Reforma tributária: imposto de 25% sobre o consumo seria um dos maiores do mundo

Uma alíquota de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo.

Os dados são da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.

A taxação de 25% por meio do futuro imposto sobre o consumo foi citada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, como necessária para manter o atual peso dos impostos — objetivo da área econômica.

"Todo desenho é feito para manter a carga tributária, sem aumento. Até porque o consumo já é muito tributado no Brasil", admitiu Appy, na semana passada.

Com a manutenção do peso dos impostos sobre o consumo, os mais pobres seguem penalizados. Isso porque, proporcionalmente, o custo do consumo é maior para a população mais vulnerável do que para a mais abastada.

Segundo Appy, porém, as propostas contemplam um sistema de "cashback" (pagamento de recursos) para famílias de baixa renda. Ele não detalhou como funcionaria esse modelo.

A ideia das propostas é substituir ao menos cinco impostos por dois. Seriam extintos: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal. Eles seriam seriam substituídos por um IVA e, também, por um imposto seletivo (conhecido como imposto sobre o pecado).

Imposto em outros países

De acordo com informações da Tax Foundation, mais de 170 países adotam o modelo de cobrança do IVA, incluindo todos os países europeus.

• A média do IVA nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado "clube dos ricos", que o governo Jair Bolsonaro fez pedido de adesão para o Brasil, é de 19%.

• A taxa padrão média da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região.

• Japão tem um imposto sobre valor agregado de 10%.

• Hungria tem o maior IVA do mundo em 27%.

• Croácia, Dinamarca e Suécia possuem um imposto sobre o consumo de 25%.

• Luxemburgo tem uma taxa de 16%, Malta de 18% e Alemanha de 19%.

A única grande economia do mundo sem IVA são os Estados Unidos. No país, cada estado tem seu próprio regime sobre vendas, em vez de um imposto federal. A média dos impostos sobre o consumo nos EUA, porém, é baixa: de 7,4%.