MPF cobra explicações à Braskem sobre possível novo vazamento na Lagoa Mundaú, em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício à Braskem pedindo explicações acerca de um possível vazamento de óleo ou outra substância ocorrido na Lagoa Mundaú, em Maceió, nas proximidades da Mina 18, que colapsou em dezembro de 2023.

Além da Braskem, também foram notificados o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), à Agência Nacional de Mineração (ANM), à Defesa Civil de Maceió e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os ofícios foram expedidos na terça-feira (1) após a divulgação de um vídeo que mostra o possível vazamento de uma substância desconhecida na lagoa. O MPF determinou o prazo de 48 horas para que as instituições notificadas prestem os seguintes esclarecimentos:

• Se o evento trata-se de um vazamento de óleo ou outra substância;
• Quais os impactos ambientais para a Lagoa Mundaú e a extensão do dano;
• A causa do aparecimento da substância;
• Se o ocorrido é consequência do dolinamento (afundamento) na frente de lavra 18;
• Se há risco de colapso em outras frentes de lavra próximas, especialmente nas áreas M#20/21;
• Outras informações consideradas relevantes para a análise.

Além disso, o MPF requisitou ao IMA/AL que realize, por meio da Gerência de Laboratório, a coleta e análise do material presente na Lagoa Mundaú, com o objetivo de identificar a substância extravasada.

Um ofício também foi enviado ao projeto "Laguna Viva", da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), para que informe se tem conhecimento do fenômeno capturado no vídeo. Caso positivo, é solicitado que esclareça sobre as possíveis causas, extensão do problema e medidas recomendadas, além de encaminhar relatórios técnicos referentes ao monitoramento da água da laguna entre dezembro de 2023 e setembro de 2024.

*Com Ascom MPF/AL