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Promotor pede prisão preventiva dos acusados de assassinar empresário de Olho D’Água das Flores

Promotor pede prisão preventiva dos acusados de assassinar empresário de Olho D’Água das Flores

O promotor de Justiça Kleytionne Pereira Sousa requereu, neste sábado (27), a prisão preventiva dos acusado de assassinar o empresário Gilmário Alencar dos Santos. A dupla, identificada como Bruno Barbosa Vilar e José Henrique Queiroz Barbosa, foi presa após uma investigação da Polícia Civil.

Para justificar o pedido de conversão da prisão em flagrante em preventiva, o promotor de Justiça Kleytionne Pereira Sousa classificou o ilícito penal como “barbaridade”: “Inicialmente, cumpre registrar o quão bárbaro foi o crime cometido e o quão fútil e torpe foram os motivos que levaram os flagrados a praticá-lo”, disse ele, ao se referir a prática criminosa, uma vez que os próprios autores confessaram o assassinato e contaram à polícia os detalhes do fato.

Kleytionne Pereira Sousa também argumentou a necessidade da manutenção da ordem pública no pedido de prisão preventiva. “É importante lembrar que para a decretação da prisão preventiva de uma pessoa deve ser observada, no caso concreto, a existência dos pressupostos autorizadores da medida cautelar, que nada mais são que a prova da existência do crime mais os indícios suficientes de autoria, demonstrados nos presentes autos. E, além desses pressupostos, deve estar presente também uma das fundamentações descritas no artigo 312 do CPP, capazes de justificar a segregação cautelar, quais sejam: garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. Nesta hipótese em questão, a garantia da ordem pública justifica a excepcional decretação da prisão preventiva dos flagrados, posto que existem nos autos elementos concretos indicativos acerca da periculosidade das suas condutas, associadas à gravidade do delito cometido, no qual os suspeitos foram preso em circunstâncias de flagrante”, detalhou

O caso

O empresário de Olho D’Água das Flores, Gilmário Alencar, que estava desaparecido desde a última quarta-feira (24), foi encontrado morto com o corpo totalmente carbonizado. Três suspeitos do crime foram presos e outro morreu durante um confronto com a polícia. Ele era dono de uma funerária em Olho D’Água das Flores.

O delegado da Deic, Gustavo Xavier, informou que o crime foi planejado pelo proprietário de um lava jato, que teve ajuda do genro e de dois funcionários. O dono lava jato e o genro deviam à vítima R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Gilmário vinha cobrando a ambos o pagamento das dívidas. A intenção inicial do grupo era sequestrar a vítima e pedir um resgate à família.

Ainda segundo a polícia, no dia 24 de fevereiro, Gilmário foi rendido no lava jato por um dos funcionários do estabelecimento, que estava armado com uma espingarda calibre 12. O empresário foi morto por estrangulamento momentos após ter sido rendido e o corpo foi levado para dentro do escritório do local. Ele teria ido ao lava jato para fazer um serviço no veículo e cobrar o pagamento da dívida.

Com o empresário morto, os criminosos planejavam manter o plano inicial e pedir um resgate a família, mas desistiram da ideia, ao perceberem que a polícia já estava investigando o caso. Eles enviaram uma mensagem para os familiares, pelo celular de Gilmário, pedindo que a polícia não fosse acionada.

“Eles mataram para roubar a vítima, inclusive pediam o pagamento de um resgate, o que não progrediu, por perceberam que a polícia estava diligenciando. Não sabemos se o empresário estava com quantia em dinheiro no momento em que foi abordado”, disse o delegado Gustavo Xavier.

O veículo do empresário, uma Hilux SW4, foi levado para Arapiraca e abandonado em um posto de combustíveis, com o intuito de simular um sequestro e confundir a polícia. Após deixar o carro da vítima, o dono do lava jato foi e o genro voltaram para Olho D’Água das Flores em outro automóvel.


TJAL mantém Fase Amarela com até 30% de trabalho presencial

Tribunal de Justiça de Alagoas – Foto: Divulgação

Com o fim da vigência do Ato Normativo Conjunto nº 01/2021, o Judiciário de Alagoas volta a contar com até 30% dos servidores de cada unidade em trabalho presencial ao mesmo tempo, com os demais 70% atuando em teletrabalho, a partir de segunda-feira (1º). A Justiça permanece na “Fase Amarela” do seu protocolo sanitário.

