Frota do projeto Sesc Saúde Mulher circula pelo País com oferta de exames de mamografia gratuitos a mulheres entre 50 e 69 anos — Foto: Giselle Dietze/Sesc/Divulgação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde do país, abriu uma consulta pública que avalia, entre outras medidas, a criação de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica que tem como critério a realização de mamografias de rastreio na rede privada apenas a partir dos 50 anos. A faixa etária, no entanto, foi recebida com críticas das principais sociedades médicas sobre o tema, que indicam o exame a partir dos 40.
— Não somos contra a criação de um selo de qualidade, pelo contrário, a ideia é boa. Contudo, a recomendação de rastreamento a partir dos 50 vai na direção contrária à recomendação da maior parte das entidades médicas do mundo e do Brasil, onde cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de mama são abaixo dos 50 anos — diz Cícero Urban, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).
Em nota, a agência afirma que a medida, caso aprovada, se trata de um critério para que planos recebam a certificação, ou seja,” não tem relação e não altera a cobertura assistencial garantida pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS”. Por isso, afirma que o direito à mamografia para mulheres de qualquer idade, conforme indicação médica, será mantido.
— Porém, na prática, os planos de saúde podem começar a negar exames alegando que o “padrão ouro” da ANS é somente a partir dos 50 anos. Não acreditamos que a proposta não tenha consequências de glosas e eventualmente negativas pelas operadoras. O que seria a nosso ver um grande retrocesso e que pode alterar os bons resultados que temos visto no rastreamento da rede privada — afirma Urban.
A ANS diz ainda que a proposta foi elaborada “conforme métrica utilizada pelo Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde, que preconiza que o rastreio do câncer deve ser direcionado às mulheres na faixa etária”.
De fato, o programa de rastreamento para câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS)indica os exames apenas a partir dos 50 anos, seguindo recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do Inca.
No entanto, as sociedades médicas criticam também a faixa etária adotada no SUS, defendendo a redução para 40 anos na rede pública. As entidades citam a alta na incidência do câncer de mama entre mulheres mais jovens e lembram que, no ano passado, a Força-tarefa para Serviços Preventivos dos EUA passou a indicar a mamografia de rotina a partir dos 40.