Alexandre de Moraes-Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes conta com apoio de pelo menos um dos vice-líderes do Governo Lula no Senado, Casa que tem a prerrogativa de analisar esses tipos de processo.
Trata-se do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que está entre os oito vice-lideres de Lula. Kajuru é um dos 36 senadores que publicamente defendem a saída de Moraes, segundo levantamento feito pela oposição.
À coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, Kajuru confirmou apoiar o impeachment de Moraes, cujo pedido foi apresentado pela oposição nesta semana, mas ainda não foi deliberado pelo presidente do Senado,Rodrigo Pacheco(PSD-MG).
“Eu fui o primeiro a pedir em 2021. Agora é que os demais senadores decidiram copiar minha decisão”, disse o senador goiano à coluna.
Além de Kajuru, senadores de partidos que têm ministérios no governo Lula assinam o pedido, entre eles parlamentares do União Brasil, PP, MDB, PSD e Republicanos.
Alexandre de Moraes - Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Investigações da Polícia Federal indicam que, somente entre janeiro e março deste ano, o CPF do ministro Alexandre de Moraes foi consultado no sistema sete vezes por logins no Infoseg vinculados a servidores públicos lotados em quatro estados: São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Alagoas.
Em Alagoas, um soldado da Polícia Militar está entre os investigados, após ter procurado dados pessoais do ministro no portal no dia 24 de março deste ano.
O Infoseg é uma rede nacional que integra informações dos órgãos de Segurança Pública, Justiça e de Fiscalização do país e ao qual apenas agentes públicos da área têm acesso. A base de dados permite acessar informações pessoais como endereços, telefones de contato, nome de pai e mãe, eventuais processos judiciais e eventuais registros de veículos e armas em nome da pessoa.
A decisão do ministro que determinou a suspensão da plataforma X no Brasil tem como base uma investigação sobre vazamentos de dados pessoais de delegados da Polícia Federal, do próprio magistrado e de um empresário em uma ação coordenada para expor os agentes na internet.
A rede que acessou informações pessoais e sigilosas engloba o login no sistema Infoseg de 25 servidores públicos espalhados pelos estados que exercem diferentes atividades. Existe a possibilidade de que, em alguns casos, os servidores tenham sido vítimas de hackers que violaram um sistema sigiloso utilizando a credencial de acesso dos funcionários.
Os dados mostram que o nome e os dados pessoais de Moraes continuam sendo buscados por servidores de diferentes regiões do país, mesmo após o ministro autorizar várias operações para desmantelar o grupo que atuava na chamada "Abin paralela" montando dossiês e monitorando até ministros do Supremo, segundo as investigações.
A Lista
A lista de usuários que acessaram o sistema de maneira irregular inclui integrante de tribunal do trabalho; policiais rodoviários federais do Acre e SP; integrantes de guarda municipal; PF de Araçatuba (SP); PM de São Paulo, Alagoas, Amapá e Goiás; agentes da Polícia Civil de Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso e Distrito Federal; perito criminal de Pernambuco; integrantes do Ministério Público de São Paulo e do Paraná; e até um juiz de São Paulo, entre outros.
O UOL teve acesso aos documentos do inquérito instaurado pela Polícia Federal em 18 de março para apurar a prática de obstrução de investigação, de organização criminosa e de incitação ao crime. O inquérito foi enviado ao ministro, que cita a investigação na decisão de suspender o X.
Uso de robô para fazer buscas
Os investigadores descobriram que alguns logins de funcionários públicos foram utilizados via VPN para fazer consultas em massa, com milhares de buscas em período curto de tempo.
Por exemplo, o usuário de um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo fez 4.122 consultas de dados sigilosos via VPN em 26 de março de 2024.
A lista registra casos antigos de acesso irregular a dados. Em agosto de 2021, por exemplo, a credencial de um policial militar de Goiás foi utilizada para fazer 17.792 consultas.
Investigação começou em março
Em março deste ano, a PF identificou perfis em redes sociais que anunciavam um "projeto" batizado de Exposed —quando uma pessoa é "exposta" na internet.
O objetivo era investigar e expor policiais federais que cumpriam as ordens do ministro. Para isso, agentes públicos de diferentes estados do país levantaram informações de bancos de dados com acesso restrito sobre Moraes, uma delegada da PF e um empresário. Entre os promotores da iniciativa estava o blogueiro Allan do Santos, foragido.
Por email, o grupo ofereceu US$ 5 milhões a uma delegada federal para que ela fornecesse provas que implicassem um escritório de advocacia ligado a Moraes em uma operação investigada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Durante cinco dias, o grupo enviou e-mails para a delegada. Uma das mensagens ilustrava um suposto vínculo entre ela, o ministro e um empresário utilizando fotos da carteira de motorista deles.
