Foto: Assessoria MPT

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou dois trabalhadores em situação análoga à escravidão.

A operação de combate ao trabalho escravo ocorreu nas regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata de Alagoas. As inspeções, que ocorreram entre os dias 28 de janeiro e 7 de fevereiro, constatou que os trabalhadores atuavam a mais de 30 anos, recebendo cerca de R$ 40 por semana.

Um dos homens resgatados tem 68 anos e trabalhava em uma pequena fazenda no bairro Canafístula, em Arapiraca. O outro resgatado tem 64 anos e trabalhava na zona rural de Murici. “Eles foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em pequenas fazendas. Um desses homens não ouve e nem fala”, disse o procurador do Trabalho, Rodrigo Alencar.

Os patrões dos homens resgatados assinaram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Trabalho e com a Defensoria Pública. Os trabalhadores receberão um total de R$ 220 mil em indenizações.

Os integrantes da equipe de fiscalização também encontraram irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no município de Dois Riachos, no Médio Sertão alagoano. Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, sem instalações sanitárias apropriadas e sem água potável.

Nesse caso, foi firmado um TAC e a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 por danos morais individuais. Em outra obra, operários clandestinos foram identificados e regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.