Hospital Regional de Arapiraca- Rreprodução Internet

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, especializada na infância e juventude, requisitou, junto a Polícia Civil, a instauração de um inquérito policial para a apurar o caso de troca de bebês ocorrido no Hospital Regional de Arapiraca. A situação, que veio à tona recentemente, envolve duas famílias — uma de Craíbas e outra de São Sebastião — e revela uma falha preocupante nos procedimentos de identificação de recém-nascidos.

O MPAL tomou conhecimento do caso há alguns meses e, desde então, adotou todas as medidas cabíveis para garantir a proteção dos direitos das crianças e apurar a responsabilidade dos envolvidos.

A descoberta do caso

O episódio teve início em fevereiro de 2022, quando uma das famílias deu à luz gêmeos e a outra teve a um filho único. Durante o período na maternidade, um dos gêmeos foi entregue erroneamente à família de Craíbas, enquanto o filho único foi entregue à família de São Sebastião. Por quase 3 anos, ambas as famílias criaram as crianças sem suspeitas.

A troca só foi descoberta recentemente, quando uma das famílias identificou, pelas redes sociais, uma foto de uma criança que apresentava forte semelhança com um dos gêmeos. A desconfiança levou as famílias a realizarem um exame de DNA, que confirmou o erro hospitalar.

Providências do MPAL

Após tomar ciência do caso, o MPAL requisitou, junto à Polícia Civil, a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias da troca e a responsabilidade dos profissionais de saúde envolvidos. A promotora de Justiça Viviane Farias, responsável pela 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, lidera as ações do Ministério Público no caso.

O MPAL já recebeu os prontuários médicos e informações sobre os profissionais que estavam de plantão no dia do ocorrido, repassando os documentos para a autoridade policial responsável. A investigação determinará se houve dolo ou culpa dos agentes de saúde envolvidos no atendimento às famílias.

Além disso, o Ministério Público acompanha de perto o processo judicial em andamento, que tramita em segredo de justiça em uma Vara de Família e trata da situação jurídica e emocional das crianças.

Com o apoio do MPAL, as famílias têm buscado construir uma convivência saudável entre os filhos biológicos, reconhecendo a importância de manter vínculos afetivos criados ao longo dos últimos anos. Ainda assim, o caso representa um enorme desafio emocional para todos os envolvidos, exigindo cuidado e sensibilidade nas deliberações judiciais.

Nota

O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, enviou uma nota à imprensa para esclarecer a veiculação de informações relacionadas a uma suposta troca de bebês na maternidade da instituição, ocorrida em 2022.

"O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, vem a público manifestar-se sobre a veiculação de informações relativas a uma suposta troca de bebês ocorrida em 2022 na maternidade desta instituição.

Desde sua fundação, o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho tem como compromisso inalienável a qualidade e segurança dos serviços prestados à comunidade, com especial atenção à maternidade, um setor de extrema sensibilidade e relevância para as famílias que confiam em nosso trabalho.

A respeito dos fatos mencionados, informamos que já há uma investigação criminal em curso, conduzida pela Polícia Civil do Estado de Alagoas. Ressaltamos que os fatos investigados não ocorreram durante a gestão da atual diretoria do hospital. Estamos colaborando ativamente com as autoridades, fornecendo todas as informações e documentos necessários para o completo esclarecimento dos fatos.

Reiteramos que o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho tem total interesse na apuração e elucidação desse caso, reafirmando nosso compromisso com a ética, a transparência e a segurança no atendimento.

Estamos certos de que a investigação em andamento será capaz de trazer a verdade à tona, preservando os direitos das famílias envolvidas e assegurando a integridade dos serviços que prestamos à sociedade.

Seguimos à disposição para colaborar com as autoridades competentes e para quaisquer esclarecimentos adicionais necessários à busca pela verdade".