Visando segurança, ministério estabelece nova classificação indicativa para videogames

Por: Rádio Sampaio com Correio Braziliense
 / Publicado em 27/10/2025

Apesar de estimular o aprendizado e a criatividade, o acesso a videogames para crianças exige cuidado por parte dos pais e responsáveis. Nesse sentido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, adicionou, neste mês, na política de classificação indicativa, a categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e ampliou os eixos de avaliação, que agora incluem a interatividade digital, além dos tradicionais temas de sexo e nudez, violência e drogas.

A nova portaria determina que essas funcionalidades também passem a influenciar a faixa etária atribuída a aplicativos e jogos digitais. O objetivo é reforçar a proteção dos pequenos em ambientes digitais, além de avaliar riscos de possíveis interações com adultos desconhecidos em chats de jogos.

Para a psicopedagoga clínica, Kamila Gomes, esse é um tema que exige uma ação multi-integrada. "Com a nova classificação indicativa do governo, que proíbe determinados conteúdos para menores de 6 anos, e passa a considerar riscos de interação com adultos desconhecidos, reforça-se a importância da proteção infantil no ambiente digital", ressalta.

Apesar dos riscos, a especialista destacou os pontos positivos e negativos no acesso a jogos eletrônicos. Para ela, os jogos não são vilões e podem auxiliar no aprendizado. No entanto, deve-se priorizar o equilíbrio. "Quando usados com orientação e equilíbrio, os jogos eletrônicos podem trazer benefícios, como o desenvolvimento da atenção, memória, raciocínio lógico e coordenação motora. Tecnologias guiadas, como a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), também podem ser aliadas na aprendizagem e inclusão de crianças com necessidades específicas", diz.

"No entanto, o uso inadequado e excessivo apresenta riscos importantes: aumento da irritabilidade, isolamento social, prejuízos no sono, dificuldade de controle emocional e exposição a conteúdos violentos, que podem gerar dessensibilização e comportamentos agressivos", a especialista em neuropsicopedagogia avaliou", acrescenta Gomes.

Atualmente, jogos, séries e filmes têm classificação "livre" e seguem para não recomendado para menores de 10, 12, 14 e 16 anos. Antes da nova medida do Ministério da Justiça, apenas sexo, nudez, drogas e violência faziam parte da análise do método de classificação.

"O nosso objetivo é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras", destacou Ricardo Lewandowski sobre a ação em conjunto com a pasta dos Direitos Humanos, nessa semana.

Segundo o ministro, a atualização acompanha as transformações tecnológicas e busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet. "A política pública de Classificação Indicativa é uma das mais importantes camadas de proteção porque informa às famílias se o conteúdo é seguro para os menores sob sua guarda", pontuou.

"A portaria é especialmente inovadora ao incluir a chamada interatividade digital. Agora, serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos e redes sociais, como o contato com adultos desconhecidos, compras on-line não autorizadas e interações potencialmente perigosas com agentes de inteligência artificial", ressaltou Lewandowski.

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