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O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou o retorno de mais de 100 policiais federais, rodoviários federais e penais federais cedidos a órgãos públicos para reforçar os efetivos das forças de segurança no combate ao crime organizado. A medida, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alcança cerca de 50 órgãos das esferas federal, estadual e municipal, mas, até o momento, não incluiu o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser atingido em uma segunda fase da revisão.
Segundo o ministério, cerca de 100 ofícios foram enviados solicitando a devolução de servidores que atuavam em funções não diretamente ligadas à segurança pública. A iniciativa faz parte de um processo de revisão das cessões iniciado em abril, após um levantamento para identificar policiais afastados de suas atividades finalísticas.
Entre os órgãos atingidos está o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde delegados da Polícia Federal exerciam funções de assessoramento. O STF, por sua vez, não recebeu ofícios na primeira rodada, embora a pasta informe que a análise das cessões ainda está em andamento e novas convocações poderão ser realizadas.
De acordo com o governo, a prioridade é ampliar a capacidade operacional das forças federais no enfrentamento ao crime organizado. Nos bastidores, porém, integrantes do STF avaliaram que a medida tem impacto limitado sobre o efetivo da Polícia Federal e pode comprometer atividades estratégicas desempenhadas por policiais cedidos em outros órgãos públicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia defendido publicamente o retorno dos delegados cedidos, afirmando que esses profissionais são necessários para fortalecer a atuação da Polícia Federal nas atividades de investigação e combate ao crime organizado.
