Foto: montagem de fotos/divulgação
Denúncias de mau uso de recursos públicos estão levando prefeituras aos tribunais. O que ocorre é que os Municípios estão dispostos a pagar altos cachês a artistas para fazerem shows. Segundo o publicitário especialista em marketing político, Renato Pereira, esse tipo de evento tende a ser mais comum neste ano de eleições, porque ajuda a popularizar os gestores e dribla a lei eleitoral, que proíbe apresentações em eventos de campanha.
“Eles promovem o atual gestor debaixo de uma capa de estímulo ao comércio e turismo da cidade. Fora que aumentam a desigualdade de forças entre quem tem o controle da máquina e os demais opositores, já que se os outros candidatos realizassem um evento desse tipo, seriam punidos pela lei eleitoral”, afirma Pereira.
Apenas este ano, três apresentações foram alvo de batalhas judiciais, envolvendo apresentações dos cantores Alexandre Pires, Léo Santana e Gusttavo Lima. As apresentações estavam orçadas entre R$ 250 mil e R$ 1,3 milhão.
O show de Léo Santana estava programado para acontecer em Embu das Artes (SP), em comemoração ao aniversário da cidade, no dia 18 de fevereiro. O evento ficou suspenso por dois dias e foi liberado apenas horas antes de começar, após recurso da prefeitura.
O então vereador Abidan Henrique (PSB) foi o responsável pelo pedido de cancelamento do show. O político foi cassado 12 dias após conseguir uma liminar na Justiça para embargar a apresentação. A cassação foi aprovada pela Câmara, por causa de outro episódio envolvendo contratação de artistas em 2023, quando ele chamou de “ratos” os vereadores que não queriam debater o problema.
Abidan Henrique denunciou à Justiça a falta de transparência e irregularidade na forma de pagamento de Léo Santana, que foi feito antes do show ocorrer.
Outro caso ocorreu em Três Rios (RJ), com o Ministério Público (MP) investigando se houve superfaturamento nos cachês pagos a artistas que cantaram no carnaval, como Cláudia Leitte, Alexandre Pires e Belo. Os cachês dos artistas giravam em torno de, respectivamente, R$ 500 mil, R$ 480 mil e R$ 250 mil.
“Pela impossibilidade de comprovação de tal denúncia antes do início do carnaval, não foi possível nenhuma medida para impedir a realização do evento, mas serão apuradas todas as despesas, sem exceções, ainda que a Câmara de Vereadores tenha aprovado tudo por unanimidade, como efetivamente o fez”, diz um trecho do comunicado enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Na Bahia, o MP do estado conseguiu a suspensão do show do cantor Gusttavo Lima na cidade de Campo Alegre de Lourdes, que aconteceria no dia 9 de fevereiro. Cerca de R$ 1,3 milhão seria desembolsado para pagar o cantor. A contratação do artista foi feita durante um período em que o Município decretou emergência por causa da seca na região, o que chamou a atenção do MP.
“No caso de Campo Alegre de Lourdes, identificamos uma ausência de políticas públicas essenciais nos mais variados setores e fomos taxativos em pedir a devolução integral dos valores do cachê para os cofres públicos”, disse a promotora Thays Rabelo, titular da ação.
Por fim, houve também a suspensão dos shows das duplas Fernando e Sorocaba, Jads e Jadson, e Antony e Gabriel, orçados em mais de R$ 500 mil, na cidade de Euclides da Cunha Paulista (SP). Os cachês tinham um valor igual ao orçamento de Cultura do Município.
“O intuito não é deixar a população sem entretenimento. Minha maior preocupação foi ver a situação da cidade, que tinha um déficit orçamentário e onde os direitos básicos da população, como saúde e educação, não eram respeitados. Os gastos de dinheiro público precisam ser razoáveis”, disse o promotor André Luengo.