Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em Maceió — Foto: Michelle Farias/G1
Na última segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos de três vereadores da cidade de União dos Palmares, em Alagoas. Segundo o TRE, o Partido Social Democrático (PSD) fraudou a cota de gênero, que determina que ao menos 30% das candidaturas lançadas sejam de mulheres.
Conforme a decisão, tomada de forma unânime pelo pleno do tribunal, os vereadores também ficarão inelegíveis por oito anos.
De acordo com o TRE, duas candidatas inscritas pelo partido nas Eleições de 2020 não eram candidaturas reais, sendo lançadas apenas para cumprir a cota de gênero nas chapas proporcionais. Com a cassação, os votos recebidos pelos três candidatos serão considerados nulos.
A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Os cassados foram:
"Ficou configurada a fraude pois as candidatas praticaram conduta incompatível por meio de ficção, fingimento em uma tentativa de iludir a Justiça Eleitoral de que elas seriam candidatas. Elas trabalharam para beneficiar os candidatos do sexo masculino do seu partido", afirmou o relator da ação, desembargador Guilherme Masaiti Hirata Yendo.
