Arthur Lira | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A semana no Congresso deve ser esvaziada por causa da intensificação dos festejos juninos, mas já há um consenso: Depois da forte reação pública negativa em relação ao PL antiaborto, é provável que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não paute o projeto durante a semana e que o texto seja alterado.
Na Europa, o presidente Lula classificou de "insanidade" o PL Antiaborto por Estupro, que restringe o aborto legal em casos de estupro. O petista se disse pessoalmente contra o aborto, mas afirmou que, como a prática é uma realidade, precisa ser tratada como questão de saúde pública. O PL do Aborto prevê pena maior para vítima que a do estuprador. Lula diz que a PL é uma insanidade.
A Câmara dos Deputados acelera a tramitação de projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O avanço da pauta conservadora provoca reação na sociedade e protestos nas ruas. A Legislação atual garante direito à interrupção da gravidez para salvar a vida da mulher ou quando a gestação é fruto de estupro.
Uma ala do Supremo Tribunal Federal calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional.
A avaliação deles é que não há ambiente político para retomar o julgamento de descriminalização total do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, mas que uma lei que restringe as hipóteses atuais de interrupção de gravidez não seria endossada pelo Supremo.
O autor
O autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, admite que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, após as eleições municipais.
O governo, que não se opôs à aprovação da urgência para a tramitação da proposta, na semana passada, agora afirma que vai atuar para barrar o avanço da iniciativa no Congresso.