Para enfrentar os casos de violência nas aldeias indígenas alagoanas e prestar assistência às vítimas, a Sesau desenvolve o Mate Masie
Carla Cleto e Olival Santos/ Ascom Sesau

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) possui um projeto que assegura assistência em saúde mental aos indígenas e quilombolas alagoanos. Denominado de Mate Masie, o programa dá aos moradores acesso à assistência médica, oficinas culturais e iniciativas de geração de renda. Uma das verificações é que Palmeira dos Índios aparece entre as cidades com maior número de notificações de casos de violência contra indígenas no estado de Alagoas.

O Mate Masie é colocado em prática por meio de ações itinerantes, em que são realizadas visitas domiciliares, rodas de conversa com mulheres, oficinas de capoeira, oficinas de geração renda e atualização do Programa Bolsa Família. Segundo o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, o projeto visa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e garantir os direitos dos povos originários, bem como, assegurar a promoção da equidade. 

Segundo a Gerência de Vigilância e Controle de Doenças Não Transmissíveis (GDANT) da Sesau, a violência psicológica/moral preocupa bastante entre casos que envolvem os indígenas alagoanos, com 125 notificações entre 2020 e 2024.  A violência sexual vem em seguida, com 81 registros. O primeiro lugar é a violência física, com 201 ocorrências. Os dados são levantados com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Além disso, o estudo revela que a violência autoprovocada, ou seja, quando o indivíduo atenta contra a própria vida, também é um problema entre os indígenas, com 74 notificações (19,3%), sendo 61% dos casos entre mulheres e 39% entre homens.

Perfil das vítimas e locais de ocorrência

Os dados mostram que a violência atinge tanto indígenas aldeados quanto não aldeados, e os casos foram registrados em 49 municípios alagoanos. As cidades com maior número de notificações de casos de violência contra indígenas foram Pariconha (103), Palmeira dos Índios (66), Joaquim Gomes (53) e Maceió (42).

Outro ponto analisado no relatório é a identidade dos agressores e os locais onde a violência ocorre. O levantamento aponta se os atos violentos foram cometidos por parceiros, familiares ou pessoas de fora da comunidade, além de indicar se as agressões aconteceram tanto dentro quanto fora de casa.

A violência interpessoal/autoprovocada é de notificação compulsória (obrigatória) em todo o território nacional. Já a violência sexual e tentativa de suicídio são de notificação imediata, em até 24 horas. A notificação de gestantes menores de 14 anos (13 anos, 11 meses e 29 dias) como violência sexual também é obrigatória, uma vez que não se considera a possibilidade de sexo consentido nesta faixa etária.

A notificação deve ser realizada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. Além disso, conforme pactuações locais, outros profissionais de diversos setores, como educação, assistência social, dentre outros, também podem realizar a notificação.

O Programa

O programa Mate Masie , colocado em prática pela Supervisão de Atenção Psicossocial (Suap) da Sesau, é uma parceria com as Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Educação (Seduc); Cultura e Economia Criativa (Secult), Primeira Infância (Secria) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). Também participa da iniciativa a Defensoria Pública do Estado (DPE).