Um perfil em um aplicativo de mensagens está divulgando e vendendo atestados médicos falsos em Alagoas. A prática, além de criminosa, tem causado preocupação e transtornos a empresários que denunciaram a situação.
Uma empresária do setor de gastronomia em Maceió, que preferiu não se identificar, afirmou que demitiu uma funcionária em 2023 após desconfiar dos atestados apresentados por ela. Segundo a empresária, ao ser questionada sobre os sintomas, a funcionária relatou sinais diferentes dos descritos pelo Código Internacional de Doenças (CID).
“A funcionária que demiti em 2023 apresentou um atestado parecido com esse, com o CID A09 [diarreia e gastroenterite], mas o documento não batia com os sintomas que ela relatou estar sentindo. Depois de desconfiar, fui até uma unidade de saúde e comprovei que a funcionária não havia sido atendida lá. Ela foi demitida por justa causa”, relatou a empresária.
Para entender como o esquema funcionava, a reportagem entrou em contato com o perfil que anunciava a venda de atestados falsos e se identificava como "Rei dos Trampos". Após uma negociação no valor de R$ 40, a equipe obteve o documento. O atestado foi adqurido exclusivamente para fins de apuração jornalística e não foi apresentado à empresa, órgão público ou unidade de saúde.
O pagamento foi feito via Pix para a conta de um homem identificado como Wladimir Welyson Silva Nascimento.
No atestado adquirido pelo g1, o criminoso utilizou informações da médica com número do registro dela no Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CRM-AL). O 'Rei dos Trampos' orientou que, após a impressão do documento, fosse feita uma assinatura rabiscada sobre o timbre antes da entrega à empresa.
Ao checar a inscrição no site do CRM, foi constatado que o registro pertence mesmo a uma médica alagoana que terá a identidade preservada. A diferença entre o nome verdadeiro e o que aparece no documento está apenas em uma letra: o nome original da profissional é escrito com 'z' e no atestado aperece com 's'.
A reportagem entrou em contato com a profissional, que está com a situação regular junto ao CRM. Ela negou qualquer envolvimento no esquema e, por meio de nota, disse que as medidas cabíveis já foram adotadas, incluindo o registro de Boletim de Ocorrência e a comunicação formal ao Conselho Regional de Medicina, a fim de que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.
A Polícia Civil de Alagoas informou que não recebeu denúncia formal e, por isso, ainda não investiga o caso.
O CRM também foi procurado e informou que não irá se pronunciar sobre a prática criminosa.
Entenda o esquema
Nas redes sociais, o suspeito divulga um cartaz anunciando a venda de “atestado médico para curtir o final de semana”, destacando que não é necessária receita médica para adquirir o documento falso, apenas enviar o comprovante de pagamento.
Em um grupo com quase 400 membros, além da venda de atestados falsos, o suspeito também negocia camisas de clubes de futebol.
A maioria dos integrantes possui números com código de Discagem Direta à Distância (DDD) de Alagoas, mas há participantes de outros estados, como Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
O atestado comprado pela reportagem junto ao “Rei dos Trampos” apresenta o CID A09 e informa que o paciente teria sido atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche, em Maceió. O suspeito afirmou que utiliza registros de CRM de profissionais que desconhecem a fraude.
Questionado sobre os riscos de ser descoberto ao apresentar o atestado falso na UPA, o homem afirmou que não haveria problema. “Dá problema não. Eles nem sabem. Você vai fazer e vai querer fazer de novo porque dá certo.”
Após a negociação, o perfil voltou a falar sobre a atuação do esquema e afirmou que já forneceu documentos falsos para diferentes estados. Segundo o criminoso, a procura em Maceió seria alta.
“Faço isso para vários estados. Quando estive em Maceió, foi sucesso. Quando eu volto para lá, o povo fica me ligando o tempo todo”, disse. Apesar disso, ele não esclareceu onde mora atualmente. O número utilizado no contato possui DDD 82, de Alagoas.
O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação das UPAs de Maceió, que informou que irá se posicionar sobre o caso mas, até a publicação dessa reportagem, a nota não foi enviada.
Crimes
A legislação brasileira tipifica a criação e a utilização de documentos falsos como crime, além de implicar em sanções trabalhistas e administrativas.
Na esfera criminal, a legislação pune tanto quem cria o documento quanto quem utiliza. Se o criminoso um médico que está fornecendo o atestado falso, o crime prevê detenção de um mês a u ano, além de multa se houver lucro.
Se a falsificação visa habilitar alguém a obter vantagem em serviço público, a pena é de dois meses a um ano de detenção.
Se o servidor ou trabalhador for pego utilizando o documento falso, ele pode ser demitido por justa além de poder perder o salário. A falta é considerada gravíssima, quebrando a confiança necessária para a manutenção de um vínculo empregatício.
Com g1 AL