"Considerando que as CNHs são de entes federados distintos (SP e DF), o mais provável é que as consultas a estas imagens tenham sido realizadas por meio do sistema Infoseg", informa o relatório da PF produzido no âmbito do inquérito.
O Infoseg foi então alvo de uma auditoria para que fossem levantados os nomes de quem buscou esses dados no sistema.
Essa auditoria identificou os 25 agentes públicos, as informações com nome, função e cargo do usuário que realizou a consulta, o que e quando a pesquisa foi feita, além do local de acesso.
Os investigadores cruzaram os acessos com o IP dos computadores e encontraram uma rede de VPN sendo utilizada com o provável auxílio de robôs. Um dos casos citados menciona milhares de acessos no mesmo dia feitos a cada dois minutos.
A auditoria também constatou que um policial rodoviário federal do Acre usou a máquina do trabalho durante o expediente para pegar dados da delegada federal. Neste caso, como somente uma consulta foi feita ao nome da delegada, justamente no período em que vazou a imagem da foto de uma CNH dela, a PF aponta que essa pessoa ou alguém que tenha utilizado suas credenciais seria a suspeita de vazar a imagem do documento da delegada.
Questionada sobre este fato, a PRF informou por meio de nota que não foi notificada sobre a investigação e que só poderia se manifestar após tomar conhecimento da situação.
Ordem de Moraes foi ignorada pelo X
Na decisão pelo bloqueio da plataforma, Moraes afirma que o STF foi informado por meio de um ofício sobre um inquérito policial para apurar ameaças a delegados federais.
"A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais — em especial a "X" — passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares", escreveu Moraes.
Segundo o ministro, a PF localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas — algumas identificadas — passaram a aderir à conduta criminosa e a fazer intimidação e exposição dos agentes da lei. Moraes determinou o bloqueio dessas contas no X, mas a ordem não foi atendida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu da oposiçãopedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes | Reprodução/Instagram
Parlamentares de oposição ao governo Lula levaram para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato foi anunciado há mais de um mês, mas confirmado nesta segunda-feira (9), três dias após protestos bolsonaristas do 7 de Setembro.
Até o momento, outros 21 pedidos de impeachment contra Moraes esperam uma decisão de Pacheco se vai ou não pautá-los para análise dos demais senadores.
O pedido foi levado a Pacheco de forma simbólica e deve ser protocolado oficialmente em breve. O parecer questiona decisões de Moraes ligadas aos inquéritos de fake News, 8 de janeiro e para o bloqueio da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil.
Parlamentares pressionam para que o presidente do Senado avance com o pedido apresentado mas, até o momento, Pacheco não sinalizou possibilidade em acatar o pedido. Aos congressistas, Pacheco destacou o trabalho voltado para equilíbrio entre os Poderes, mas se comprometeu em analisar a proposta levada e apresentar uma posição em breve.
"É uma situação muito delicada, muito difícil, cuja tomada de decisões não vem de uma posição pessoal de quem ocupa essa cadeira. É uma posição muito mais ampla", destacou Pacheco ao receber o documento. O presidente do Senado ainda disse que vai equilibrar pontos lógicos, técnicos e jurídicos.
A oposição pretende insistir com o pedido, levando a demanda a outras reuniões no Senado - entre elas, a de líderes partidários. Em outra frente, deputados querem a abertura da CPI do Abuso de Autoridade, para uma investigação sobre decisões do Supremo.
Elon Musk e Alexandre Moraes | Foto: Stefani Reynolds/AFP; Antonio Augusto/SCO/STF
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite da quinta-feira (18). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files. “De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.
Nos últimos dias, Elon Musk acusou o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras redes sociais.
Além de ocupar o posto de ministro do STF, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Ontem (17), o Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou um relatório sobre o que chama de “censura da liberdade de expressão online no Brasil” e é intitulado “The Attack on Free Speech Abroad and the Biden Administration’s Silence: The Case of Brazil”, isto é, “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”.
O documento critica as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chegando a afirmar que as decisões do magistrado brasileiro, relacionadas a contas no X, são atos de “censura”.
Segundo a CNN, o relatório americano possui dezenas de documentos com decisões de bloqueios de contas, com o fornecimento de dados cadastrais ao STF e a preservação integral do conteúdo. A maior parte das decisões foi assinada por Moraes.
A divulgação do documento ocorre após o X no Brasil informar ao Supremo que a plataforma nos EUA tinha enviado ao Congresso todas as decisões de Moraes e do TSE relacionadas à moderação e derrubada de conteúdo.
