O município suspendeu até o dia 30 de abril as atividades locais de apresentações artísticas e culturais, casas de shows e circos. Na publicação, o prefeito Tenorinho Malta (PP) disse que as medidas levam em conta o aumento nos casos de Covid-19 e a necessidade de medidas que contenham o avanço da doença.

Anadia proibiu a realização de eventos que gerem aglomerações de pessoas, por tempo indeterminado. Segundo o prefeito Marlan Ferreira (PP), a proibição se estende a todo e qualquer evento (privado ou público) em lugares abertos ou fechados.

Além dos eventos, ficam proibidas as seguintes atividades:

• Comércio ambulante ou em estrutura provisória de bebidas alcoólicas

• Funcionamento de bares e clubes

• Festas, de qualquer tipo, em restaurantes, clubes, chácaras e outros estabelecimentos em ambientes fechados e abertos, promovidos por iniciativa pública ou particular

• Uso ou funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros portáteis, nas vias, praças, e demais logradouros públicos

• Consumo de bebida alcoólica em espaços públicos, como praças, calçadões, calçadas, vias, e relacionados, devendo ser consumida apenas enquanto o cliente estiver sendo atendido na mesa e nos limites do restaurante

• Fica, permanentemente, proibida a circulação de pessoas com testagem positiva para covid-19, ou com suspeita, devendo estas cumprirem o isolamento, de acordo com as recomendações médicas, sob pena de aplicação das multas que variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil

• É obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, por funcionários e clientes, estando o comerciante sujeito a multa, por descumprimento

• É obrigatória a disponibilização de álcool 70º nas entradas de estabelecimentos comerciais, para uso pelos clientes e funcionários, estando o comerciante sujeito a multa, por descumprimento

• O descumprimento desse decreto implica em imediata apreensão dos equipamentos como sons, paredões ou outros bens equivalentes, pela autoridade municipal fiscalizatória, que poderá acionar a Polícia Militar

A prefeitura de Olivença tornou obrigatório, enquanto durar a pandemia de Covid-19, o uso de máscaras de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população como praças, restaurantes e bares.

Além disso, as máscaras são obrigatórias ainda em:

• estabelecimentos que executem atividades essenciais por consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores

• repartições públicas estaduais, pela população, por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares

A prefeitura por meio da Vigilância Sanitária Municipal, junto com a Guarda Municipal vai fazer a fiscalização para o cumprimento do decreto.

Diante da pandemia de Covid-19, o município de Teotônio Vilela Regulamentou a doação de cestas básicas, cestas especiais e gêneros alimentícios. As doações serão feitas a partir de uma avaliação social, da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos Humanas e Cidadania pra as famílias:

• crianças em situação de risco e desnutrição

• idosos e ou portadores de deficiência em situação de doença

• famílias que se encontrem em situação de risco social e momentaneamente não conseguem suprir as necessidades básicas de alimentação

A prefeitura de Marechal Deodoro anunciou que vai adotar toque de recolher na cidade e barreiras sanitárias na Praia do Francês a partir desta sexta-feira (5).