Carne bovina — Foto: Foto de David Foodphototasty na Unsplash

A União Europeia (UE) publicou, nesta terça-feira (12), uma atualização da lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária e excluiu o Brasil.

➡️ A lista define quais países cumprem as normas sanitárias do bloco e poderão continuar exportando carne e outros produtos de origem animal para a Europa a partir de 3 de setembro.

Segundo a UE, o Brasil foi excluído por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária, informou a agência de notícias France Presse. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados.

➡️ Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.

Em entrevista à agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, confirmou que o Brasil não está na lista e poderá deixar "de exportar para a UE mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros".

De acordo com a porta-voz da UE, para voltar à lista, "o Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos da União relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados".

"Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações", afirmou, acrescentando que o bloco vem colaborando com as autoridades brasileiras sobre o tema.
O g1 procurou o Ministério da Agricultura, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Na lista de 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, peixe e mel.

Proibição de antimicrobianos
A União Europeia proíbe os antimicrobianos que são utilizados também para crescimento dos animais, explica Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

São eles:

virginiamicina;
avoparcina;
cacitracina;
tilosina;
espiramicina;
avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.

Para voltar à lista da UE, o Brasil tem dois caminhos: restringir legalmente o uso dos demais medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias.

A segunda opção não é fácil de aplicar, pois depende da rastreabilidade do produto, é mais demorada e custosa, aponta Munhoz.

Assim que for comprovado que a pecuária brasileira não usa esses antimicrobianos, o país poderá voltar a exportar, mesmo que isso ocorra após setembro.

Segundo o pesquisador, já se sabia que a União Europeia planejava essas restrições desde 2019.

"Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador", afirma o pesquisador.

A União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, depois de China e Estados Unidos, segundo dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura. Para carnes em geral, o bloco é o segundo maior mercado, atrás da China.

Acordo Mercosul e União Europeia
A publicação da lista ocorre 12 dias após a assinatura de um acordo de livre comércio com os países do Mercosul, criticado por agricultores e ambientalistas europeus, especialmente na França.

A medida desta terça-feira não tem relação com o acordo, afirma Munhoz. A lista é uma regulamentação sanitária, ou seja, uma exigência que qualquer país pode adotar para garantir a segurança dos alimentos consumidos pela população.

O acordo entrou em vigor em 1º de maio, em caráter provisório, e aguarda uma decisão judicial na Europa sobre sua legalidade.

"Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo. Portanto, é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos. A decisão tomada hoje demonstra que o sistema europeu de controle funciona", afirmou o comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen.