Ciro Nogueira (esquerda) e bancada do PP apresentam texto alternativo para projeto da reforma do IR a Hugo Motta (direita) - (crédito: Reprodução )
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), reuniu-se nesta quinta-feira (3) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar uma proposta alternativa para o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR). O novo texto, construído pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), oferece formas de compensação diferentes das apresentadas no projeto enviado pelo governo.
A proposta amplia a faixa de renda sujeita à tributação adicional, que seria elevada de R$ 50 mil mensais para R$ 150 mil. Segundo Ciro Nogueira, essa seria uma maneira de “preservar os empreendedores optantes pelo Simples Nacional”.
“Queremos apresentar uma alternativa para as compensações, em especial protegendo todas as microempresas do nosso país e a maior parte dos profissionais liberais, médicos, advogados, que trabalham e recebem os seus rendimentos. A nossa proposta leva para R$ 150 mil este valor inicial”, explicou.
Entre as alterações também está a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), aplicada exclusivamente às maiores instituições financeiras do país, e também garante compensação da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em casos de perda de arrecadação.
Outro ponto modificado é de que as isenções tributárias concedidas pela União sejam reduzidas de forma linear para compensar as novas faixas isentas. Como por exemplo, na redução no pagamento de IR para rádio e TV em função de veiculação de programas eleitorais.
“Eu tenho certeza que preserva a vontade do governo, que é legítima, isentar todas as pessoas, mas nós, com essa medida, achamos a melhor alternativa para que o Congresso se debruce nessa discussão e que possa levar um projeto ainda melhor para a sociedade”, destacou Nogueira.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi o escolhido para relatar o projeto, que será analisado em uma comissão especial, presidida pelo deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA). “Nós, ao recebermos essa proposta do governo federal, deixamos claro que o Congresso iria buscar aprimorar a ideia, também garantindo que nenhum retrocesso aconteça acerca daquilo que é o cerne principal da proposta, que é a isenção para quem ganha até 5 mil”, disse o presidente , após receber as sugestões de alterações no texto.
“Eu não tenho dúvidas que o deputado Arthur Lira, juntamente com toda a comissão especial, terá a capacidade de ouvir todas as propostas e, ao final, elaborar o melhor relatório possível para que a Câmara dos Deputados tenha a capacidade de avançar e aprimorar aquilo que foi apresentado pelo governo federal”, completou.
