Meta responde questionamentos sobre checagem de fatos, e AGU vai analisar informações em reunião

Por: Rádio Sampaio com G1
 / Publicado em 14/01/2025

CEO da Meta, Mark Zuckerberg, encerrou o programa de verificação de conteúdos falsos nos Estados Unidos
/ Crédito: DREW ANGERER/AFP

A empresa Meta — que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — respondeu na noite da segunda-feira (13) os questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre como garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas.

A informação do envio das respostas foi confirmado por meio de nota pela AGU. O prazo que o órgão deu para a empresa terminava na segunda. Agora, as informações passadas pela Meta serão analisadas pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) e discutidas em reunião nesta terça-feira (14).

"A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer ainda hoje (14), sob a coordenação da AGU, com a participação de representantes das pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)", informou.

Segundo o comunicado, somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação.

Notificação da Meta

 

A notificação — extrajudicial — foi a primeira reação oficial ao anúncio de que a Meta encerrou seu programa de checagem de fatos, que minimizava a circulação de fake News, e relativizou discursos preconceituosos e de ódio, principalmente contra imigrantes, população LGBTQIA+ e mulheres.

"Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população, porquanto tal atuar causa prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito", disse trecho da peça.

"Em cenário doméstico, igualmente, a preocupação com o respeito à liberdade de expressão e outros direitos fundamentais – o que pressupõe um ambiente digital livre de desinformação e de discurso de ódio - constitui-se em uma pilastra fundamental antevista pela Constituição Federal", informou a AGU.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Contato

Rua José e Maria Passos, nº 25
Centro - Palmeira dos Índios - AL.
(82) 99641-3231
TELEFONE FIXO - ESTUDIO:
(82)-3421-4842
SETOR FINANCEIRO: (82) 3421-2289 / 99636-5351
(Flávia Angélica)
COMERCIAL: 
(82) 99344-9999
(Dalmo Gonzaga)
O melhor conteúdo. Todos os direitos reservados. Segurança e privacidade
linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram