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Ministro do STF suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

Ministro do STF suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu ontem, quinta-feira (17), a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Agora, cabe ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento no plenário.

A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito de agendar o próprio depoimento ou, se quiser, apresentar manifestação por escrito. Marco Aurélio decidiu levar esse questionamento a plenário, para análise de todos os ministros.

“Cabe submeter ao Pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento. Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal. Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno”, disse Marco Aurélio em trecho da decisão.

Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial. Ele justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente figure como testemunha ou vítima, mas nunca como investigado.

De licença médica, Celso de Mello está impedido de examinar o recurso de Bolsonaro, a análise, então, passou para Marco Aurélio, o segundo ministro mais antigo do STF.

O inquérito em que o presidente é citado tem como base as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de planejar interferir nos trabalhos da Polícia Federal — o episódio que levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

De acordo com Moro, a prova é uma reunião ministerial, cujo sigilo foi retirado pelo ministro Celso de Mello no curso deste inquérito.

De acordo com o ex-ministro Sergio Moro, foi nesta reunião que Bolsonaro teria manifestado a intenção de interferir politicamente na Polícia Federal, cobrando a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro e do diretor-geral da corporação, além de acesso a relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal. Bolsonaro nega as acusações.

 


Luísa Sonza nega racismo contra advogada

Luísa Sonza nega racismo contra advogada

Luísa Sonza usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (17) para negar acusações de racismo contra a advogada Isabel Macedo de Jesus. Mais cedo, o jornalista Erlan Bastos divulgou que o suposto caso envolvendo a famosa teria ocorrido em setembro de 2018.

A namorada de Vitão disse que acionou sua equipe jurídica para se defender. A intérprete de Boa Menina ainda destacou que ‘jamais teria esse tipo de atitude’.

“Gente, tudo isso é MENTIRA! Não acreditem nisso! Eu jamais teria esse tipo de atitude. Vocês me conhecem bem, sabem qual é meu caráter, minha índole. Eu jamais ofenderia outra pessoa por conta da cor de sua pele. Jamais! Essa acusação é absurda. Minha equipe já está tomando todas as providências jurídicas quanto ao caso”, disse.

Em tempo, Luísa falou pela primeira vez sobre o seu namoro com Vitão. “Independente de como seja [o relacionamento], com quem seja, se eu sentir vontade de falar sobre eu falo, se eu não sentir vontade eu não falo. É ruim viver escondido, vira uma apreensão, então acho que minha vida pessoal deve ser tratada com naturalidade e nunca ser algo maior do que meu trabalho, pois eu sou uma pessoa pública pela minha música, e não pelo que eu faço ou não”.


Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.


Suspeito de cometer abuso sexual em Santa Catarina é preso em Limoeiro de Anadia

Suspeito de estupro em Santa Catarina é preso em Limoeiro de Anadia

Um homem de 41 anos foi preso na noite de ontem, terça-feira, 15, após agentes do Pelopes cumprirem mandado de prisão por crime de estupro contra o suspeito. A prisão ocorreu no Sítio Jenipapo, zona rural de Limoeiro de Anadia.

De acordo com informações da polícia, o mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina. O suspeito foi preso em casa e afirmou que tinha ciência do mandado de prisão.

Ele foi levado para a Central de Polícia de Arapiraca, para o cumprimento do Mandado de Prisão.


Termina hoje o prazo para partidos definirem candidatos às eleições

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Protocolo de saúde

Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.


Operação Xeque Mate prende mais de 20 suspeitos de tráfico de drogas em Maceió e Maribondo

Policiais concentrados antes de iniciar a Operação Xeque Mate em Maceió e Maribondo. — Foto: SSP-AL

Pelo menos 21 pessoas foram presas em uma operação integrada realizada na manhã desta terça-feira (15), que tem como objetivo desarticular organizações criminosas que praticavam tráfico de drogas e outros crimes em Maceió e Maribondo.

Foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital 67 mandados, sendo 37 de prisão e 30 de busca e apreensão. A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), sob comando do delegado Gustavo Henrique, diretor da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic).

As investigações da operação, denominada Xeque Mate, começaram em abril.

Segundo a polícia, ficou constatada a existência de duas organizações criminosas em Maribondo e Maceió, especialmente nos bairros da Levada, Jacintinho e Vergel do Lago. Os investigadores descobriram que os grupos são ligados a uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios.

Durante a operação foi apreendida uma quantidade, ainda não informada, de droga. Os presos estão sendo levados para a sede da Deic, onde serão ouvidos.

Participam da operação, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), militares do 1º, 8º e 10º Batalhão de Polícia Militar. Tático Integrado de Grupo de Resgate Especiais (TIGRE), Seção de Capturas, Núcleo de Inteligência da Deic e Asfixia, com apoio do Grupamento Aéreo.

O Delegado Gustavo Henrique, diretor da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), concedeu uma entrevista para o repórter Niraldo Correia da Rádio Sampaio 94.5 FM, onde contou mais detalhes sobre a operação.

Entrevista com o Delegado Gustavo Henrique:

Drogas foram apreendidas durante Operação Xeque Mate em Maceió e Maribondo — Foto: SSP
Drogas foram apreendidas durante Operação Xeque Mate em Maceió e Maribondo — Foto: SSP
Operação cumpre 67 mandados de prisão, busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de drogas em Maceió e Maribondo — Foto: SSP-AL
Operação cumpre 67 mandados de prisão, busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de drogas em Maceió e Maribondo — Foto: SSP-AL
Operação cumpre 67 mandados de prisão, busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de drogas em Maceió e Maribondo — Foto: SSP-AL

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