Municípios de Alagoas decretam novas medidas restritivas contra o coronavírus

Foto: Ailton Cruz

Os municípios de Inhapi, Limoeiro de Anadia e Olivença decretaram novas medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus. A prefeitura de Teotônio Vilela, por sua vez, regulamentou a doação de cestas básicas durante pandemia. As informações foram publicadas no Diário dos Municípios Alagoanos e começam a valer nesta quinta-feira (4).

Entre as medias de restrição estão o fechamento de bares restaurantes, casas de shows, circos, clubes e o uso obrigatório de máscaras de proteção.

No início da semana, já estavam em vigor medidas semelhantes nos municípios de Viçosa, Anadia, Santa Luzia do Norte, Maribondo, Ouro Branco e, em menor escala, Maceió.

Inhapi

O município suspendeu até o dia 30 de abril as atividades locais de apresentações artísticas e culturais, casas de shows e circos. Na publicação, o prefeito Tenorinho Malta (PP) disse que as medidas levam em conta o aumento nos casos de Covid-19 e a necessidade de medidas que contenham o avanço da doença.

Limoeiro de Anadia

Anadia proibiu a realização de eventos que gerem aglomerações de pessoas, por tempo indeterminado. Segundo o prefeito Marlan Ferreira (PP), a proibição se estende a todo e qualquer evento (privado ou público) em lugares abertos ou fechados.

Além dos eventos, ficam proibidas as seguintes atividades:

  • Comércio ambulante ou em estrutura provisória de bebidas alcoólicas

  • Funcionamento de bares e clubes

  • Festas, de qualquer tipo, em restaurantes, clubes, chácaras e outros estabelecimentos em ambientes fechados e abertos, promovidos por iniciativa pública ou particular

  • Uso ou funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros portáteis, nas vias, praças, e demais logradouros públicos

  • Consumo de bebida alcoólica em espaços públicos, como praças, calçadões, calçadas, vias, e relacionados, devendo ser consumida apenas enquanto o cliente estiver sendo atendido na mesa e nos limites do restaurante

  • Fica, permanentemente, proibida a circulação de pessoas com testagem positiva para covid-19, ou com suspeita, devendo estas cumprirem o isolamento, de acordo com as recomendações médicas, sob pena de aplicação das multas que variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil

  • É obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, por funcionários e clientes, estando o comerciante sujeito a multa, por descumprimento

  • É obrigatória a disponibilização de álcool 70º nas entradas de estabelecimentos comerciais, para uso pelos clientes e funcionários, estando o comerciante sujeito a multa, por descumprimento

  • O descumprimento desse decreto implica em imediata apreensão dos equipamentos como sons, paredões ou outros bens equivalentes, pela autoridade municipal fiscalizatória, que poderá acionar a Polícia Militar

  • As pessoas físicas que descumprirem esse decreto estarão sujeitas a pena de multa de até R$ 3.000,00 (três mil reais), e as pessoas jurídicas, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como a interdição imediata por 15 dias

Olivença

A prefeitura de Olivença tornou obrigatório, enquanto durar a pandemia de Covid-19, o uso de máscaras de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população como praças, restaurantes e bares.

Além disso, as máscaras são obrigatórias ainda em:

  • estabelecimentos que executem atividades essenciais por consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores

  • repartições públicas estaduais, pela população, por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares

A prefeitura por meio da Vigilância Sanitária Municipal, junto com a Guarda Municipal vai fazer a fiscalização para o cumprimento do decreto.

Teotônio Vilela

Diante da pandemia de Covid-19, o município de Teotônio Vilela Regulamentou a doação de cestas básicas, cestas especiais e gêneros alimentícios. As doações serão feitas a partir de uma avaliação social, da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos Humanas e Cidadania pra as famílias:

  • crianças em situação de risco e desnutrição

  • idosos e ou portadores de deficiência em situação de doença

  • famílias que se encontrem em situação de risco social e momentaneamente não conseguem suprir as necessidades básicas de alimentação

Marechal Deodoro

A prefeitura de Marechal Deodoro anunciou que vai adotar toque de recolher na cidade e barreiras sanitárias na Praia do Francês a partir desta sexta-feira (5).


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