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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (30) que os estados podem proibir a participação de meninas e mulheres transgêneros em esportes escolares e universitários femininos.
O tribunal, que é de maioria conservadora, entendeu que as proibições estaduais em Idaho e na Virgínia Ocidental não violam a Constituição nem a lei federal conhecida como Title IX (Título IX), que proíbe a discriminação sexual na educação. Com isso, caíram decisões de tribunais inferiores que haviam dado razão a estudantes transgênero que contestavam essas proibições.
O juiz conservador Brett Kavanaugh, relator da análise do tribunal, escreveu que "os estados podem manter os esportes femininos e para meninas reservados a pessoas do sexo biológico feminino".
A decisão foi por unânime, por nove votos a zero. Ou seja, até os três juízes liberais votaram junto com os colegas conservadores.
Mais de duas dezenas de outros estados governados por republicanos aprovaram proibições semelhantes para atletas transgênero em competições femininas. A decisão da Suprema Corte desta terça, portanto, também se estender a essas leis.
A decisão, no entanto, deixa sem resolução os processos judiciais que contestam leis e regulamentos estaduais em Connecticut, na Califórnia e em outros lugares que permitem que atletas transgênero participem de competições de acordo com sua identidade de gênero.