Os prazos processuais permanecem correndo normalmente. As unidades do Poder Judiciário, tanto na Capital como no interior, seguem funcionando cinco horas por dia. As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencialmente de forma virtual.

Horário de atendimento ao público

Na etapa amarela, o acesso do público às dependências do Judiciário continua restrito apenas às pessoas com audiências ou atendimentos agendados, que só ocorrerão presencialmente quando não puderem ser virtuais, nos horários seguintes: Fórum da Capital, das 13h às 18h de segunda a quinta e das 8h às 13h, as sextas-feiras.

Na sede do TJ, atendimento ao público continua sendo das 08h às 13h. Corregedoria, Juizados especiais e demais Fóruns da capital e interior permanecem abertos das 08h às 13h, nos dias úteis.

Expediente de 6h para servidores

O expediente continua sendo seis horas diárias, que podem ser compostas por trabalho presencial e à distância, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judiciárias. Os servidores devem se revezar no trabalho presencial.

As salas do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades, existentes dentro das unidades do Judiciário, podem funcionar, para utilização pelos profissionais que tenham audiências ou reuniões agendadas.


Adolescente de 15 anos é apreendido por morte de padrasto em interior de AL

Adolescente de 15 anos é apreendido por morte de padrasto em interior de AL

Um menor de 15 anos de idade foi apreendido nessa quarta-feira (24), pela prática do ato infracional análogo ao crime de homicídio praticado contra seu padrasto, identificado como José Maria Marques da Silva, na Fazenda Piroas, localizada na zona rural de União dos Palmares, interior de Alagoas.

De acordo com as informações da Polícia Civil (PC), a apreensão do adolescente ocorreu no sítio conhecido por Mundaú, na cidade de Santana do Mundaú, em cumprimento a mandado expedido pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca de União dos Palmares.

Ainda segundo as informações, a vítima foi morta a tiros no dia 6 de dezembro de 2020.


Tenente-coronel Rocha Lima é solto após quase oito meses de prisão

Tenente-coronel Rocha Lima é solto após quase oito meses de prisão

O tenente-coronel da Polícia Militar Rocha Antônio Marcos da Rocha Lima, o coronel Rocha Lima, deixou o Batalhão de Rádio Patrulha, onde estava preso, na tarde desta quinta-feira (25). A Justiça aceitou o pedido de habeas corpus e o alvará de soltura foi cumprido.

Rocha Lima estava preso desde julho de 2020, por suspeita de envolvimento no assassinato de Luciano de Albuquerque Cavalcante. Em setembro do mesmo ano, a Câmara Criminal do TJ-AL negou um pedido de liberdade. Com a nova decisão, ele vai cumprir medidas cautelares.

Segundo o advogado do coronel, desta vez, a Câmara Criminal entendeu, por maioria, que houve excesso na prisão, pois o oficial estava preso há mais de sete meses.

Na época em que foi preso, o coronel Rocha Lima comandava o 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).

Luciano de Albuquerque Cavalcante foi morto a tiros no dia 25 de outubro de 2019, no conjunto Village Campestre II, na parte alta de Maceió. O motivo do crime teria sido um desentendimento na negociação da venda de um terreno no bairro Forene, uma dívida de R$ 3 mil.

O tenente-coronel Rocha Lima é suspeito de ter fornecido as munições utilizadas no crime.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AL), o crime foi cometido porque Luciano Albuquerque havia prometido vender um terreno, na Forene, ao PM aposentado José Gilberto e que, após essa negociação ter sido combinada entre os dois, o militar teve despesas de aproximadamente R$ 3 mil com documentos relativos a esse lote, só que a vítima, apesar de receber constantes cobranças, não teria pagado a dívida.

De acordo com o MP-AL, os tiros que mataram a vítima foram deflagrados por pelo PM José Gilberto, pelo segurança particular Wagner Luiz e por Gilson Cavalcanti.

“Sabe-se de que o acusado conhecido por ‘coronel Rocha Lima’ é muito amigo do corréu Wagner Luiz, inclusive, na casa deste foram apreendidos fardamentos da PM com o nome de ‘Rocha Lima’ e certificado do curso CETE assinado por ‘Rocha Lima’, havendo fortes indícios de que ele teria fornecido as munições para o cometimento do crime, uma vez que o mesmo foi comandante do BPE (Batalhão de Policiamento de Eventos) e do 4º BPM, locais que receberam munições com lote BLK 43, calibre .40”, aponta a denúncia.

O Ministério Público Estadual (MP-AL) denunciou os quatro por homicídio duplamente qualificado.


