Roberto Justus, Ana Paula Siebert e Vicky (Reprodução Instagram @Anapaulasiebert)
A declaração feita pelo ex-professor da UFRJ, Marcos Dantas, sobre a filha de Roberto Justus e Ana Paula Siebert, que envolvia a expressão “só guilhotina”, pode ter sérias consequências legais. A fala, feita em rede social, veio após a divulgação de uma foto da menina de 5 anos usando uma bolsa de grife e gerou ampla repercussão. Procurados pelo Portal LeoDias, especialistas em crimes cibernéticos explicaram como o caso pode ser enquadrado pela Justiça.
Para o advogado Jonatas Lucena, especialista em crimes cibernéticos, a frase publicada pode ser entendida como incitação ao crime, o que é previsto no Artigo 286 do Código Penal. “Esse tipo de fala pode ser interpretado como um incentivo à violência, o que é crime. Mesmo que tenha sido uma ‘opinião’, a lei trata com seriedade esse tipo de conteúdo”, explicou Lucena.
Ele também aponta que o comentário pode ser considerado apologia ao crime, que é quando alguém faz defesa ou elogio público de atos criminosos. Além disso, se for entendido que a fala ofende diretamente a criança, pode haver também um crime contra a honra, como injúria ou difamação.
Outro especialista ouvido pelo portal, o advogado e perito em crimes cibernéticos José Milagre, também vê possibilidade de punições tanto na área criminal quanto na cível, ou seja, o ex-professor pode ter que responder não apenas na Justiça, mas também pagar indenizações por danos morais.
José explica que a fala atingiu a imagem e dignidade de uma criança, o que agrava a situação. “Mesmo que o post tenha sido apagado, o dano já foi causado. A Justiça entende que é possível pedir retratação, proibição de novas postagens e pagamento de indenização, inclusive aos pais da criança, se for comprovado que eles também foram afetados pela situação”, detalhou.
De acordo com o especialista, a fala ainda pode violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o respeito à imagem e à dignidade de menores. “Expor uma criança ao ridículo ou à humilhação pública, especialmente na internet, é algo que pode ser punido com prisão e multa”, disse.
Além da parte criminal e cível, os especialistas explicam que o ex-professor também pode sofrer consequências institucionais, mesmo estando aposentado. “Se houver previsão nas regras da universidade onde ele atuava, é possível abrir uma apuração interna sobre a conduta, principalmente por se tratar de alguém que já representou uma instituição pública”, ressaltou Milagre.
Outro ponto importante é que quem compartilhou a postagem original com consciência do conteúdo ofensivo também pode ser responsabilizado. “Se ficou claro que a pessoa sabia do teor ofensivo e mesmo assim ajudou a espalhar, ela também pode responder na Justiça, tanto por danos morais quanto por crime”, explicou o perito.
Defesa
O professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcos Dantas, pediu desculpas pelo comentário contra Roberto Justus e sua família, nesta terça-feira (8). Em uma rede social, ele escreveu "só a guilhotina...”, em uma publicação que ironizava a foto da família Justus. O professor alegou que o comentário foi uma metáfora e não uma ameaça à família do empresário Roberto Justus.
O comentário do professor surgiu como resposta a uma postagem de uma foto da família Justus com o seguinte comentário: "os bolcheviques estavam certos". O comentário não foi feito na publicação da família e sim em um outro perfil que repostou a imagem.
Na foto, a filha de Roberto Justus, de 5 anos, aparece segurando uma bolsa avaliada em R$ 14 mil. Marcos escreveu: “Só a guilhotina...”. Segundo Dantas, a expressão foi usada como uma referência simbólica à Revolução Francesa e à desigualdade social, e não teve qualquer intenção de incitar violência.
"Era para ser, e continua sendo, uma simples metáfora, aliás volta e meia empregada por alguém no X (ex-Twitter). Uma referência simbólica a um evento dramático, mesmo trágico, que marcou para sempre a história da humanidade: a Revolução Francesa", escreveu o professor.
"Qual a causa dessa revolução? Uma realidade de profunda desigualdade social, alimentando o radicalismo político (...) Entendo ser uma forma irônica de lembrar-nos todos da tragédia que se pode dar na mais insensibilidade social", escreveu Dantas.
Na nota, ele afirmou que respondeu a uma postagem "fazendo referência a outro fato histórico" e que a frase foi usada em outro contexto, relacionado à violência urbana no Rio de Janeiro. Dantas também declarou que não conhece Justus nem seus familiares.
"Nem de longe, em momento algum, passou pela minha cabeça fazer qualquer ameaça ao senhor ou à sua família. Isso seria um absurdo (...) Aos 77 anos, dos quais 55 dedicados à profissão jornalística, jamais me permitiria tal desatino", completou.
O professor ainda pediu desculpas caso o comentário tenha causado transtornos à família. "Se por descontroláveis fatores das redes sociais o post chegou-lhe causando-lhe transtornos e compreensíveis preocupações, peço sinceramente que me desculpe", disse o professor.
Revolta
O casal Roberto Justus e Ana Paula Siebert Justus, pais da criança, expressaram profunda indignação com os ataques que sofreram nas redes por conta da postagem. "Falaram que tinham que matar a nossa filha, na guilhotina. Matar a nossa família", revelou Justus.
Ana Paula também questionou a gravidade do comentário e informou que vai buscar a Justiça para se defender. "Instigar a morte e o ódio é inaceitável. E se a gente assinar embaixo que a internet é a 'terra de ninguém', que todo mundo pode falar o que quer, não é assim que funciona. Se a crítica é boba, tudo bem, cada um tem a sua opinião. Mas instigar a morte de alguém?", disse Ana Paula.
"A gente nunca ligou para críticas, que são muito poucas, mas dessa vez nós vamos atrás dos nossos direitos. Não vamos aceitar ameaças para a nossa família", afirmou o empresário.