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Os mecanismos de segurança do PIX foram aprimorados e terão mudanças a partir do dia 1º de novembro, de acordo com a resolução publicada pelo Banco Central (BC) recentemente. Entenda o que muda no Pix e quando.

O Banco Central estabeleceu novos limites de segurança para o Pix. As novidades, que passam a valer a partir de 1º de novembro, limitam a R$ 200 o valor das transferências realizadas em um novo dispositivo. Fica também restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

Para realizar movimentações maiores, é necessário cadastrar os aparelhos. A medida vale para celulares ou computadores que ainda sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Portanto, nada muda para os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix.

O BC avalia que novos limites ajudam a evitar fraudes e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.

Cadastro

A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes.

O aperfeiçoamento do regulamento também acontece para as instituições financeiras, que terão que:

- utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;

- disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;

- verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.

Pix automático no ano que vem

Um novo recurso chamado Pix automático deve facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários e funciona como um débito automático. A ferramenta busca auxiliar, por exemplo, pagamentos de serviços públicos e mensalidades de escolas, academias, condomínios e outros serviços de pagamento por assinatura.

Pagador terá à disposição funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes. O cliente poderá, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.

O Pix automático permitirá transações gratuitas e sem a necessidade de autenticação. O recurso será gratuito ao pagador, mediante autorização prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento recorrente por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix, por celular ou computador, no aplicativo da instituição financeira, segundo o BC.

Ferramenta deve "aumentar a eficiência, diminuir custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência" para o recebedor. "A redução de custos é esperada, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária [BC], o que facilita a implantação e aumenta a competição", completou o Banco Central em nota.

Recurso adiado para 2025. Em resolução publicada no mês de julho, o BC estabeleceu que o Pix automático passará a valer a partir de 16 de junho do ano que vem, e não mais em outubro de 2024, como anunciado anteriormente pela instituição.