Dr. Zeno Augusto - Foto: Reprodução
O médico Dr. Zeno Augusto passou a ser alvo de críticas nas redes sociais nesta semana após recusar a emissão de um atestado médico redigido em linguagem neutra. A negativa gerou acusações de homofobia e reacendeu o debate sobre identidades de gênero no atendimento de saúde.
De acordo com relatos do médico, o paciente solicitou que o documento utilizasse pronomes e terminações neutras. O profissional, no entanto, argumentou que segue as normas da língua portuguesa e os padrões estabelecidos pelos conselhos de medicina, razão pela qual se recusou a modificar a redação tradicional do laudo.
A atitude provocou reação imediata de organizações e ativistas LGBTQIA+, que classificaram a recusa como discriminatória. Para esses grupos, a negativa fere o direito do paciente ao reconhecimento de sua identidade de gênero, inclusive em documentos oficiais. Coletivos passaram a promover campanhas virtuais pedindo a denúncia do médico e a adoção obrigatória de linguagem inclusiva em prontuários, prescrições e atestados.
Por outro lado, profissionais da saúde e especialistas em legislação destacam que não existe, atualmente, previsão legal ou normativa que obrigue o uso de linguagem neutra em documentos médicos. Conselhos regionais consultados de forma informal lembram que a elaboração de laudos deve seguir terminologia técnica definida em resoluções próprias e as regras gramaticais vigentes.
O episódio também levantou discussões sobre a liberdade de atuação do profissional. Defensores do médico afirmam que ele apenas cumpriu normas institucionais, sem intenção discriminatória, e alertam que a obrigatoriedade do uso de linguagem neutra poderia gerar insegurança jurídica no exercício da medicina.
Até o momento, não há informação sobre a abertura de procedimento disciplinar contra o médico nos conselhos de medicina. Em meio à repercussão, Dr. Zeno Augusto se manifestou nas redes sociais. “Pensei muito em falar isso com vocês, decidi fazer esse desabafo pois nós médicos estamos passando por tanta coisa ultimamente que nos faz duvidar do porquê passamos de heróis na pandemia para saco de pancadas hoje. Enfim: reflitam”, declarou.