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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (8) que foi alvo de monitoramento sistemático pela inteligência da Polícia Federal (PF) por mais de um mês. Segundo a decisão, ao menos seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto com informações sobre sua atuação e também sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na decisão, Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. O ministro também ordenou a abertura de procedimentos nas esferas penal e administrativo-disciplinar para investigar a produção e o encaminhamento dos relatórios.
De acordo com Mendonça, um dos documentos mencionava autorização para “monitoramento e coleta dirigida” sobre ele e Messias. O ministro afirmou ainda que os materiais chegaram ao conhecimento do ministro Alexandre de Moraes após terem sido encaminhados por Andrei Rodrigues em 1º de setembro.
Mendonça apontou problemas técnicos e de origem nos documentos. Um deles foi classificado como apócrifo, sem elementos suficientes para confirmar autoria e data de elaboração, além de ser identificado como documento de trabalho, de circulação restrita e sem valor probatório.
O ministro também afirmou que os relatórios continham informações relacionadas a pessoas submetidas a medidas cautelares sob sigilo e que a divulgação desse conteúdo poderia prejudicar investigações em andamento.
Para Mendonça, há indícios de omissão, participação e conhecimento da elaboração dos relatórios por integrantes da estrutura de inteligência da PF. Ele classificou a situação como de “superlativa gravidade” e apontou possíveis consequências para as atividades da corporação.
A Segunda Turma do STF formou maioria nesta terça-feira para manter o afastamento de Andrei Rodrigues. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.
