Foto: Ascom Ufal

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) informou recentemente que não poderá funcionar de forma plena em 2024, em decorrência do orçamento 4% mais baixo que o do ano anterior. Segundo a Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO) da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), o total de recursos discricionários disponibilizado para este ano, na Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 105,2 milhões.

De acordo com a coordenadora da CPO, Luísa Oliveira, o orçamento da Ufal tem ficado abaixo da inflação desde 2019. “A Universidade já trouxe para 2024 os passivos referentes aos contratos de funcionamento e manutenção do ano de 2023. O acúmulo de dívidas pode levar a Ufal a uma situação de insolvência, porque, como não há recurso para manter os contratos de acordo com nossas necessidades, a redução contratual vai prejudicar os serviços prestados à comunidade”, disse.

Luísa também revelou que a Ufal pode estar com uma dívida provável de mais de R$ 17 milhões. Isso ocorre porque o total de despesas programadas, somadas às pendências baseadas nos valores de 2023, incluindo contratos de água, luz, limpeza e vigilância, resultam em R$ 74,6 milhões.

“Essa situação não permitirá o completo funcionamento da Ufal e será necessário atuar junto ao Ministério Público Federal, uma vez que os serviços, nesse contexto, podem ser descontinuados se não ocorrer recomposição, pelo menos, ao nível das taxas inflacionárias”, disse o pró-reitor de Gestão Institucional, Jarman Aderico.

A discussão sobre o acionamento do Ministério Público Federal deve entrar na pauta nos próximos meses, segundo Aderico, que afirmou que é preciso deixar a iniciativa e a execução orçamentária “bem à vista dos gestores”.

Agora, a Ufal e outras instituições de ensino superior aguardam o posicionamento do Governo Federal sobre o assunto.