Justiça nega liberdade a empresário que atirou contra garçom e dono de bar na praia do Francês

Justiça nega liberdade a empresário que atirou contra garçom e dono de bar na praia do Francês

O desembargador José Carlos Malta Marques negou o pedido de liberdade ingressado na Justiça pela defesa do empresário Cícero Andrade, que atirou contra um garçom e o dono de bar na Praia do Francês durante uma discussão.

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (24), o desembargador encaminhou o pedido para ser analisado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e também para um parecer do procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE/AL).

Além dos quesitos de de residência fixa e bons antecedentes, a defesa do empresários alegou a ilegalidade do flagrante, tendo em vista que o acusado procurou a Delegacia no dia posterior ao suposto delito, apresentando-se espontaneamente, afastando a hipótese de fuga, no entanto, o magistrado reforçou informações contidas no inquérito policial.

Segundo o processo, ao saber que estava sendo procurado, o acusado saiu de sua residência em outro veículo do que fio usado para fugir do local do crime, “em nítida tentativa de cravar sua apresentação espontânea, transmudando o que seria a lavratura de Auto de Prisão em Flagrante em mero Auto de Apresentação”

“Analisando a fundamentação supratranscrita, bem como a documentação colacionada aos autos pelos impetrantes, entendo que não resta suficientemente demonstrada, num primeiro momento, a existência de evidente ilegalidade da homologação do flagrante, tendo em vista que as narrativas extraídas dos autos dão conta de que os policiais empreenderam diligências, logo após o crime, para capturar o paciente, após a sua evasão do local do delito, que, utilizando-se de outro veículo para obstaculizar a sua captura, tentou lograr um auto de apresentação na Delegacia. A apresentação espontânea do paciente não pode ser configurada apenas por seu comparecimento frente à autoridade policial, uma vez que é preciso levar em consideração toda a sua postura após praticar a conduta potencialmente criminosa”, diz trecho da decisão.


Justiça nega pedido de liberdade de terceirizado da Equatorial suspeito de estuprar cliente em Maceió

Justiça nega pedido de liberdade de terceirizado da Equatorial suspeito de estuprar cliente em Maceió

A Justiça de Alagoas negou o pedido de liberdade do prestador de serviço da Equatorial Energia Alagoas, que é suspeito de estuprar uma cliente da empresa dentro da residência dela. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) nesta terça-feira (23).

Segundo o TJ-AL, o Ministério Público do Estado (MP-AL) deu parecer pelo indeferimento da liberdade preventiva do homem, mas a Justiça ainda não decidiu.

Segundo os advogados da vítima, Lucas de Sena e Layo Maximiniano, ela está abalada.

“Ela está bastante abalada. Apesar da omissão das empresas envolvidas em fornecer auxílio à família, os próprios parentes estão buscando ajuda psicológica pela rede pública”, disse Lucas de Sena.

O advogado disse que no dia do crime o prestador de serviço estava verificando se havia algum “gato” de energia na residência. Ele então teria pedido que a mulher assinasse o termo de ocorrência, alegando que precisava entrar no imóvel para fazer uma vistoria. Ainda segundo o advogado, o funcionário pediu para que ela fosse na frente, pois era a dona da casa, e quando a vítima ficou de costas para o acusado, ele a agarrou por trás, tampou sua boca e a levou para a cozinha. Logo em seguida, o acusado arrancou a roupa dela e a estuprou.

Já o advogado do homem, Marcondes Costa, diz que houve relação sexual com consentimento, e que o cliente relatou que não houve violência e que a mulher não esboçou nenhum tipo de reação durante o ato sexual.

O advogado disse que o homem chegou a forrar um lençol na cozinha, local da relação sexual. Marcondes Costa disse também que o cliente não tem passagem pela polícia e não tinha nenhuma arma.

“Ele queria fazer uma verificação na casa para ver se havia algum “gato” de energia. Ele relatou que a relação sexual aconteceu sem violência. Ele forrou um lençol na cozinha, tirou o short da vítima e lá teve a relação. A mulher não esboçou nenhum tipo de reação, nenhum grito. À luz do dia cometer um crime tão ignóbil como esse. Não parece razoável acreditar que essa relação sexual tenha sido mediante agressão, ele não tinha nenhuma arma. Ele nunca teve passagem pela polícia”, disse.

A vítima passou por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML). O advogado da mulher disse que mais diligências estão sendo realizadas junto à Delegacia da Mulher para juntar documentos e apresentar novas provas.


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