Ministro do STJ Marco Buzzi — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O ministro Marco Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça há dois meses por denúncias de assédio sexual, continua recebendo remuneração líquida próxima de R$ 100 mil, incluindo verbas indenizatórias, apesar de decisão do Conselho Nacional de Justiça que prevê a suspensão desses pagamentos em casos semelhantes.

De acordo com os contracheques, o magistrado recebeu cerca de R$ 106 mil líquidos em fevereiro e R$ 100 mil em março, valores semelhantes aos pagos quando estava em atividade. Os montantes incluem o subsídio de aproximadamente R$ 44 mil, somado a indenizações e vantagens pessoais.

O CNJ estabeleceu, em 2024, que magistrados afastados durante processos administrativos disciplinares devem receber apenas o subsídio, sem adicionais de natureza indenizatória ou extraordinária. No entanto, a regra não foi aplicada inicialmente pelo STJ.

Após questionamentos, o tribunal informou que irá suspender os valores excedentes nos próximos pagamentos, adequando a remuneração à Resolução 135 do CNJ.

O afastamento de Marco Buzzi ocorreu em 10 de fevereiro, após abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual. Posteriormente, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), e também há investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal.

A defesa do ministro nega as acusações e afirma que não há provas concretas contra o magistrado. O caso segue sob apuração das autoridades competentes.