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Vereador e candidato a deputado federal são denunciados por compra de votos em Murici

Está acontecendo, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (21), uma operação comandada pela Promotoria Eleitoral de Murici para apurar denúncias de compra de votos que estaria sendo praticada por um candidato que está atualmente na Assembleia Legislativa de Alagoas e disputa um cargo na Câmara Federal, o nome do candidado não foi divulgado pela promotoria.

Três conjuntos residenciais estão sendo visitados e ficou constatada a doação de milheiros de tijolos para várias famílias, o que teria sido praticado por um vereador do próprio município, a pedido do parlamentar que tenta manter assento naquele Poder.

A operação está sendo coordenada pelo promotor de justiça Marcus Mousinho. Ontem, quinta-feira (20), após receber um vídeo que mostrava uma suposta doação do material de construção para fins eleitorais, ele requereu mandados de busca e apreensão ao Poder Judiciário, que concedeu a medida cautelar. De posse desses mandados e com a ajuda da Polícia Militar, o representante do Ministério Público está nas ruas para apurar se as informações recebidas são mesmo procedentes.

Três conjuntos residenciais são alvo da operação: Pedro Tenório, Olavo Calheiros I e Olavo Calheiros 2. Em todos eles, o promotor eleitoral confirmou que haviam tijolos e sacos de cimento em cada uma das casas que foram alvo dos mandados. A quantidade de tijolos variava entre 300 e mil unidades por residência.

Os donos dos imóveis foram convocados para prestar depoimento na sede do MP, em Murici, e a maioria já admitiu que recebeu a mercadoria em troca de voto.

Vereador acusado

“Recebemos a informação de que um vereador, dono de um depósito de material de construção, estava doando tijolos em nome de um candidato a deputado estadual que está tentando a reeleição na Casa de Tavares Bastos. O nome de um outro candidato também foi citado, mas parece que ele desistiu da disputa eleitoral. Então, estamos cumprindo os mandados de busca e apreensão e ouvindo as famílias supostamente beneficiadas. Também ouviremos o vereador da cidade. Só depois disso é que posso dizer quais serão as novas medidas a serem adotadas pelo Ministério Público”, explicou Marcus Mousinho.

“O que nos chamou a atenção, por enquanto, é que esse vereador, que é cabo eleitoral dos deputados citados na denúncia, nunca vendeu tijolos de oito furos, mas estava com uma grande remessa deles exatamente nesse período eleitoral. E, por coincidência, nas casas visitadas por nós, só encontramos tijolos desse mesmo modelo”, acrescentou o promotor.

A operação continua e ainda não tem hora para ser encerrada.


Ex-vereador de Mata Grande está recolhido no sistema prisional, diz MPE

O Ministério Público Estadual confirmou, na tarde desta quinta-feira (20), a prisão de Júlio Brandão, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Mata Grande. Recolhido em unidade do sistema prisional de Alagoas desde o início desta semana, o ex-vereador acusado de desvio de verba foi alvo de reportagem do Fantástico em maio deste ano, quando a TV Globo mostrou a vida de luxo que Brandão ostentava.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) disse não poder informar, por questão de segurança, em qual unidade prisional o ex-vereador está recluso.

Júlio Brandão presidiu a Câmara de Vereadores na época em que seu irmão – Jacob Brandão, também preso – foi prefeito de Mata Grande. A prisão de Jacob foi requerida ao Poder Judiciário no início do ano, após o Ministério Público concluir que os acusados causaram um prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres do município sertanejo.

Conforme a denúncia, os crimes contra a administração pública, a exemplo de contratos com indícios de superfaturamento, foram praticados entre os anos de 2011 e 2016. Então prefeito, Jacob Brandão teria sido o grande beneficiário do esquema.

O irmão, por sua vez, é investigado por firmar contrato de aluguel de carros a uma quantia mensal de R$ 18 mil, sem que nenhum veículo tenha sido usado pelos vereadores. Ainda segundo o MPE, do valor pago pelo suposto serviço, 60% eram divididos entre Jacob Brandão e os donos das empresas envolvidas, enquanto os outros 40% ficavam para quem sublocava os carros.

