Palmeira: Prefeitura informa critérios para aquisição de cestas básicas

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social (Semaids), informa à população os critérios para aquisição de cestas básicas, disponibilizadas pelo governo devido à pandemia do coronavírus e que deixou centenas de pessoas sem poder exercer as atividades de trabalho. Nesta quinta-feira (16), a Secretaria também divulgou o perfil de quem pode adquirir os itens nutricionais, definidos por meio de Nota Técnica 0001/2020.

Têm direito de receber o benefício:

• Ambulantes que trabalham com compra ou venda de mercadorias sem possuir um local fixo e que não permanece por muito tempo num só lugar não tendo, portanto, renda fixa;

• Catadores de materiais recicláveis que recolhem na cidade resíduos sólidos recicláveis, tais como papelão, alumínio, vidro, entre outros produtos;

• Famílias em situação de extrema pobreza: aquelas que a renda per capta não ultrapassa R$ 89 mensais.

• Outros públicos que necessitem da assistência social,em virtude das consequências desta pandemia.

A Secretaria de Assistência Social informa, ainda, que este documento não substitui os critérios de benefícios eventuais estabelecidos nas legislações específicas e deve ser aplicado apenas durante a vigência da emergência da pandemia do Covid -19, o novo coronavírus. Para maiores esclarecimentos os interessados devem procurar a sede da Semaids.