Manifestação contra a transfobia em avenida de Lima, capital do Peru: "Nenhuma morte a mais" - (crédito: Alfonso Silva Santisteban)
O Ministério da Saúde do Peru (Minsa) publicou um decreto no qual inclui as pessoas LGBTQI+ em lista de transtornos mentais- por causa de suas identidades. O decreto, que leva a assinatura da presidente Dina Boluarte, consiste em uma atualização do Plano de Seguro de Saúde Essencial (Peas), um documento que contém uma lista detalhada de condições, intervenções e cuidados que são financiados para todos os segurados e que está em vigor nos centros de saúde públicos e privados do Peru.
Assim, “transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica” foram incluídos no capítulo sobre problemas de saúde mental na cobertura de seguro do país andino, apesar de a OMS ter excluído a transexualidade de seu manual de doenças há dois anos.
A decisão gerou polêmica porque a próxima sexta-feira, dia 17 de maio, marcará 34 anos desde que a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista da Classificação Internacional de Doenças (CID). Um marco que inspirou a criação do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, em 2005. Atualmente, a comemoração é reconhecida por mais de 130 países.
Preocupação
Jorge Apolaya, porta-voz do Coletivo Marcha do Orgulho de Lima, exigiu que o Ministério da Saúde alterasse a lei porque ela se baseia em um conjunto de regras que já estão desatualizadas.
"A lei em si está desatualizada e deixa a porta aberta para terapias de conversão, bem como para o uso de hormônios para corrigir a homossexualidade, terapias que são consideradas tortura de acordo com o direito internacional" — disse ao jornal El Comercio.