Já o atual prefeito de Mata Grande, Erivaldo Mandú, também foi preso por, segundo o MPE, dar continuidade ao esquema. Monitorado por tornozeleira eletrônica, Mandú era vice-prefeito de Jacob e chegou a ser afastado do cargo após ser filmado pagando uma espécie de “mensalinho” a vereadores de Mata Grande, em troca da aprovação de projetos de interesse da Prefeitura.


Renan Calheiros e Rodrigo Cunha lideram pesquisa para o Senado

Renan Calheiros (MDB) e Rodrigo Cunha (PSDB) lideram a pesquisa Ibope de intenções de voto divulgada na noite desta quinta-feira (20). O senador Benedito de Lira (Progressistas), que tenta se reeleger, está em terceiro lugar de acordo com o levantamento.

De acordo como o Ibope/TV Renan Calheiros, que busca a reeleição, passou de 33% para 39% das intenções de voto em relação a última pesquisa. Já Rodrigo Cunha subiu muito, passando de 19% para 37%, assumindo o segundo lugar.

Biu de Lira (PP) oscilou de 25% para 23%, enquanto que Mauricio Quintella (PR) manteve os mesmos 18% registrados na pesquisa anterior. Os números mostram ainda que Sergio Cabral (PATRI) caiu de 10% para 5%.

Os demais candidatos somam 4% dos entrevistados. Muitos eleitores responderam que vão votar em branco ou nulo. Esse percentual caiu de 55% para 45%, sendo 11% da primeira vaga para o Senado e 34% da segunda, ante o percentual de 33% e 22% do levantamento anterior, respectivamente.

Não sabem ou não opinaram totalizam 20%. No levantamento anterior eram 22%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 19 de agosto e ouviu 812 eleitores. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) sob o protocolo Nº AL-06041/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo Nº BR-02881/2018.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, ou seja, existe probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.


Ibope: Bolsonaro, 28%; Haddad, 19%; Ciro, 11%; Alckmin, 7%; Marina, 6%

O Ibope divulgou, nessa terça-feira (18), o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 19%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Marina Silva (Rede): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoêdo (Novo): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 14%
Não sabe/não respondeu: 7%

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na terça-feira (11):

Jair Bolsonaro oscilou positivamente dois pontos, indo de 26% para 28%;
Haddad cresceu 11 pontos percentuais, passando de 8% para 19%;
Ciro manteve os mesmos 11%;
Alckmin oscilou negativamente, indo de 9% para 7%;
Marina foi de 9% para 6%;
Os indecisos se mantiveram em 7% e os brancos ou nulos caíram de 19% para 14%.

Rejeição

O Instituto também perguntou: “Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?”.

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:

Bolsonaro: 42%
Haddad: 29%
Marina: 26%
Alckmin: 20%
Ciro: 19%
Meirelles: 12%
Cabo Daciolo: 11%
Eymael: 11%
Boulos: 10%
Alvaro Dias: 10%
Vera: 9%
Amoêdo: 9%
João Goulart Filho: 8%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/não respondeu: 9%

Simulações de segundo turno

Haddad 40% x 40% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 5%)

Ciro 40% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 6%)

Alckmin 38% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 18%; não sabe: 6%)

Bolsonaro 41% x 36% Marina (branco/nulo: 18%; não sabe: 5%)

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 2.506 eleitores em 177 municípios

Quando a pesquisa foi feita: 16 e 18 de setembro

Registro no TSE: BR-09678/2018

Nível de confiança: 95%

Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”.


Renan Calheiros é absolvido por unanimidade pelo STF do crime de peculato

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

O senador alagoano, Renan Calheiros (MDB) foi absorvido por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18), que rejeitou a denúncia da Procuradoria da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público.

De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

Segundo a PGR, o suposto desvio teria ocorrido por meio da simulação do aluguel de carros, com a apresentação de notas fiscais fraudulentas. O caso foi revelado em 2007, quando Renan teve de renunciar à presidência do Senado.

Ao julgar o caso, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela absolvição de Renan. Segundo o ministro, a PGR somente indicou indícios e não conseguiu provar, durante o andamento da ação penal, que houve o desvio de recursos da verba indenizatória e a falta da prestação do serviço de locação.

“Não há como taxar de ilícita a conduta do denunciado apenas pelo fato de ter adimplido a obrigação contratual com a entrega de dinheiro em espécie, ainda que, tal forma não fosse e não é corriqueira em situações análogas”, disse Fachin.

