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MEC diz que ainda não finalizou contrato para fazer o Enem digital

Mais de 102 mil estudantes de Alagoas estão inscritos no Enem 2020, diz Inep

O Ministério da Educação (MEC) ainda não fechou o contrato para fazer a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os custos também não estão definidos.

A pouco menos de 60 dias da prova, o contrato ainda está em fase de finalização, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pela realização do Enem.

As provas estão marcadas para 31 de janeiro e 7 de fevereiro, após a realização da versão impressa, que será em 17 e 24 de janeiro.

Mais de 96 mil pessoas (1,7% do total de 5,8 milhões de candidatos) estão inscritos no Enem digital, que será feito pela primeira vez, em um projeto-piloto, nesta edição. A ideia do MEC é tornar a prova totalmente digital até 2026.

Mas, para que o projeto-piloto seja realizado, ainda é preciso alterar o contrato do exame impresso, fechado com a Fundação Cesgranrio, e incluir os detalhes sobre a versão digital.

Quando o projeto-piloto do Enem digital foi anunciado, o Inep informou que estimava investir cerca de R$ 20 milhões, e que não pretendia comprar novos computadores, mas sim usar equipamentos de instituições de ensino localizadas nas cidades participantes.

Para o doutor em educação Ocimar Alavarse, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave), da Universidade de São Paulo (USP), o atraso pode colocar em risco a segurança da prova.

“O problema envolve toda a logística da prova: preparação do local, dos dispositivos, a transmissão dos dados, o processamento das informações. Para isso, precisam ser feitos testes, e em dois meses, isso pode ficar comprometido. Em tese, a empresa só poderá fazer tudo isso quando tiver assinado o aditamento”, afirma.


Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro

Ministro da Educação, Milton Ribeiro

O ministério da Educação recuou e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, depois de uma série de repercussões negativas. O ministro, Milton Ribeiro, afirmou que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão.

O ministério foi criticado por universidades que se recusaram a voltar às aulas porque não consideram que este seja o melhor momento. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou o ministro à coluna.

Na contramão de novas medidas de restrição que vem sendo adotadas nos Estados, o ministério havia decidido liberar a volta de estudantes universitários para dentro das salas de aula.

Perguntado sobre o que levou o ministério a editar a portaria, o ministro afirmou que consultou mantenedores de universidades antes e que não esperava tanta resistência. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse Milton Ribeiro.

De acordo com Milton Ribeiro, agora o ministério vai liberar o retorno às aulas somente quando as instituições também estiverem confiantes de que as aulas podem ocorrer em segurança.

Entre as instituições que recusaram a ideia de retorno presencial das aulas está a Universidade de Brasília, uma das principais do país. Em nota, a UnB criticou o fato da flexibilização da regra ocorrer “em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal”. A Universidade também ressaltou que a pandemia “ainda não deu sinais de arrefecimento – pelo contrário”.


MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), a portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.


Universitários fazem denúncia contra faculdade por falta de entrega de diploma, em Arapiraca

Universitários fazem denúncia contra faculdade por falta de entrega de diploma, em Arapiraca

Alunos da Faculdade de Ensino Regional Alternativa (Fera), em Arapiraca, denunciaram que estão aguardando a emissão do diploma de conclusão de curso superior desde agosto. Segundo os alunos, houve uma cerimônia on-line, devido a pandemia de Covid-19, no dia 10 de agosto para colação de grau dos formandos do curso de Pedagogia, mas até o momento a faculdade não emitiu o diploma dos graduados, que deveria ser entregue no mês seguinte.

“Colamos grau dia 10, on-line, em seguida pediram uma taxa no valor de R$250,00. Segundo eles, se pagássemos a taxa a faculdade iria agilizar o processo de chancela, pois é uma Universidade que chancela. Pagamos e disseram que os diplomas estavam na confecção e iriam nos enviar no final de setembro. Mas até agora nada”, contou uma graduada do curso de pedagogia.

A denunciante ainda completou que frequentemente a faculdade informa motivos diferentes pela falta de entrega dos diplomas. “Tem aluno que espera mais de 3 anos por esse diploma, estamos apreensivos, preocupados. Eles disseram que com esse pagamento receberíamos o diploma em até 90 dias”, explicou a denunciante.

Devido a demora na entrega dos diplomas, os graduados afirmam que estão sendo prejudicados no mercado de trabalho e que irão acionar a Justiça contra a faculdade.

“Recebemos um certificado de conclusão. Mas o diploma até agora não chegou para nenhum graduado. Eles sempre alegam que o diploma está no setor de confecção. Após cobrarmos uma prova, nos enviaram uma declaração, da própria Fera, sem valor legal, afirmando que iriamos receber o diploma no prazo de 90 a 120 dias. Mas eu já recebi as informações, inclusive áudios da direção da Fera afirmando que só iria mandar o pedido dos nossos diplomas para a Universidade responsável após a confecção dos que estão lá, aguardando ser enviados para Alagoas. Não usaram de clareza e a verdade com os graduados”, completou.

Os espaço no CadaMinuto está aberto para os esclarecimentos da faculdade.


Enem 2020: nos dias da prova, salas terão apenas 50% da ocupação

Enem 2020: nos dias da prova, salas terão apenas 50% da ocupação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), seguindo as medidas sanitárias na pandemia, adotou o distanciamento social entre os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a ocupação das salas será de aproximadamente 50% da capacidade original. Essa é apenas uma das medidas adotadas para tornar mais seguros os ambientes onde serão aplicadas a avaliação.

Ainda em virtude do contexto de pandemia estão a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova e a disponibilização de álcool em gel aos participantes, que poderão levar mais de uma máscara para trocar ao longo do dia. Os profissionais que irão trabalhar nos dias de prova também estão sendo capacitados por meio de cursos a distância para se adequarem às medidas de segurança sanitária.

Para evitar aglomeração, são estimadas para esta edição 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação. Em 2019, o Enem foi aplicado em 145 mil salas, em cerca de 10 mil locais de prova. Outras ações já foram pontuadas recentemente pelo Inep como uma sala especial com ocupação de até 12 pessoas, destinada aos participantes mais vulneráveis à Covid-19.

Cronograma Enem 2020

  • Provas impressas: 17 e 24 de janeiro

  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro

  • Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro

  • Resultados: a partir de 29 de março


Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Prazo

O dia 30 de novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.


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