O comitê que fez a divulgação do documento é liderado pelo deputado Jim Jordan, do Partido Republicano, que faz oposição ao governo do democrata Joe Biden. O relatório ainda tece críticas sobre a censura governamental, dizendo que o “Subcomitê sobre o Uso do Governo Federal como Arma” vem analisando como e até onde o Executivo americano tem supostamente coagido empresas e outros para censurar manifestações.
“O trabalho do comitê e o subcomitê têm demonstrado que a censura governamental que começa com o propósito declarado de combater uma suposta ‘falsa informação’ ou ‘desinformação deliberada’ inevitavelmente se transforma em silenciar opositores políticos e pontos de vista desfavorecidos por aqueles que estão atualmente no poder”, diz um trecho do documento.
Seguindo essa linha, é dito que há testemunhos sobre governos de outros países, como o Brasil, que têm procurado censurar a liberdade on-line.
Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar uma sustentação oral ao advogado Alberto Toron, durante uma sessão da primeira turma do Supremo, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais, especialmente no STF.
“O diálogo não foi suficiente para resolver essa questão. Fizemos o possível em relação à proteção do direito da advocacia de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros”, declarou Simonetti. “Apresentaremos uma PEC ao Congresso Nacional para encerrar de vez essa discussão sobre se o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, regido por uma lei federal, tem maior validade”.
Segundo a OAB, há uma lei que garante sustentação oral em agravos, como foi o caso de Toron. O ministro Alexandre de Moraes, entretanto, diz que o regimento do STF não permite a prática.
O STF decidiu pautar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro em um plenário virtual, sem consentimento da advocacia. Em decorrência disso, a OAB tem trabalhado para garantir a sustentação oral dos advogados em casos no STF.
Depois do pedido da Ordem, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, aprovou a alteração do regimento interno, para que julgamentos de ações penais ocorressem presencialmente e com possibilidade de sustentação oral. Apesar disso, a OAB alega que a decisão continuou sendo desrespeitada.
Elon Musk e Alexandre Moraes | Foto: Stefani Reynolds/AFP; Antonio Augusto/SCO/STF
Na última segunda-feira (8), o empresário Elon Musk afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma “coleira”. A afirmação foi feita em meio a uma investigação, ordenada por Moraes, que apura se Musk cometeu crimes ao atacá-lo no X, antigo Twitter. Agora, a Polícia Federal (PF) quer convocar representantes da empresa para prestar esclarecimentos.
Até o momento, ainda não há data para os depoimentos à polícia.
Toda a história entre Alexandre de Moraes e Elon Musk teve início quando o dono do X acusou o ministro de provocar censura no Brasil e pediu o seu impeachment, alegando que as exigências do juiz para a rede social em questão “violam a legislação brasileira”.
Além disso, o empresário disse que liberaria as contas do X que haviam sido bloqueadas por motivos judiciais. A medida foi criticada pelo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou que toda empresa que atua no Brasil está sujeita à Constituição, não podendo infringir uma medida legal de maneira deliberada.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Nesta segunda-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota abordando o embate que ocorreu entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X, que fez uma série de publicações acusando o magistrado de “promover censura no Brasil”. Barroso disse que qualquer empresa que opere no país está sujeita à Constituição.
A afirmação do ministro está ligada ao anúncio feito por Musk, de que contas no X que haviam sido bloqueadas judicialmente seriam liberadas. “Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, diz a nota emitida por Barroso.
Alexandre de Moraes já mandou investigar Elon Musk por suas condutas e ordenou que o X cumpra as ordens judiciais do Brasil, estabelecendo uma multa de R$ 100 mil para cada perfil reativado de maneira irregular pelo empresário. Segundo Musk, as multas estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil.
Abaixo, confira a nota emitida por Barroso:
"Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal.
O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras.
Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil".
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Acatando a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não devolveu o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi apreendido durante a operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF).
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, declarou Moraes.
A defesa de Bolsonaro pediu, na última semana, que Moraes liberasse o passaporte para que ele pudesse fazer uma viagem a Israel entre os dias 14 e 18 de maio, a convite do premier Benjamin Netanyahu.
A PGR informou que o objetivo da apreensão é “prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”. Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, não há motivo que supere a decisão que levou à retenção do passaporte.
Foto: divulgação/STF
Nesta sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento sobre o foro privilegiado. O caso tem como relator o ministro Gilmar Mendes e já conta com cinco votos para que o foro seja ampliado. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu mais tempo para análise e a sessão foi interrompida.
Foram a favor da ampliação os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e o próprio relator, Gilmar Mendes. Para eles, o foro privilegiado deve ser mantido até em julgamentos de casos depois do fim de mandatos políticos.
Caso a ampliação obtenha mais um voto a favor, haverá maioria. Todo o processo apenas será encerrado quando Barroso fizer a devolução.