O entendimento pela absolvição foi seguido pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia não participou da sessão.

Em seu voto,  Mendes disse que a PGR demorou seis anos para fazer a denúncia e não conseguiu provar as acusações. “A mim me parece cabalmente provado que de fato o contrato existiu, que o serviço foi prestado. É estranho alguém tirar recursos para pagar dessa forma, em dinheiro? Eu pago alguns empregados meus com dinheiro, retiro da minha conta”.

Durante o julgamento, o subprocurador da República Juliano Baiocchi, representante do Ministério Público Federal (MPF), defendeu a condenação do senador por entender que Renan cometeu o crime de peculato. Segundo Baiocchi, o parlamentar não apresentou extratos bancários para comprovar pagamento das despesas pessoais. “Imponderável aquela frequência de pagamentos de R$ 6,4 mil durante 14 meses para justificar renda que, coincidentemente, era a que ele precisava para as despesas da pensão alimentícia”, disse.

O advogado Luiz Henrique Machado, representante de Renan, disse que a denúncia do Ministério Público foi vazia e afirmou que os serviços de locação de veículos foram prestados pela empresa Costa Dourada e pagos com a verba indenizatória a que os parlamentares têm direito para despesas com a atividade parlamentar.

“Eu não venho aqui pedir a absolvição do senador Renan Calheiros por insuficiência de provas, mas venho pedir pela atipicidade da conduta. O que prestou foi altamente regular, efetuou o pagamento, de acordo com amplas provas, produzidas neste processo”, disse o advogado.


Ciro Gomes promete veto à venda da Embraer e diz que Lula sabia de esquema na Petrobras

Ciro Gomes, pré-candidato a presidente pelo PDT

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou na noite desta segunda-feira (17) em entrevista ao Jornal da Globo que é contra a venda da Embraer à Boeing e que, se for eleito, revogará o negócio. O presidenciável também afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sabia do mensalão do PT, mas sabia do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Ele também falou sobre a proposta para refinanciar as dívidas de 63 milhões de brasileiros, que prevê o chamado “aval solidário” quando uma pessoa não puder quitar sua dívida (leia mais abaixo sobre a proposta).

Ciro abriu a série de entrevistas que a apresentadora Renata Lo Prete fará nesta semana com os candidatos à Presidência mais bem colocados na última pesquisa Datafolha, divulgada na última sexta-feira (14). Também haverá entrevistas com Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede). O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, permanece internado se recuperando do atentado que sofreu no dia 6 de setembro e não será entrevistado neste momento.

Logo no início da entrevista, o candidato do PDT se disse contra a venda da Embraer à Boeing ou a qualquer outra empresa estrangeira. Para Ciro, a fabricante de aeronaves é “estratégica” para o Brasil e, por isso, deve continuar nacional.

Ele, porém, explicou que, se for eleito, não trabalhará para estatizar a Embraer e se disse favorável a mantê-la privatizada. Ciro disse ainda que, se for eleito, desfará o negócio envolvendo a Embraer e a Boeing.

“Quando a Embraer foi privatizada, o governo federal ficou com uma golden share, que é uma ação especial, que dá ao governo o poder de vetar determinadas decisões estratégicas. E aquilo é uma questão absolutamente sensível sob o ponto de vista da defesa, da segurança nacional, da engenharia brasileira. É um de dois lugares onde o Brasil ainda tem alguma potencialidade tecnológica: petróleo e a Embraer. Dois produtos extraordinários foram desenvolvidos e na hora de renderem bilhões para o Brasil e nós estamos permitindo, se isso se consumar eu vou desfazer, que a Boeing feche a Embraer”, disse o candidato.

“Eu sou nacionalista. Eu não quero estatizar a Embraer. Não quero estatizar a Embraer, eu quero que a Embraer siga nacional brasileira, o que é diferente. Ela hoje já é privada, e eu não tenho nada contra ela ser privada. Foi privada que ela desenvolveu esse estágio superior de ser a maior companhia mundial de jatos médios”, explicou.

