Hugo Motta e Arthur Lira — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (3) que seu antecessor no posto, Arthur Lira (PP-AL), será o relator do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Antes de ir a plenário, o projeto vai passar por uma comissão especial – instrumento da Câmara para discutir textos de grande repercussão, ou para substituir a tramitação de uma proposta por quatro ou mais comissões. Lira será o relator na comissão, que terá como presidente o deputado Rubens Júnior (PT-MA). Em geral, o relator nesse tipo de comissão se mantém na função quando o texto vai ao plenário.
Para se tornar lei, o projeto terá ainda que passar pelo Senado. Se sofrer mudanças significativas por lá, pode voltar à Câmara para uma nova rodada de análise. A relatoria do projeto do IR será o primeiro "papel" de maior destaque de Lira na Câmara desde que deixou a presidência da Casa, no início de fevereiro.
Naquele momento, interlocutores do governo Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a cogitar que Arthur Lira seria convidado para assumir algum ministério no governo. A reforma ministerial, no entanto, foi pequena até o momento e não chegou ao político do PP.
O projeto com novas regras para o Imposto de Renda foi enviado pelo governo ao Congresso em fevereiro.
A principal mudança é a isenção total do imposto para quem ganha até R$ 5 mil por mês, ou R$ 60 mil por ano.
O texto prevê desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, o que reduzirá o valor a ser pago.
Promessa de campanha de Lula e aposta para conter a queda de popularidade do presidente, o projeto beneficia a classe média e precisa da aprovação da Câmara e do Senado – ou seja, não impacta na declaração de IR deste ano.
