Donald Trump assina ordens no Salão Oval da Casa Branca, em 4 de fevereiro de 2025 — Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto nesta quinta-feira (6) para impor sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por investigar os Estados Unidos e aliados, como Israel, segundo uma autoridade da Casa Branca.
O TPI é um tribunal permanente que pode mover processos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, entre outros. Estados Unidos, China, Rússia e Israel não fazem parte do acordo que criou a Corte.
O decreto de Trump impõe sanções financeiras e de visto a indivíduos e seus familiares que ajudarem nas investigações do TPI sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, disse a autoridade.
A decisão vem após senadores democratas bloquearem um movimento do Partido Republicano em tentar impor sanções contra o TPI, por causa de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Nedtanyahu.
O TPI também ordenou a prisão do ex-ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant. Tanto ele quanto Netanyahu são acusados de crimes de guerra. O chefe do Hamas também foi alvo de uma ordem de prisão.
Diante do risco de retaliações dos EUA, o tribunal resolveu pagar os salários dos funcionários com meses de antecedência.
Em dezembro de 2024, a presidente do tribunal, juíza Tomoko Akane, alertou que sanções "minariam rapidamente as operações do Tribunal em todas as situações e casos, colocando em risco sua própria existência".
Esta é a segunda vez que o TPI enfrenta retaliação dos EUA devido ao seu trabalho. Durante o primeiro governo Trump, em 2020, Washington impôs sanções contra a uma promotora e um assessor devido à investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.