Rede social X, de Elon Musk — Foto: Bloomberg
Reguladores da União Europeia (UE) estão preparando penalidades severas contra a plataforma de mídia social X, de Elon Musk, por violar uma lei histórica criada para combater conteúdos ilícitos e desinformação, disseram quatro pessoas com conhecimento dos planos ao jornal The New York Times. A medida provavelmente aumentará as tensões entre a Europa e os Estados Unidos ao atingir um dos conselheiros mais próximos do presidente americano, Donald Trump.
As penalidades devem incluir uma multa e exigências de mudanças na rede social, disseram as fontes, que pediram anonimato por se tratar de uma investigação em andamento. As medidas devem ser anunciadas neste verão europeu (inverno no Brasil) e serão as primeiras impostas sob a nova lei da UE que obriga empresas de mídia social a monitorar seus serviços, afirmaram.
As autoridades europeias estão avaliando o tamanho da multa a ser aplicada à X enquanto consideram os riscos de provocar ainda mais atrito com Trump, em meio a disputas transatlânticas mais amplas sobre comércio, tarifas e a guerra na Ucrânia.
A multa pode ultrapassar US$ 1 bilhão, segundo uma das fontes, já que os reguladores querem fazer da X um exemplo para dissuadir outras empresas de violarem a legislação, conhecida como Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act).
Funcionários da UE disseram que a investigação sobre o X está avançando de forma independente das negociações tarifárias, iniciadas após Trump anunciar novas tarifas nesta semana. A investigação começou em 2023 e, no ano passado, os reguladores emitiram uma decisão preliminar afirmando que a X havia violado a lei.
Ainda há possibilidade de um acordo entre a UE e o X, caso a empresa de Musk aceite fazer mudanças que atendam às preocupações dos reguladores, disseram as autoridades.
O X também enfrenta uma segunda investigação na UE, mais ampla, que pode levar a penalidades adicionais. Nessa apuração, segundo duas fontes, autoridades europeias estão construindo um caso de que a abordagem permissiva da X em relação à moderação de conteúdo gerado por usuários transformou a plataforma em um centro de discurso de ódio ilegal, desinformação e outros materiais vistos como ameaças à democracia nos 27 países do bloco.
"Sempre aplicamos e continuaremos a aplicar nossas leis de forma justa e sem discriminação a todas as empresas que operam na UE, em total conformidade com as regras globais", disse um porta-voz da Comissão Europeia, braço executivo da UE, em comunicado, recusando-se a comentar especificamente sobre o X.
A rede social de Musk não quis comentar o assunto. Caso Musk se recuse a cumprir as ordens da UE para modificar o serviço do X, poderá haver um impasse sobre como forçar a rede social a obedecer as regras europeias.
