Ministro Nunes Marques pede vista, mas eleição indireta em Alagoas é mantida para domingo (15)

Nunes Marques pede vista e adia julgamento no STF sobre eleição indireta em Alagoas

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) no processo que questiona a eleição indireta em Alagoas. Com isso, o julgamento foi suspenso até que o ministro apresente seu voto, o que não tem data para acontecer.

Segundo o gabinete de Nunes Marques, o pedido de vista não impede a eleição, marcada para domingo (15), e a liminar do ministro Gilmar Mendes segue em vigor. O ministro pediu vista para analisar a questão sobre o modelo de votação, uma vez que o STF tem precedentes pela realização da eleição fechada, e não aberta. Mas, conforme o gabinete, o pedido de vista visa pacificar entendimento para casos futuros, não neste específico de Alagoas.

Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, manteve a decisão de aceitar apenas em parte o pedido do PP, reconhecendo que a votação dos candidatos deve ser feita em chapa única, e lembrou que “as regras exclusivamente atinentes ao modelo e ao procedimento da eleição de Governador em caso de dupla vacância estão reservadas à conformação livre do ente federativo”, ficando mantida, assim, a votação aberta e inscrição de qualquer candidato, desde que elegível.

No momento do pedido de vista, o placar estava 5 a 0 para manter a eleição para governador-tampão e vice nos moldes definidos no novo edital publicado pela Assembleia Legislativa. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Para o professor e doutor em direito Gustavo Ferreira, a única possibilidade de a eleição não ocorrer é se um novo recurso for apresentado e julgado antes de domingo. “Pode acontecer, a oposição ainda pode questionar a realização da eleição antes do resultado final do julgamento no STF”, diz.


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