"Propriedade de imóveis tem que ser revista", diz presidente da CPI da Braskem

Por: Rádio Sampaio com G1
 / Publicado em 09/05/2024

Afundamento do solo obrigou moradores a deixarem suas casas — Foto: Jonathan Lins/G1

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, o senador Omar Azis, afirmou que uma das questões que tem que ser revista sobre o caso é a propriedade dos imóveis afetados pelo afundamento. Para o parlamentar, que visitou na tarde de hoje (8) as áreas afetadas pelo afundamento do solo em Maceió, junto a outros parlamentares que integram a comissão, toda a extensão da área afetada deve pertencer ao Município.

A declaração foi dada a imprensa após a comitiva visitar áreas das minas de sal-gema, uma encosta no bairro do Mutange, e outros locais no Pinheiro e no Bom Parto, áreas que tem o acesso restrito a circulação.

“A propriedade dessas terras é do município de Maceió, não é da Braskem, correto? Quem é que vai cuidar para que nos próximos anos, até se estabilizar aí – a gente não sabe se isso vai estabilizar daqui a 20 ou 30 anos – para que não haja invasão, se é a prefeitura, se é o próprio estado ou se é a empresa que vai ter que bancar isso”, afirmou o presidente da CPI da Braskem.

Rogério Carvalho, que é relator da CPI, falou sobre outro ponto que preocupa os senadores, o que trata sobre os valores pagos em indenizações a moradores pelas realocações. Além disso, a inclusão de outras áreas que não entraram no Mapa de Compensação Financeira e Realocação.

“Ainda que o argumento de que não tem imóveis disponíveis para abrigar essas pessoas e que a mudança desse local vai mudar a vida dessas pessoas precisa ser um debate contínuo. A gente precisa manter esse debate vivo e não ter uma solução ‘vai ficar do jeito que está’. Isso é uma coisa que precisa evoluir e que a gente espera que evolua em relação aos Flexais, em relação ao bom parto que está na zona de transição. Isso vai estar no meu relatório”, revelou o senador.

Sobre os valores já pagos ao Prefeitura de Maceió como compensação financeira pelos danos causados pelo afundamento, o relator revelou que a CPI da Braskem vai fazer um encaminhamento ao Ministério Público para que o órgão acompanhe como os valores serão investidos de volta no município.

A visita as áreas afetadas pelo afundamento foi feita a CPI da Braskem pelo senador Rodrigo Cunha, que também acompanhou a vistoria. Ele destacou que o representante da empresa reconheceu a responsabilidade pelo afundamento, mas alega que o executivo da empresa demonstrou má-fé.

Representantes das vítimas do afundamento do solo, que participaram de uma reunião com os senadores, esperam que o relatório seja favorável a eles. “A gente espera que a CPI, cumpra o fato determinante dela, aquilo para qual ela foi criada, tendo as vítimas como o centro das atenções”, concluiu Maurício Sarmento, coordenador do Movimento Unificado das Vítimas da Baskem.

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