Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

O STF deve adotar postura de cautela em relação ao aumento do número de deputados federais, após o veto integral do presidente Lula ao projeto sobre o tema aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo fontes do Supremo ouvidas pela coluna do jornalista Igor Gadelha (Metrópoles), o STF não deve agir de ofício. A tendência é que a Corte aguarde o fim do recesso de julho e só aja após ser provocada em relação ao assunto.

O STF tinha fixado prazo até 30 de junho de 2025 para a Câmara redistribuir suas cadeiras. Sem consenso interno, a Casa optou por aumentar de 513 para 531 o número de deputados.

Lula, contudo, vetou a proposta integralmente, sob o argumento de que a mudança geraria aumento de despesas públicas, o que vai contra o interesse público e contraria a Constituição.

Agora, com o veto presidencial, a tendência no STF é esperar nova provocação, o que pode reacender o debate sobre os limites de atuação do Judiciário frente à omissão do Legislativo.