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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (30) que o governo federal deve apresentar nos próximos dias uma proposta de renegociação de dívidas rurais ao Congresso Nacional.
A fala foi feita durante o lançamento do Plano Safra 2026/2027 para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto. O programa terá R$ 525,1 bilhões para médios e grandes produtores rurais.
“Nos próximos dias nós iremos apresentar uma proposta já com o estado da arte das negociações para apresentar ao Congresso Nacional as renegociações de dívidas rurais, de modo que a gente siga nesse processo de quebra de recordes”, disse Durigan.
O tema é um dos principais pontos de pressão do agronegócio sobre o governo. No início de junho, o Senado aprovou um projeto para permitir a renegociação de dívidas rurais de produtores afetados por eventos climáticos e outros fatores de perda. O texto foi aprovado sem acordo com a equipe econômica e voltou para análise da Câmara dos Deputados.
A Fazenda estima que a proposta aprovada pelos senadores pode ter custo de até R$ 140 bilhões em 13 anos. A medida entrou na lista de projetos classificados pelo governo como de alto impacto fiscal em tramitação no Congresso.
Pelo cálculo divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o impacto médio da renegociação seria de cerca de R$ 10,8 bilhões por ano, sem correção pela inflação. O governo afirma que propostas com aumento de despesa ou renúncia de receita precisam indicar fontes de compensação.
A versão aprovada pelo Senado autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para reestruturar dívidas rurais. O Planalto e a equipe econômica defendem ajustes no texto para limitar o efeito sobre as contas públicas.
Durigan não detalhou quais pontos estarão na proposta. Disse apenas que o governo levará ao Congresso, nos próximos dias, uma versão com o estágio atual das negociações sobre a renegociação de dívidas rurais.
