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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte do país que suspenda uma lei federal sobre o TikTok que pode impedir o funcionamento do popular aplicativo de mídia social ou forçaria sua venda, sob o argumento de que ele deveria ter tempo após assumir o cargo para buscar uma "resolução política" para o caso.
O TikTok e sua proprietária, a ByteDance, lutam para manter o aplicativo online nos Estados Unidos após o Congresso aprovar, em abril, sua proibição, a menos que a empresa controladora chinesa do aplicativo o venda até 19 de janeiro.
A plataforma e a empresa tentaram derrubar a lei, e a Suprema Corte concordou em analisar o caso. Mas se o tribunal não decidir a favor da ByteDance e não houver desinvestimento, o aplicativo poderá ser efetivamente proibido nos Estados Unidos em 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump.
"Este caso apresenta uma tensão sem precedentes, nova e difícil entre os direitos de liberdade de expressão de um lado e as preocupações com a política externa e a segurança nacional do outro", disse Trump nesta sexta-feira (27) em um documento.
"Tal suspensão daria ao presidente Trump a oportunidade vital de buscar uma solução política que poderia evitar a necessidade da Suprema Corte de decidir essas questões constitucionalmente significativas", acrescentou o documento.
Defensores da liberdade de expressão disseram separadamente à Suprema Corte que a lei dos EUA contra o TikTok, de propriedade chinesa, evoca os regimes de censura implementados por inimigos autoritários dos Estados Unidos. Trump indicou ser a favor de o TikTok continuar operando nos Estados Unidos pelo menos por algum tempo, dizendo que havia recebido bilhões de visualizações na plataforma de mídia social durante sua campanha presidencial.
O Departamento de Justiça dos EUA argumentou que o controle chinês do TikTok representa uma ameaça contínua à segurança nacional, posição apoiada pela maioria dos parlamentares dos EUA.
O TikTok diz que o Departamento de Justiça deturpou os vínculos do aplicativo de mídia social com a China, argumentando que seu mecanismo de recomendação de conteúdo e os dados dos usuários são armazenados nos Estados Unidos - em servidores de nuvem operados pela Oracle Corp, enquanto as decisões de moderação de conteúdo que afetam os usuários americanos também são tomadas no próprio país.
