Plenário da Câmara dos Deputados do Reino Unido — Foto: Jessica TAYLOR / Parlamento do Reino Unido / AFP
Com o aumento sem precedentes do número de mulheres investigadas e presas por prática de aborto ilegal nos últimos anos, com quatro mulheres presas, o Parlamento britânico abriu discussões para alterar a legislação sobre aborto. Isso ocorre pela primeira vez em 56 anos.
As tratativas começaram nesta quarta-feira (15) e manifestantes de grupos cristãos conservadores que se autodenominam “pró-vida”, reuniram centenas de manifestantes em frente ao Palácio de Westminster, sede do Parlamento, com cartazes onde se lia “no abortion up to birth” (“não ao aborto até o nascimento”).
Isso porque a principal proposta em discussão, apresentada pela deputada trabalhista Diana Johnson, propõe remover da lei qualquer previsão de que mulheres possam ser processadas ou presas por suspeita de abortos ilegais em qualquer período da gravidez.
A mudança, contudo, não mexeria nos dispositivos que preveem a interrupção legal em até 24 semanas nem eliminaria a exigência legal de concordância de dois médicos.
Especialista em direitos reprodutivos, a cientista política Mariana Prandini, doutora pela New School for Social Research (EUA), diz que "a criminalização não é uma medida efetiva, pois só afasta as pessoas do sistema de saúde. A lei não faz as pessoas deixarem de abortar, mas as coloca em situação de clandestinidade"— aponta.
A deputada conservadora Caroline Ansell, por sua vez, propôs reduzir o limite máximo para a maioria dos abortos de 24 para 22 semanas.
O aumento do número de abortos ilegais e das investigações policiais na Inglaterra e País de Gales, segundo especialistas, é uma consequência inesperada de uma mudança feita por ocasião da pandemia, quando o oferecimento de pílulas abortivas passou a ser autorizado também através de consulta remota.
Por isso, um grupo multipartidário de deputados apresentou ainda alteração ao projeto para restaurar a abordagem pré-pandemia, que exigia consultas presenciais. Na Irlanda do Norte, o aborto foi descriminalizado em 2020.
