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Prefeitura de Palmeira faz vistorias e reparos após temporal

Equipe técnica da Prefeitura de Palmeira fez vistorias nas áreas afetadas pelas fortes chuvas – Foto: Assessoria

Uma equipe técnica da Prefeitura de Palmeira dos Índios realizou vistorias nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que caíram na cidade. Segundo a Defesa Civil Municipal, choveu cerca de 77 milímetros em apenas uma hora. Nesse período, não foi registrada nenhuma ocorrência grave, apenas grande volume de água acumulada pontualmente.

A equipe, formada pelos secretários de Infraestrutura Marcos Parreco, de Serviços Públicos e Convívio Urbano (Spcu) Gilmar Torres, e da Defesa Civil Municipal Flávio Emílio, percorreu os pontos críticos da cidade. “Graças a Deus, nenhuma houve ocorrência grave. Apenas muita lama, mas a equipe da prefeitura já começou a retirada desde a madrugada”, informou Flávio Emílio.

A prefeitura continuará em alerta durante todo o dia de hoje e se houver necessidade. A Defesa Civil e a SPCU disponibilizaram números para receber ocorrências: 99301.6633 (Defesa Civil) e 99686.4990 (SPCU).

Prefeitura de Palmeira faz vistorias e reparos após temporal
Equipe técnica da Prefeitura de Palmeira fez vistorias nas áreas afetadas pelas fortes chuvas – Foto: Assessoria

Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

Live Bolsonaro 23.01.2020
Presidente fez uma transmissão gravada nesta quinta-feira enquanto está em viagem para a Índia – Foto: Live Bolsonaro 23.01.2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite desta quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

Regina Duarte passou os últimos dois dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta. Ontem (22), ela almoçou com o presidente no Palácio do Planalto e depois se se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Ela ainda visitou a sede da Secretaria Especial de Cultura na Esplanada dos Ministérios.

“Estive com a Regina Duarte mais uma vez. Um encontro muito amistoso, bastante proveitoso. Ela está propensa a ser a nossa secretária de Cultura. Nós mostramos para ela o tamanho do gigantismo que é a Cultura. Ela tem o equivalente a 13 subsecretarias abaixo dela, com centenas de pessoas. Agora, ela está muito bem disposta, está com está com gás, está com vontade e quer colaborar. Se Deus quiser, vai dar tudo certo”, disse Bolsonaro.


Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux – Foto: Marcelo Camargo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli até 29 de janeiro.

Entenda

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais e orçamentárias para a sua implementação, que veem como desnecessária no momento, além de minar o poder dos juízes de primeira instância.

Moro

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou em seu Twitter pessoal sobre a decisão do ministro Luiz Fux. Moro elogiu a decisão de Fux de suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias e disse que não se trata “simplesmente de ser contra ou a favor” do mecanismo. Segundo o ministro, uma “mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino.”

 

 

Moro também considerou ser excelente a ideia da realização de audiências públicas na ação perante o STF, o que deve aumentar o debate sobre o tema.


Maitê Proença defende Regina Duarte na Secretaria de Cultura: “Ela não é perversa”

Maitê Proença (Foto: Divulgação)

A atriz Maitê Proença deu uma entrevista para a colunista Sônia Racy, do Estadão, e saiu em defesa da amiga e atriz Regina Duarte, que aceitou cargo na Secretaria de Cultura.

“Ela não é perversa, nem cínica, nem nazista. Dentro do cenário que vivemos, ela é a melhor das possibilidades”, disparou. A loira ainda falou que Regina trabalha desde jovem, e por isso conhece muita gente desse meio.

“Ela tem admiradores de todas as ideologias”, lembrou. Maitê já foi convidada para assumir o Ministério do Meio Ambiente, mas recusou a oferta. Recentemente, a Folha de S. Paulo informou que Regina passará por um período de testes, antes de assumir seu cargo na Secretaria.

“Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, disse Duarte.


Inep diz que erros na correção do Enem foram revistos e que Sisu ficará aberto por mais 2 dias

Inep diz que erros na correção do Enem foram revistos e que Sisu ficará aberto por mais 2 dias

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, informou hoje (20) que os erros de correção da prova foram revistos. Segundo o Inep, as notas revisadas estão disponíveis na página do candidato.

O anúncio foi feito pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, no início da noite, em entrevista coletiva, para divulgar os resultados do trabalho realizado pela força-tarefa criada para resolver o problema. De acordo com Lopes, 5.974 participantes tiveram notas com inconsistências – o número representa 0,15% do total de participantes (3,9 milhões).

Lopes disse que, durante o trabalho da força-tarefa, todas as notas dos alunos que fizeram as provas foram analisadas para resolver os problemas encontrados e buscar novas inconsistências que poderiam aparecer. “Nós analisamos todos os alunos. A gente fez esses tipos de correlações para orientar a busca, para ver se a gente encontrava outras inconsistências”, explicou.

O presidente do Inep informou que a gráfica responsável pela prova deverá prestar esclarecimentos sobre as falhas ocorridas. “O erro estava na associação. Que tipo de erros que aconteceram na gráfica, que geraram essa diferença de associação, eu não sei dizer”, afirmou Lopes.

Sisu

Inep diz que erros na correção do Enem foram revistos e que Sisu ficará aberto por mais 2 dias

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tinha anunciado que o prazo para inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi ampliado em dois dias.

As inscrições começam nesta terça-feira (21) e terminam domingo (26). Antes da prorrogação, o prazo se encerraria na sexta-feira (24). O Sisu oferece vagas em universidadaes federais com base nas notas obtidas no Enem.

No sábado (18), o presidente do Inep explicou que o erro foi provocado pela gráfica responsável da prova. A falha foi percebida após alguns alunos relatarem nas redes sociais terem sido surpreendidos com notas baixas na segunda prova do exame, realizado no ano passado, cujos resultados foram divulgados na sexta-feira (17).

A equipe técnica do instituto identificou que se tratava de inconsistência na transmissão de dados que a gráfica envia ao Inep para processamento das notas. A ocorrência gera contradições na associação entre o participante e a cor de sua prova. Dessa forma,  o gabarito usado para a correção não era da cor da prova feita pelo aluno, fato que provocou o erro. Por esse motivo, estudantes puderam pedir a revisão de suas notas até as 10h de hoje.


Bolsonaro vai ao Rio se encontrar com Regina Duarte, convidada para assumir a gestão da cultura

Bolsonaro vai ao Rio se encontrar com Regina Duarte
Bolsonaro vai ao Rio se encontrar com Regina Duarte – Imagem: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro embarca na manhã desta segunda-feira, 20, às 8h, ao Rio de Janeiro, onde deve se encontrar com a atriz Regina Duarte, convidada por ele para assumir a gestão da cultura no governo federal.

Bolsonaro estuda recriar o Ministério da Cultura para acolher a atriz. A leitura no governo é que o nome dela é poderoso demais para ocupar apenas uma secretaria, status atual da pasta, que é subordinada ao Ministério do Turismo.

O comando da cultura está vago desde a última sexta-feira, 17, quando Bolsonaro cedeu a pressões e demitiu o dramaturgo Roberto Alvim, que parafraseou em discurso o nazista Joseph Goebbels.

Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta segunda, o presidente conversou e tirou selfies com apoiadores, mas se recusou a responder jornalistas. Ele disse que não falaria para evitar acusações de uma “associação” de que faz ataques à imprensa.

A agenda oficial de Bolsonaro no Rio começa às 10h, quando o presidente se encontra com o prefeito Marcelo Crivella. A princípio, ele deixa a capital fluminense às 16h20 para retornar a Brasília. O Planalto não informa em que horário Bolsonaro e Regina Duarte devem se encontrar.


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