Resolução permitindo uso dos banheiros por pessoas trans causa polêmica em Palmeira dos Índios
O artigo 10 da resolução 17/2017 causou polêmica esta semana em Palmeira dos Índios. A resolução trata sobre nome social e acesso das pessoas trans nos espaços do Instituto Federal de Alagoas (IFAL).
Um aviso teria sido fixado nos corredores do IFAL-Campus Palmeira dos Índios informando sobre a permissão de livre acesso de pessoas trans nos banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, de acordo com a identidade de gênero autodeclarada.
Nesta quarta-feira (21), o vereador Carlos Guruba informou durante a sessão na Câmara Municipal que vem sendo procurado por alguns pais de alunos que estão preocupados com esta resolução.
Vereador Carlos Guruba - Foto: Reprodução
"Desde já quero dizer que não discrimino a orientação sexual de ninguém. Pelo contrário. Cada um que busque a melhor maneira de ser feliz. Mas vamos pedir que cada instituição educacional, pública ou privada, e estabelecimentos comerciais, tenham banheiros masculinos, femininos e unissex. Sendo assim, vamos fazer o projeto virar Lei. Isso evitará muitas situações desconfortáveis ou até mesmo que aproveitadores queiram tirar proveito da situação", publicou Carlos Guruba em suas redes sociais.
O IFAL de Palmeira dos Índios informou em nota que a Resolução 17, que entrou em vigor em 2017, não é de autoria do campus Palmeira, e sim do Conselho Superior do IFAL (CONSUP). O instituto informou ainda que a colagem da Resolução, definida há 5 anos, não foi autorizada pela direção, que entende que deve haver um processo educativo e de esclarecimento sobre a mesma.
“A Direção Geral do IFAL campus Palmeira dos Índios, ESCLARECE que a Resolução 17, que entrou em vigor em 2017, que vem sendo veiculada na imprensa e que versa sobre Nome Social no âmbito do IFAL, nao é de autoria deste campus, e sim do CONSELHO SUPERIOR DO IFAL (CONSUP) e vem sendo tratada de maneira deturpada sem o devido conhecimento da mesma.
A colagem da Resolução, definida há 5 anos, não foi autorizada pela direção, que entende que deve haver um processo educativo e de esclarecimento sobre a mesma. Ao mesmo tempo, reiteramos que a Direção Geral RESPEITA todas as pessoas, independente de raça, crença ou sexo, bem como todas as leis vigentes no país, Resoluções e Instruções Normativas Institucionais.
Roberto Fernandes — Diretor Geral.”