Programa Nome Limpo

Ciro Gomes também falou sobre a proposta, batizada de Nome Limpo, na qual se propõe a retirar mais de 63 milhões de brasileiros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Questionado sobre o chamado “aval solidário”, do qual não costuma falar, Ciro explicou que trata-se da garantia que os bancos terão de que o débito será quitado pelos devedores.

O “aval solidário” consiste na formação de grupos de cinco ou dez pessoas que se responsabilizariam umas pelas outras. Pelo sistema, se um dos membros não pagar a prestação da dívida, os demais se responsabilizam pelo pagamento.

“São cinco a dez pessoas. Porque quando você aluga uma casa […] precisa ter um avalista. Precisa ter um fiador. Quando um cidadão compra um carro financiado, ele fica com reserva de domínio. Por que? Porque isso é a garantia. Porque eu quero que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica tenham garantias. E a garantia qual é? Você reúne de cinco a dez pessoas e elas assinam solidariamente. Se a prestação é R$ 40, dividindo por 36 meses, dá R$ 40 por mês. Dez pessoas juntas, se uma delas falhar, elas têm que dividir, dá R$ 4 por mês, para cada avalista. Vamos concordar que isso é o mínimo de solidariedade comunitária que o nosso povo está cansado de fazer”, explicou.

Lula e escândalos de corrupção

Ciro também foi questionado na entrevista sobre a relação com o ex-presidente Lula e o PT – ele foi ministro da Integração Nacional no primeiro mandato do petista – e sobre o fato de criticar reiteradamente a candidatura de Fernando Haddad, mas poupar Lula de críticas.

Segundo Ciro, ele e Lula são amigos “há mais de 30 anos” e que o ex-presidente, que está preso em Curitiba após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “nem é satanás, como os coxinhas e os radicais de direita no Brasil querem fazer [parecer], e nem é esse deus que certa fração religiosa radicalizada do PT quer, também, transformar”.

“O Lula escolheu o [Antonio] Palocci, que está preso, para comandar a economia brasileira por oito anos. Será que ele mesmo, Lula, acha que foi uma escolha acertada? O Lula escolheu a Dilma [Rousseff], que é uma pessoa honrada, mas desastrou o país. O Lula escolheu Michel Temer. Com a popularidade farta e generosa, merecida, escolheu Michel Temer e cravou Michel Temer na linha de sucessão do Brasil. E tudo isso eu protestei na hora. O Lula escolheu o Haddad recentemente. Eu não falo mal do Haddad. O Haddad é um amigo meu. Estou discutindo porque estamos num debate. […] É razoável que a gente exponha o Brasil a esse risco?”, explicou.

Logo depois, Ciro Gomes foi questionado sobre as responsabilidades que, para ele, Lula teve nos escândalos do mensalão do PT e na Petrobras. Segundo o candidato do PDT, o ex-presidente “não sabia” do esquema de compras de voto em seu governo, mas sabia que os partidos políticos buscavam indicações na Petrobras “para roubar”.

“No mensalão, eu estava lá [no governo, como ministro]. De fato, ele não sabia. Eu tenho razões genuínas para acreditar que, de fato, ele falou a verdade quando disse que não sabia. No ‘petrolão’, não dá. No ‘petrolão’, simplesmente não dá porque não é que ele sabia que as pessoas estavam roubando, mas ele sabia que as pessoas estavam procurando as indicações para roubar. Isso aí, infelizmente, eu por exemplo falei pra ele várias vezes do Sérgio Machado [ex-presidente da Transpetro]”, afirmou Ciro.

Outros temas

  • Reforma trabalhista

Pergunta: Gostaria de começar com reforma trabalhista. O seu programa inclui a revisão da reforma aprovada no atual governo. O senhor disse que cria insegurança jurídica, que o país não pode crescer com insegurança jurídica.

Resposta: A reforma trabalhista precisa ser revogada porque é a reprodução de uma agenda de 1998 que passou com uma fraude no Senado, que aceitou votar contra sua própria convicção. E isso está tudo registrado, desde que o presidente da República formalizasse uma carta vetando aquelas aberrações, e o veto não aconteceu. E isso já produziu mais de 980 mil novos desempregados no Brasil, o que é uma selvageria que precisa ser substituída por uma coisa moderna. […] Nós temos 13,7 milhões de desempregados. Eu falei que, do dia que a reforma trabalhista entrou em vigor, com a mentirosa promessa de que ia ajudar a superar o desemprego, 980 mil novos desempregados foram produzidos no Brasil.

