Categoria: Educação

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (25) Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação. A escolha do substituto de Abraham Weintraub foi anunciada pelo presidente em sua página no Facebook. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Decotelli foi presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão de execução de políticas educacionais, entre fevereiro e agosto de 2019, segundo o site do MEC — ou seja, já no governo Bolsonaro, de cuja transição também participou.

De acordo com o post do presidente e o currículo Lattes do novo ministro, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. Ele também é oficial da reserva da Marinha e lecionou cursos para militares.

Um dos principais desafios que Decotelli deverá encarar é a realização do Enem 2020, que foi adiado devido à pandemia de Covid-19 — escolas estão fechadas em todo o país. A prova estava prevista para novembro e ainda não teve uma nova data confirmada. O MEC conduz até julho uma enquete com os inscritos para que escolham a nova data da prova.

Em sua primeira entrevista após ser nomeado como ministro da Educação, Decotelli disse que Bolsonaro não pediu a ele uma gestão “ideológica”. O novo chefe do MEC também defendeu o diálogo com o Congresso e entidades do setor de educação. Ao menos neste momento, estes elementos marcam uma mudança de tom em relação à gestão de Weintraub.

“Não houve nenhuma demanda, nenhuma fala sobre questão ideológica, até porque eu não tenho nenhuma competência ideológica. A minha formação é na área de gestão e finanças”, afirmou o novo ministro. “Eu sou um gestor de finanças e administração. O presidente falou: aplique a ciência, aplique a integração, para podermos entregar a melhor política pública para a educação no Brasil. Não tenho competência para fazer adequação ideológica.”

Terceiro ministro em 18 meses

Decotelli será o terceiro ministro da Educação em um ano e meio de governo Bolsonaro, e não vinha figurando nas listas de cotados para assumir o MEC. Antes dele, ocuparam o cargo Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub.

Vélez ficou menos de quatro meses no MEC, e Weintraub, pouco mais de um ano. Ambos colecionaram polêmicas durante suas gestões e tiveram saídas turbulentas.

Weintraub, por exemplo, está respondendo a um processo em que é acusado de racismo e pode ser incluído no chamado inquérito das fake news, em que o STF (Supremo Tribunal Federal) apura ameaças, ofensas e disseminação de notícias falsas sobre a Corte. Na reunião ministerial de 22 de abril, o ex-ministro chamou os integrantes do Supremo de “vagabundos” e defendeu a prisão deles.

Weintraub também enfrentou protestos em todo o país depois de anunciar o contingenciamento de verbas para universidades federais e prometer cortar recursos de instituições onde houvesse, em suas palavras, “balbúrdia”.

Vélez, por sua vez, chegou a pedir que alunos fossem filmados cantando o hino nacional e defendeu a revisão da abordagem em livros didáticos para que o golpe militar de 1964 e os 21 anos de ditadura que vieram em seguida não fossem tratados como um regime autoritário, mas como um “regime democrático de força”.

Repercussão

Em entrevista à CNN agora à tarde, Vélez descreveu Decotelli como “um gestor competente, sem ser uma pessoal radical do ponto de vista ideológico, preservando o respeito pelas liberdades e pelas instituições”.

Pelo Twitter, o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, disse que “o novo Ministro da Educação não tem praticamente nenhuma experiência ou proximidade com a educação, a não ser ter sido presidente do FNDE há alguns meses atrás, em que é acusado de ter gastos abusivos com viagens.” Segundo Montalvão, “Bolsonaro entrega o MEC ao mercado financeiro.”

Em nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) disse que “enquanto presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli manteve um bom canal de diálogo com os secretários, chegando a visitar alguns estados durante a sua gestão.”

O Consed afirma acreditar “na possibilidade de ampliação do diálogo e na contínua interação com o Ministério da Educação, para que políticas educacionais, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular e o Novo Ensino Médio possam avançar com celeridade e qualidade.”

O secretário-geral da Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), disse que Decotelli é “um homem de diálogo”, com boas relações com o Parlamento, e que durante sua gestão no FNDE tentou fazer com que o órgão cooperasse com estados e municípios.

Segundo Batista, se Decotelli focar na retomada das aulas e entender a importância da aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), além de “evitar os assuntos emocionantes e focar nos assuntos que são realmente importantes”, já haverá um “grande ganho”.

O deputado afirmou ainda que a frente parlamentar tomará “precauções” para que o novo ministro não seja “de novo alvo dos olavistas que aparelharam o Ministério da Educação”.

“Ele saiu do FNDE, iria assumir uma secretaria no Ministério da Educação e foi alvejado pelos olavistas. Tudo que nós não queremos é que o MEC continue sendo um instrumento para divulgação dessas campanhas que incendeiam a sociedade e não tratam dos assuntos sérios que a educação brasileira precisa tratar”, disse o parlamentar.