Ministro Luís Roberto Barroso (c), Arthur Lira (e), Rodrigo Pacheco (d) — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Fonte de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, as emendas parlamentares serão o prato principal à mesa em almoço marcado para hoje entre representantes da cúpula da República. Para o encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de colegas da Suprema Corte e integrantes do Legislativo e do Executivo.
A reunião é um gesto para superar o mal-estar que se criou depois que o STF impôs um freio na aprovação das emendas impositivas, com imediata reação da Câmara dos Deputados.
O repasse de verbas foi suspenso na última quarta-feira (14) pelo ministro Flávio Dino, com o intuito de dar mais transparência à aprovação das proposições parlamentares. Dois dias depois, a Suprema Corte referendou, por unanimidade, a decisão do ministro. O posicionamento contundente do STF provocou reação do Congresso, em particular da Câmara dos Deputados.
Na tentativa de acalmar os ânimos, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que as decisões da Corte não constituem enfrentamento ao Legislativo.
Segundo fontes ouvidas pelo Correio Braziliense, parlamentares sinalizaram ao Supremo que apresentarão uma proposta de acordo para o desbloqueio imediato dos valores, com base em dados que mostram o impacto da suspensão para os municípios. Em troca, o Congresso se comprometeria em dar mais transparência na prestação de contas sobre as emendas.
Lula conversou com Arthur Lira
Ontem à noite, o presidente Lula teve encontro reservado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto. Há uma expectativa de que Lula receba também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Sem maioria no Congresso, o governo tem interesse em chegar a um acordo em relação às emendas parlamentares. Restrições ao pagamento das proposições de deputados e senadores afetam diretamente a aprovação de matérias cruciais para o Executivo, como a reforma tributária e outras pautas econômicas.
