Foto: Ascom Procon-AL
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) informou, na terça-feira (24), que mais de 150 postos de combustíveis foram notificados por aumentos injustificados no preço da gasolina em Alagoas. As notificações foram feitas durante uma mobilização nacional que teve início em 19 de março, com o apoio do Ministério da Justiça.
Com o início da guerra entre Estados Unidos da América e Israel contra o Irã, o preço do petróleo tem aumentado em todo o mundo. O combustível fóssil é utilizado como matéria-prima para gasolina, diesel, querosene de aviação e gás de cozinha, por exemplo.
O Governo Federal anunciou, em 12 de março, que não cobrará impostos sobre o diesel e que taxará a exportação de petróleo. Apesar disso, entidades do setor de combustíveis pediram, na última sexta-feira (20), novas medidas para reduzir o desabastecimento de diesel no país.
Em Maceió, postos registram a venda, por litro, do etanol a R$ 5,17; da gasolina comum a R$ 6,77; e da gasolina aditivada a R$ 7,17.
No interior de Alagoas, a Prefeitura Municipal de Traipu informou que está com dificuldades para garantir o combustível e que está priorizando a utilização do diesel para serviços essenciais, como o transporte de pacientes, e que alguns serviços podem sofrer redução temporária.
De acordo com o Procon-AL, cerca de 25% das notificações resultaram em autos de infração contra os estabelecimentos no estado, principalmente nos casos em que os responsáveis não apresentaram respostas às solicitações dos órgãos dentro do prazo estabelecido.
Os fiscais analisam documentos como notas de compra e venda, além das variações injustificadas nos preços. O Procon também informou que a ação abrange as distribuidoras de combustíveis. Não há informações sobre notificações às distribuidoras.
A equipe de fiscalização já visitou postos de combustíveis em 27 cidades alagoanas, como Maceió, Viçosa, União dos Palmares e São José da Laje.
Denúncias de aumentos abusivos ou de qualquer outra atitude que lese o consumidor podem ser feitas por meio do contato 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente.