Goiás.

Já entre as escolas particulares, que concentram 12,2% das matrículas do ensino médio no país, o Ideb passou de 5,8 em 2017 para 6, em 2019, tendo um desempenho 2,1 pontos superior ao obtido pela rede estadual. A meta do Ideb para essas escolas era 6,8. Nenhum estado alcançou a meta proposta para o ano de 2019. Houve uma queda de desempenho nas escolas do Amapá. Os maiores resultados foram obtidos pelas escolas privadas de Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná.

Considerando as redes de ensino, públicas e particulares, todos os estados apresentaram aumento no valor do Ideb no ensino médio, exceto Sergipe, que se manteve estável. Espírito Santo e Goiás são os estados com melhor desempenho no país, ambos com Ideb 4,8. Apenas Goiás atingiu a meta para o estado.

Mudanças no cálculo

No estudo, o Inep ressalta que desde 2017 houve uma mudança no cálculo do Ideb do ensino médio. Até 2015, os resultados do ensino médio, diferentemente do ensino fundamental, eram obtidos a partir de uma amostra de escolas. A partir de 2017, o Saeb passou a ser aplicado a todas as escolas públicas e assim, pela primeira vez, o Inep passou a calcular Ideb para as escolas de ensino médio.

Até 2017, as chamadas escolas de ensino médio integrado à educação profissional não foram incluídas no cálculo do Ideb. Na última divulgação, governantes contestaram a exclusão. A inclusão dessas escolas poderia aumentar o desempenho dos estados. Na publicação divulgada nesta terça-feira, o Inep não esclarece se essas escolas foram consideradas em 2019.

Ideb 2019

O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas etapas de ensino, mas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, cumpriu a meta de qualidade estabelecida para 2019. O Ideb registrado nos anos iniciais no país foi 5,9, índice que superou a meta nacional de 5,7 considerando tanto as escolas privadas quanto as públicas. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o Ideb alcançado no país foi 4,9, inferior à meta fixada para a etapa, 5,2.


Ufal confirma retorno das atividades de forma remota no dia 13 de outubro

Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

As atividades na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) serão retomadas no dia 13 de outubro nos quatro câmpus da universidade e suas respectivas unidades de ensino. A Câmara Acadêmica aprovou a elaboração de uma calendário para o Período Letivo Excepcional (PLE). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (14).

A proposta foi aprovada pelo reitor Josealdo Tonholo sem a necessidade de votação do Conselho Universitário (Consuni), devido ao curto prazo para execução. As aulas presenciais na Ufal foram suspensas em março por causa da pandemia do novo coronavírus.

Os Colegiados dos Cursos de Graduação terão até o dia 30 de setembro para planejar o calendário. Eles devem elaborar e enviar uma proposta de oferta acadêmica. As ações formativas para os professores começam no dia 28 de setembro.

“Dando continuidade aos processos formativos para a prática docente mediada pelo digital, estamos elaborando, com a participação da comunidade de docentes da Ufal, nosso terceiro ciclo de formação. O objetivo desse planejamento participativo é o foco nas necessidades reais identificadas pelo professor para a realização de Atividades Acadêmicas Não Presenciais [AANP]”, destacou Vera Pontes, coordenadora do Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (Proford).

As disciplinas do PLE poderão ser obrigatórias, eletivas, Trabalho de Conclusão de Curso, Estágios não presenciais, atividades complementares e outras ações que se estendem até o dia 23 de dezembro para os cursos com planejamento de dez semanas.

Já os que precisam de carga horária maior, como os de saúde, por exemplo, haverá um recesso natalino e as atividades retomam no mês de janeiro, podendo se estender até o dia 30.

De acordo com o pró-reitor de Graduação, Amauri Barros, as atividades online serão realizadas nos horários regulares dos alunos, no período diurno ou noturno. A orientação é que eles cumpram, no máximo, três disciplinas, totalizando uma média de 18 horas de aulas por semana.

“A ideia é que a gente atenda ao máximo os alunos, estenda a mão para eles, que estão ausentes da Universidade, que precisam retomar suas atividades da melhor forma possível e concluir o seu curso”, reforçou o pró-reitor.

Os estudantes com perfil de vulnerabilidade socioeconômica terão acesso ao Projeto Alunos Conectados Ufal. O edital de inscrições está aberto até terça-feira (15).


Enem 2020: inscrições para certificadores começam nesta quarta-feira

Enem 2020: inscrições para certificadores começam nesta quarta-feira

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.


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