Seis municípios alagoanos ainda não solicitaram recursos da Lei Aldir Blanc

Seis municípios alagoanos ainda não solicitaram recursos da Lei Aldir Blanc

O prazo para cadastramento dos planos de ação na Plataforma + Brasil, da Lei Aldir Blanc de fomento a cultura se encerra neste sábado (17) e seis municípios alagoanos não solicitaram os recursos previstos pela Lei, para a cultura e artistas locais.

Até a noite desta sexta-feira (16), as cidades de Branquinha, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Jaramataia, Mar Vermelho e Roteiro não haviam realizado o cadastro.

A Lei Aldir Blanc foi uma das medidas emergenciais que o setor cultural tomou para atenuar os efeitos da pandemia na classe artística. A estimativa é que Alagoas receba um valor de mais de R$ 57 milhões, sendo R$ 31,5 milhões para o Estado e o restante direto na conta dos municípios, provenientes da nova lei federal de auxílio financeiro aos artistas informais do país durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Sancionada no dia 29 de junho, a Lei foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, e recebeu o nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 4 de maio.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promoveu um curso online sobre a execução da Lei Aldir Blanc, mais de 60 municípios de Alagoas participaram.

Segundo o consultor cultural Igor Luz, que ministrou uma palestra no curso, 23 municípios alagoanos já possuem planos de ação cadastrados e cerca de 15 já receberam os recursos em conta. Os municípios que se cadastraram até este sábado (17) devem receber o pagamento do Governo Federal até o dia 26 de outubro.

Em todo o Brasil, 4.160 cidades já realizaram cadastro dos planos de ação junto ao Ministério Público, outras 2.584 já receberam o recurso para aplicação no setor cultural. Além disso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já receberam o montante, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões pagos por Brasília.


Deixe uma resposta