Réplica da Constituição levada do STF durante ataques em Brasília — Foto: Reprodução
A Polícia Federal prendeu o designer e empresário Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, responsável por furtar uma réplica da Constituição Federal de 1988 durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O homem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 4 de fevereiro deste ano a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos e, segundo a PF, era considerado foragido.
A defesa dele, no entanto, alega que o homem estava em casa em regime de liberdade provisória por 1 ano e 3 meses, usando tornozeleira eletrônica, e não estava foragido. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) informou que o homem esteve sob monitoração eletrônica por tornozeleira desde 20 de dezembro até esta quinta-feira (20).
A prisão ocorreu na tarde da quinta-feira (20) em São Lourenço (MG), com apoio da Polícia Militar. O mandado de prisão tinha sido expedido pelo ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo, em 11 de fevereiro.
Segundo a PM, a ordem judicial foi cumprida na residência do condenado. Ele passou por atendimento médico, procedimento padrão nesse tipo de prisão, e foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil.
Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelos crimes de:
Além da pena de reclusão e detenção, Marcelo Fernandes Lima também deverá pagar, de forma solidária com outros condenados, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Segundo a Sejusp-MG, Marcelo deu entrada no Presídio de São Lourenço ainda na quinta-feira, onde permaneceu à disposição da Justiça.
No dia das invasões às Sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o designer pegou a réplica da Constituição que estava em exposição e a exibiu a outros manifestantes. Ele levou o exemplar consigo depois disso.
Quatro dias após os ataques, em 12 de janeiro, ele devolveu a réplica na delegacia da Polícia Federal, em Varginha (MG). À época, segundo a PF, ele disse que a encontrou durante os atos antidemocráticos. O homem foi liberado após prestar depoimento.
Antes da condenação, ainda em 2023, Marcelo tinha sido alvo de um mandado de prisão preventiva emitido pelo STF e também ficou foragido por 10 dias. Na ocasião, os agentes fizeram buscas por ele em sua residência, mas o designer não havia sido encontrado.
Em 25 de janeiro de 2023, na presença de um advogado, ele se apresentou na delegacia da PF e foi preso. Conforme a Sejusp-MG, ele permaneceu no Presídio de Varginha até o dia 20 de dezembro de 2023, quando foi colocado em liberdade provisória e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
No depoimento dado à PF quando devolveu a réplica da Constituição, obtido pela EPTV Sul de Minas, afiliada da Rede Globo, o designer e empresário disse que a tinha pegado “para que não fosse destruída” durante os ataques.
Segundo o depoimento, ele passou próximo aos prédios do Congresso e do Palácio do Planalto e não entrou no local. No entanto, segundo ele, ao chegar ao STF, viu que várias coisas e vidros já tinham sido quebrados e viu três pessoas saindo do local com um livro grande nas mãos.
"Eles gritavam: 'Vamos rasgar, vamos rasgar'. [...] O declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e, como nunca teve qualquer intenção de depredar coisa nenhuma, achou aquilo um absurdo e tomou o livro das mãos daquelas pessoas, para que não fosse destruído", cita o documento que descreve o depoimento.
Marcelo também disse para a polícia que, como não sabia o que fazer com o livro naquele momento de tumulto, levou a Constituição consigo, pois certamente seria destruído por radicais que ali estavam.
O designer também disse, no depoimento, que pensou em devolver o livro para algum policial no local, mas a situação estava tão caótica que não soube o que fazer no momento e decidiu levar o livro para entregar para alguma autoridade posteriormente.