  • Inflação

Pergunta: Como fica para o senhor a questão da inflação aceitável?

Resposta: A inflação aceitável é zero. Agora, deixe explicar para você. O Brasil está intoxicado. Essa que estou propondo equivale às melhores práticas internacionais. O mandato do FED, que é o Banco Central americano, é perseguir a menor inflação a pleno emprego. O mandato dos bancos centrais mais sérios da Europa: perseguir a menor inflação a pleno emprego. Muitos poucos países têm isso que se chama de meta de inflação no Brasil e nenhum deles têm a história de indexação que o Brasil tem, sancionando com taxas de juros preços que são inflados por decretos de governo. Isso é simplesmente jogada ou canalhice, se você quiser uma palavra um pouco mais dura, para privilegiar a especulação financeira, matando o Brasil. Essa prática, que vem do Fernando Henrique, passou pelo governo Lula e se agravou com Dilma. Essa prática destruiu, nos últimos 3 anos, 13 mil indústrias no Brasil. Essa prática fechou 220 mil pontos de comércio no Brasil.

  • Reforma da Previdência

Pergunta: O senhor propõe que a gente migre do atual sistema de repartição, em que o trabalhador da ativa banca o aposentado na inativa, para o sistema de capitalização, em que basicamente o trabalhador contribui para a sua poupança de aposentadoria. Quem estuda a fundo o assunto da Previdência diz que migrar de um sistema para outro tem um custo bastante elevado. A sua equipe fez esse cálculo?

Resposta: Evidente! E sob a minha pessoal liderança. […] Só Brasil, Argentina e Venezuela, que neste caso não são boas companhias, persistem na América Latina com regime de repartição. Os três estão quebrados. E fica a elite brasileira insistindo em reformar o que é irreformável. Eu estou propondo uma solução estratégica e definitiva para um problema que vai engolir o Brasil se a gente não equacionar. […] Até R$ 5 mil o governo garante, porque a contribuição será compulsória editada por lei e […] a partir daí o cidadão e a cidadã que quiserem ter uma aposentadoria maior banca voluntariamente esse excedente. Isso é o que o mundo moderno inteiro faz.

  • ‘Destempero’

Pergunta: “O senhor não acha que a gente está de novo às voltas com uma questão que marca a sua vida pública? O senhora, muitas vezes, tem que responder por isso, que é a questão do seu descontrole.”

Resposta: “Inventam essa questão. Eu não tenho sangue de barata e não quero ter […] Não tendo o que dizer de mim, não podem me chamar de ladrão, não podem me chamar de incompetente. Ninguém passa uma campanha com o paletó limpinho. Então, comigo é isso! Porque eu, 16 anos atrás, chamei alguém de burro, o que de fato existe gente burra. Existe gente burra!”

  • Comandante do exército

Pergunta: O senhor comentou uma entrevista dada pelo comandante do Exército, general Villas Boas. Ele manifestou a opinião que, diante do quadro de divisão, na sociedade brasileira, na política de visão extremada, ele via a possibilidade de que a legitimidade do presidente eleito viesse a ser contestada. Daí o senhor, acredito, inspirado numa frase do dramaturgo alemão Bertold Brecht, disse o seguinte a respeito das palavras do general Villas Boas: “Que ele tentou calar a voz das cadelas no cio que embaixo dele estão se animando”. Eu queria saber exatamente a quem o senhor se referia.

Resposta: Eu sou um brasileiro que conheço a lei, conheço a lei e dou valor a ela. Está proibido comandante militar dar opinião sobre política. Simples assim. Está escrito na Constituição Brasileira, em todos os regulamentos que chefes militares não podem opinar na política. Deus está me ajudando.. No dia seguinte, o presidente do Uruguai mandou prender o comandante do Exército, que deu uma opinião sobre um assunto e que inclusive era pertinente ao Exército, mas era política. No caso, é próprio um comandante militar num país que tem a tradição lamentável que nós temos? É próprio? Vamos raciocinar juntos… É próprio que um comandante militar fique tutelando o processo político, coagindo as pessoas a votar por medo? Medo de que? Eu não tenho medo deles não.


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